A Prefeitura Municipal de Sertãozinho, no Agreste paraibano, abriu na noite desta quarta-feira (04) na tradicional Festa de Reis do municipal. As atrações contratadas para abrilhantar o evento agradaram a todos os amantes do evento.
Pelo palco belíssimo, passaram nesta primeira noite de festa atrações como Banda Grafith Calcinha Preta, que juntas reunir am uma verdadeira multidão.
A parte da segurança, composta pela Polícia Militar, Bombeiros Civis e seguranças particulares também atendeu à expectativa dos organizadores do evento, dando assim uma maior tranquilidade. O Prefeito Antônio de Eloi fez questão de participar ativamente da abertura, recebendo pessoalmente artistas.
A abertura da festa de Sertãozinho teve transmissão pelo canal do Facebook da prefeitura. Os internautas também poderá acompanhar tudo, ao vivo, nesta quinta, a partir das 22h.
O ano de 2023 começa com pelo menos oito concursos ou seleções com inscrições abertas na Paraíba. Dentre os certames previstos, são disponibilizadas 382 vagas, com remunerações que podem chegar a R$ R$ 10.074,18, dependendo do cargo desejado. Confira detalhes abaixo.
Câmara Municipal de Juru
A Câmara Municipal de Juru reabriu as inscrições para concurso público para auxiliar de serviços gerais e vigilante. Os interessados têm até o dia 10 de janeiro para realizar a inscrição. O prazo original era 6 de dezembro. Acesse aqui o edital.
São ofertadas três vagas de ampla concorrência. A remuneração é a mesma para os dois cargos disponíveis: R$ 1.302 para jornada de 40 horas semanais.
Podem concorrer às vagas do concurso pessoas com ensino médio completo. A taxa de inscrição custa R$ 80.
As provas objetivas, com previsão de aplicação em 22 de janeiro, cobrarão conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e Relações Interpessoais.
O resultado final do concurso deve ser divulgado em 31 de janeiro.
Prefeitura de Tacima
O concurso público da Prefeitura Municipal de Tacima, no Sertão paraibano, oferece 41 vagas, todas para a área de saúde, com salários variando entre R$ 1.212 e R$ 2.424.
A taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 100 para cargos de nível superior. O processo pode ser feito no site da organizadora do concurso até 5 de janeiro.
Conforme o cronograma, as provas objetivas estão previstas para o dia 5 de fevereiro e o resultado final deve ser divulgado em 24 de março. Clique aqui para ver o edital completo.
Quadro de vagas
Nível médio completo
- Agente comunitário de saúde – 16 vagas
- Técnico em enfermagem – 6 vagas (5 em ampla concorrência e 1 para PCD)
- Técnico em saúde bucal – 4 vagas
Nível superior completo
- Enfermeiro – 6 vagas (5 em ampla concorrência e 1 para PCD)
- Médico – 5 vagas
- Odontólogo – 4 vagas
Banco do Brasil
O Banco do Brasil lançou, no dia 23 de dezembro, edital de seleção externa para escriturário, nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. O cargo exige nível médio de escolaridade e prevê remuneração inicial de R$ 3.622,23. As inscrições já estão abertas no site da Cesgranrio, organizadora do certame, e seguem até 24 de fevereiro de 2023. A taxa custa R$ 50. Acesse o edital.
O edital oferece 4 mil vagas para agente comercial em todo o Brasil, sendo 2 mil imediatas e 1 mil para formação de cadastro de reserva. Para a Paraíba, são previstas 42 vagas imediatas. Já para agente de tecnologia são ofertadas 2 mil vagas imediatas e 1 mil para cadastro de reserva, sem especificação por estados.
Além da remuneração, os aprovados terão direito a outros benefícios, como participação nos lucros e resultados, acesso a plano de saúde e odontológico, vale-transporte, ajuda alimentação/refeição, previdência complementar, auxílio a filho com deficiência e acesso a programas de educação e capacitação.
A seleção terá provas objetivas e de redação, com previsão de aplicação em 23 de abril. O resultado final da seleção deve ser divulgado em 14 de julho de 2023.
UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou edital de concurso público para a carreira de docente do magistério superior. São ofertadas 45 vagas, entre Ampla Concorrência (AC), Pessoa Preta ou Parda (PPP) e Pessoa com Deficiência (PCD).
