A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (25), um homem acusado de estuprar a própria filha, menor de idade, durante 10 anos. Conforme apurou o ClickPB, o crime aconteceu em São Paulo e o homem foi preso no município de Arara, no Curimataú da Paraíba.
“O indivíduo passou mais de 10 anos abusando da própria filha. Cometeu esse crime no estado de São Paulo e retornou para o estado Paraíba com o intuito de se esquivar da justiça e conseguimos prende-lo na cidade de Arara”, afirmou o delegado Danilo Orengo.
Ainda de acordo com o delegado, a informação inicial chegou por meio de um expediente da Polícia Civil de São Paulo, dando conta de que o investigado estaria residindo na cidade de Areia, mas depois os investigadores descobriram que ele estava em Arara. O homem estava sendo procurado desde o ano de 2014.
O preso foi levado para a delegacia de Bananeiras e deverá passar por audiência de custódia. O homem deve responder por estupro de vulnerável.
Clickpb
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).
Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
Edição: Maria Claudia
A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, a operação Discovery, contra suspeitos de furto qualificado mediante fraude, praticado por meio eletrônico ou informático, conectado à rede de internet. Um dos alvos da quadrilha foi preso em Patos, no Sertão.
De acordo com as investigações, os investigados roubaram R$ 497,5 mil de uma instituição financeira situada em Capinzal, Santa Catarina. As transferências foram feitas para diversas contas de “laranjas” e foram subtraídas das contas de clientes do banco. Três alvos foram encontrados e presos, enquanto que o alvo de Goiânia não foi encontrado e, caso não se apresente, será considerado foragido, uma vez que, familiares tomaram conhecimento dos mandados durante o cumprimento das buscas.
O delegado Renato Leite, de Patos, disse que o jovem de 21 anos atuava como hacker. Com ele, foram apreendidos computadores, celulares, máquinas de cartões e cartões bancários que eram utilizados para praticar os golpes pela rede.
O cumprimento dos mandados foi comunicado ao juízo local e o preso levado para carceragem da Central de Patos aguardando audiência de custódia. Após a realização da custódia, o hacker será levado pela Polícia Civil de Santa Catarina àquele Estado, onde responderá o processo criminal.
O município de Araçagi, na região do agreste paraibano, vai desembolsar mais de R$ 2 milhões com combustíveis ao longo de 12 meses. O contrato entre a prefeitura local e um estabelecimento foi firmado em março no valor de R$ 2.001.000,00 com etanol, diesel e gasolina para abastecer a frota da cidade.
Segundo contato ao qual o ClickPB teve acesso, vão ser atendidos o gabinete da prefeita e outras dez secretarias e os fundos municipais de saúde e assistência social. Até o ano que vem devem ser adquiridos 150 mil litros de diesel S10, 40 mil litros de diesel S500, 15 mil litros de etanol e 130 mil litros de gasolina.
O litro do diesel S10, de acordo com o contrato, está sendo comprado por R$ 6,75. O diesel S500 por R$ 6,60 o litro. Já o etanol foi adquirido por R$ 4,10 o litro e a gasolina R$ 5,10. Em relação a gasolina, houve um termo aditivo devido a reajustes no preço deste combustível e está sendo adquirido por R$ 5,58, o que deverá aumentar o preço final do contrato.
O município de Araçagi tinha em 2022 uma população de 16.646 habitantes. Ela está a 13,4 km de Guarabira e 83,3 km. Veja detalhes do contrato:
ClickPB
Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente de automóvel, na tarde desta segunda-feira (24), em Campina Grande, no Agreste paraibano. O carro onde as vítimas estavam capotou várias vezes quando transitava na BR-230.
Um bebê de oito meses de idade, duas mulheres e um homem foram socorridos com ferimentos graves para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e, nesse momento, passam por avaliação médica. Já o condutor do carro teve ferimentos leves.
Apesar de ser socorrido, o bebê não resistiu e morreu no hospital. Uma jovem de 26 anos sofreu um ferimento neurológico grave com fratura lombar importante e com possibilidade de ficar tetraplégica.
Já uma mulher de 47 anos sofreu fraturas e vai passar por cirurgia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no km 133 da rodovia, próximo a entrada do distrito de Galante, no sentido João Pessoa/Campina Grande. O tráfego no local segue normalmente e não houve interdição.
MaisPB
O déficit de vagas em presídios da Paraíba aumentou 79% entre 2021 e 2022. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 publicado, na quinta-feira (20), que mais uma vez registrou crescimento da população prisional brasileira.
De acordo com o levantamento, em 2022 foram registradas 12.824 pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário e sob custódia na Paraíba. São 12.180 homens e 644 mulheres. Isto representa um aumento de 1,2% em relação ao ano anterior, quando havia 12.612 pessoas, sendo 12.013 homens e 599 mulheres.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) destacou que “é um número bastante inferior em relação a outros Estados do Nordeste” e que “está realizando reformas e ampliações de vagas em diversas unidades prisionais por todo o estado. Um exemplo de investimento em estrutura no sistema prisional é o complexo penitenciário de Gurinhém que está sendo construído com a capacidade de acomodar cerca de 800 pessoas privadas de liberdade”. A nota informa ainda que o estado também “investe em ressocialização para diminuir o número de reincidência prisional”.