As oportunidades são para 40 áreas do conhecimento em centros de ensino dos quatro campi – João Pessoa/Santa Rita, Areia, Bananeiras e Rio Tinto/Mamanguape.
As vagas são destinadas a candidatos com título de doutorado, que podem concorrer para a classe de professor Adjunto A, em regime de trabalho T-20 (jornada de 20 horas semanais), com remuneração inicial de R$ 3.980,21, ou para dedicação exclusiva (jornada de 40 horas semanais), cuja remuneração inicial é de R$ 10.074,18.
As inscrições serão realizadas no período de 1º a 17 de fevereiro de 2023, na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), organizadora do certame, sendo aceitas também de forma presencial pelo candidato, por procuração ou por via postal. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80 no caso das vagas para professor T-20 e de R$ 200 no caso das oportunidades para dedicação exclusiva.
A solicitação de isenção do pagamento da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda pode ser efetuada no período de 1º a 3 de fevereiro.
A seleção ocorrerá em quatro etapas – Prova escrita, Prova didática, Exame de Plano de Trabalho e Exame de Títulos. Os certames para preenchimento das vagas ofertadas por cada Departamento são independentes entre si. Dessa forma, os cronogramas de realização das provas são definidos por cada unidade acadêmica.
Para todas as seleções deste edital, o prazo de validade será o mesmo, de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB, os candidatos aprovados deverão ser nomeados ainda no segundo semestre de 2023.
Empresa Paraibana de Comunicação
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial do dia 30 de dezembro o edital de concurso público para vagas na Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). No total, são 159 vagas, para cargos de nível superior, médio e técnico, com salários que chegam a R$ 3 mil.
Além dos profissionais da área de Comunicação, o concurso irá oferecer vagas para as áreas administrativa, jurídica, contabilidade e, ainda, para os setores operacionais de impressão e de radiodifusão. A EPC engloba o Jornal A União, o Diário Oficial do Estado, a gráfica, a editora e a Rádio Tabajara AM e FM.
O cargo com maior oferta de vagas é o de Jornalista, com 26 – sendo 18 para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência (PCD) e cinco para candidatos negros.
As inscrições serão abertas de 9 de janeiro a 14 de fevereiro, exclusivamente pelo site da organizadora do certame. As taxas são de R$ 70 para nível médio e técnico e R$ 100 para cargos de nível superior.
Prefeitura de Cabedelo
A Prefeitura de Cabedelo, por meio da empresa Facet Concursos informa que estão prorrogadas as inscrições do concurso público que tem por objetivo o preenchimento de 78 vagas destinadas à contratação de médicos, entre diversas especialidades. Veja aqui o edital e aditivos.
Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de janeiro de 2023, por meio do site da empresa organizadora. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00.
Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos: Médico – anestesiologista (8); Médico – cardiologista (1); Médico – clínico geral (21); Médico – dermatologista (1); Médico – estratégia saúde da família – USF (9); Médico – ginecologista/ obstetra (15); Médico – oftalmologista (2); Médico – ortopedista (2); Médico – pediatra (15); Médico – pneumologista (1); Médico – reumatologista (1); e Médico – ultrassonografista (2).
Para concorrer às funções ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior de medicina com registro no Conselho Regional, bem como residência na área do cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 20 a 40 horas semanais, referente à remuneração mensal mínima que varia de R$ 4.401,43 a R$ 7.401,43.
Câmara de Cuité de Mamanguape
A Câmara de Cuité de Mamanguape anuncia a realização de um novo concurso público, com o objetivo de preencher nove vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Veja aqui o edital.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de agente de portaria (1); auxiliar de serviços gerais (2); motorista (1); vigilante (1); escriturário (1); redator de atas (1); coordenador administrativo (1) e coordenador legislativo (1).
Para concorrer a uma das chances é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 30 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.212,00 a R$ 1.818,00.
Os interessados poderão se inscrever a partir das 14h do dia 4 de janeiro de 2023 até as 23h30 do dia 2 de fevereiro de 2023 (observado o horário local), pelo site Advise, com taxas de R$ 70 a R$ 100.