O aumento registrado em um ano na Paraíba é maior que a variação nacional, que subiu de 820.689 pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário e sob custódia para 832.295, um aumento de 0.9%.
Em um ano houve um aumento de 79% no déficit de vagas do sistema penitenciário. No ano de 2022, a Paraíba apresentava um déficit de 2.014 vagas e em 2022 o número subiu para 3.607.
Em 2022, o levantamento registra 12.802 presos no sistema penitenciário e 9.195 vagas no sistema prisional, representando 1,4 preso por vaga.
Já em 2021, eram 12.588 pessoas privadas de liberdade e 10.574 vagas, uma razão de 1,2 preso por vaga.
Medida socioeducativa
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 também fez o levantamento do número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. Em um ano houve um aumento de 12,9%.
Em 2022 foi registrado 201 adolescentes em medida socioeducativa, sendo 195 homens e 6 mulheres. Já no ano anterior, eram 178 adolescentes no total, 177 homens e uma mulher.
Adolescentes em unidades de medida socioeducativa em meio fechado na Paraíba
Número atual representa aumento de 12,9% em relação a 2021, mas redução quando comparado a 2018.
Total de adolescentes20182019202020212022150200250300350400450500550
2019
● : 427
● : 427
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Nota da Secretaria de Administração Penitenciária
“A problemática da superlotação no sistema penitenciário é uma realidade em todo o Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, havia o total de 826.740 pessoas encarceradas para a quantidade de 596.162 vagas no sistema prisional de todo o país, no qual o déficit de vagas é de 230.578 vagas.
Na região Nordeste, a Paraíba está na 4° posição dentre os Estados com menor número superlotação. A Paraíba tem o total de 12.802 presos para 9.195 vagas, tendo um déficit de 3.607 vagas. É um número bastante inferior em relação a outros Estados do Nordeste.
Visando solucionar este problema, o Governo do Estado através da Secretaria de Administração Penitenciária – Seap está realizando reformas e ampliações de vagas em diversas unidades prisionais por todo o estado. Um exemplo de investimento em estrutura no sistema prisional é o complexo penitenciário de Gurinhém que está sendo construído com a capacidade de acomodar cerca de 800 pessoas privadas de liberdade.
Além dessas ações a Seap investe em ressocialização para diminuir o número de reincidência prisional. A educação e o trabalho nas unidades prisionais da Paraíba vêm crescendo, com o total de 1.703 reeducandos envolvidos em atividades laborais, 5.445 em atividades educacionais e 519 em atividades laborais e educacionais simultaneamente, auxiliando a reinserção social destas pessoas privadas de liberdade.”
Um adolescente de apenas 15 anos foi apreendido nesse domingo (23) suspeito de matar um homem a facadas durante assalto. O fato aconteceu em Solânea, no Brejo da Paraíba.
A detenção do jovem foi feita pelo Núcleo de Homicídios da 21ª Delegacia Seccional.
De acordo com a investigação, a vítima Luís Flávio Ferreira de Almeida, esteve em um bar próximo ao mercado público durante a madrugada e ao deslocar para sua residência foi abordado pelo infrator.
Na delegacia, o adolescente disse ser usuário de crack e maconha e confessou ter observado a vítima em estado de embriaguez alcoólica ao passar de frente ao bar. Alegou que estava armado com uma faca e desferiu três golpes contra a vítima após ela reagir tentando lhe tomar a arma, assim subtraindo o aparelho celular da vítima.
O adolescente ficará custodiado na delegacia plantonista.
ClickPB
Começam nesta segunda-feira (24) as inscrições para o concurso público de provas e títulos com 30 vagas para professores do magistério superior. Os interessados têm até 7 de agosto para se inscreverem, como apurou o site.
Das 30 vagas ofertadas, 28 para professores de dedicação exclusiva, no regime de 40h semanais, e duas para carga horária de 20h. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do certame.
A taxa de inscrição é de R$ 80 para quem vai concorrer às vagas para o regime de 20 horas semanais e R$ 200, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva – 40h semanais em tempo integral. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal expressa (tipo Sedex).
Os salários iniciais são de R$ 2.437,59, para regime de trabalho de 20 horas, com R$ 1.401,62 de retribuição por titulação (comprovada e não cumulativa) e R$ 658,00 de Auxílio-alimentação, totalizando R$ 4.497,21. Já para regime de dedicação exclusiva, o salário é de R$ 4.875,18, com R$ 5.606,46 de retribuição por titulação e R$ 658,00 de auxílio alimentação, totalizando R$ 11.139,64.
As atividades referentes ao cargo de professor do magistério superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor.
ClickPB