Câmara de Catolé do Rocha
A Câmara Municipal de Catolé do Rocha torna pública a abertura das inscrições de um novo concurso público, que tem como objetivo o preenchimento de cinco vagas. São elas: atendente de serviços legislativos (1); auxiliar de serviços gerais (2); vigilante (1); motorista D (1). Veja aqui o edital.
O profissional contratado terá a cumprir a carga horária de 40 horas semanais, o valor da remuneração mensal será de R$ R$ 1.212,00.
As inscrições podem ser realizadas apenas via internet, através do site da organizadora, até 28 de janeiro de 2023. O valor da taxa de inscrição será de R$ 70 e R$ 90.
A classificação dos candidatos acontecerá por meio de prova escrita objetiva, prevista para 12 de março de 2023, tendo como conteúdo programático os seguintes temas: Língua Portuguesa; Matemática; Conhecimentos Regionais e Gerais; Conhecimentos Específicos.
Expectativas de novos concursos
O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou no dia 26 de dezembro que em 2023 serão lançados editais de concursos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O número de vagas e outros detalhes do cronograma dos certames não foram informados.
Já o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, anunciou no dia 15 de dezembro que há expectativa de lançamento de novo certame para técnicos administrativos em 2023. Ele também não forneceu mais detalhes.
Dois indivíduos realizaram um assalto ao Posto de Combustíveis Caipira, situado na saída de Guarabira para Marí, na tarde desta terça-feira (03). Na fuga após o crime, os meliantes abandonaram a motocicleta utilizada no roubo, que teria sido furtada em Mulungu.
A polícia recebeu a informação do assalto e rapidamente saiu em diligências pelos criminosos, que fugiram sentido ao loteamento Rota do Alto, utilizando uma motocicleta Honda de cor branca e vermelha. Após colidirem com outra moto, os dois assaltantes abandonaram o veículo e seguiram com destino ignorado.
A guarnição localizou a motocicleta e ao consultar a placa, foi constatado que a mesma havia sido roubada dias antes na cidade de Mulungu. Até o momento ninguém foi preso e a motocicleta apreendida ficou à disposição do delegado na delegacia de Guarabira.
FontePB.com
A Polícia Militar prendeu um homem apontado como líder de uma facção criminosa, em operação na madrugada desta quarta-feira (4), em Cruz do Espírito Santo, na Paraíba.
De acordo com informações da Polícia, o homem é suspeito de envolvimento em mais de dez homicídios. Contra ele havia em aberto um mandado de prisão por homicídio.
Com o suspeito, foram apreendidas diversas armas, entre elas um revólver, uma pistola e uma metralhadora. No local, foram apreendidos ainda colete a prova de bala, drogas e munição.
A Polícia conduziu o suspeito e o material apreendido para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.
Em 2023, três feriados nacionais (além da Sexta Feira Santa) vão ser colados nos fins de semana. Outras duas datas caem em quintas-feiras, o que pode gerar potencial para que as folgas sejam emendadas, a depender dos calendários profissionais e estudantis de cada instituição.
Apenas um feriado do ano cai em um domingo. E é justamente o primeiro deles, o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano-Novo, e quando não se costuma dormir antes de meia-noite.
Daí em diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana.
No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o país. Na verdade, de segunda-feira (20/02) à Quarta de Cinzas (22/02), os dias são tidos como pontos facultativos. Uma exceção é no Rio de Janeiro, em que uma lei estadual prevê feriado na terça-feira (21/02).
Feriados de três dias
Em abril, o feriado da Paixão de Cristo ou Sexta-Feira Santa cai no dia 7 de abril. Ainda no mesmo mês, o dia 21 (dia da morte de Tiradentes e, no Distrito Federal, também da celebração do aniversário de Brasília) será na sexta, o que promete feriadão. Outra data propícia para o possível descanso mais longo é o 1º de maio, Dia do Trabalho.
Quatro dias de folga
A partir de junho, começam a surgir as datas especiais às quintas-feiras, o que prometem, em alguns contextos, período de descanso mais longo. Quem sabe, emendando quintas e sextas com seus respectivos fins de semana.
É isso o que pode ocorrer, por exemplo, a partir de um ponto facultativo, o de Corpus Christi (8 de junho), em todo o país. O feriado de Dia da Independência (7 de Setembro) também aparece em 2023 numa quinta.
Se não bastasse, o feriado seguinte, o Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro), também pode gerar um feriadão. O Dia de Finados (2 de novembro) é outro que cai numa quinta, e que pode encher as estradas e aeroportos com programação para voltar somente no dia 5.
Lista de feriados e pontos facultativos em 2023
JANEIRO
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
FEVEREIRO
20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
ABRIL
7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
MAIO
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
JUNHO
8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi
AGOSTO
5 de agosto (sábado): Dia de Nossa Senhora das Neves, aniversário da Paraíba (válido para todo estado) e de João Pessoa
SETEMBRO
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
OUTUBRO
11 de outubro (quarta): aniversário de Campina Grande e Dia de Todas as Religiões (em Campina Grande)
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
NOVEMBRO
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
DEZEMBRO
8 de dezembro (quinta): Dia de Iemanjá e Nossa Senhora da Imaculada Conceição (em João Pessoa e Campina Grande)
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
O grupo para a rodovia, supostamente armados, tentar fazer com que o motorista parasse o veículo. A ação foi filmada por uma câmera de segurança. O motorista conseguiu se livrar do assalto.
Veja vídeo da tentativa de assalto
Portal Mídia
A prévia do Censo 2022 foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). De acordo com a pesquisa, a população paraibana diminuiu em comparação com o ano anterior. Em 2021 o número era equivalente a 4.059.905 habitantes, mas a pesquisa deste ano aponta um total de 4.030.277, quase 30 mil pessoas a menos.
Contudo, esse número faz parte da prévia do Censo Demográfico de 2022, ou seja, ainda está incompleto. O dado é baseado nas coletas realizadas até o dia 25 de dezembro, data em que marcou um total de 83,9% da população brasileira já recenseada pelo IBGE.
Na Paraíba, a capital João Pessoa permanece com a maior quantidade de habitantes no estado. Ao todo, são 889.618 cidadãos, um valor bastante superior aos 825.796 moradores estimados pelo IBGE em 2021. Só na Grande João Pessoa, o número ultrapassa a marca de 1,2 milhão de pessoas. Já na Rainha da Borborema, a prévia do Censo apontou uma população superior aos 418 mil habitantes.
Confira o número de habitantes de todas as 223 cidades da Paraíba (em ordem alfabética):
- Água Branca 9.308
- Aguiar 5.011
- Alagoa Grande 26.081
- Alagoa Nova 21.009
- Alagoinha 13.698
- Alcantil 5.578
- Algodão de Jandaíra 2.953
- Alhandra 21.632
- São João do Rio do Peixe 17.560
- Amparo 2.166
- Aparecida 7.962
- Araçagi 16.589
- Arara 11.408
- Araruna 17.203
- Areia 22.634
- Areia de Baraúnas 2.005
- Areial 7.139
- Aroeiras 18.702
- Assunção 4.152
- Baía da Traição 9.147
- Bananeiras 23.107
- Baraúna 4.754
- Barra de Santana 8.062
- Barra de Santa Rosa 12.894
- Barra de São Miguel 5.893
- Bayeux 81.932
- Belém 16.189
- Belém do Brejo do Cruz 6.268
- Bernardino Batista 3.504
- Boa Ventura 5.210
- Boa Vista 6.356
- Bom Jesus 2.286
- Bom Sucesso 4.660
- Bonito de Santa Fé 9.880
- Boqueirão 17.599
- Igaracy 5.650
- Borborema 4.211
- Brejo do Cruz 13.613
- Brejo dos Santos 5.977
- Caaporã 21.290
- Cabaceiras 5.325
- Cabedelo 68.744
- Cachoeira dos Índios 8.944
- Cacimba de Areia 3.292
- Cacimba de Dentro 15.975
- Cacimbas 7.225
- Caiçara 6.615
- Cajazeiras 63.118
- Cajazeirinhas 2.740
- Caldas Brandão 5.755
- Camalaú 6.031
- Campina Grande 418.140
- Capim 6.976
- Caraúbas 3.948
- Carrapateira 2.311
- Casserengue 6.889
- Catingueira 4.492
- Catolé do Rocha 30.656
- Caturité 5.253
- Conceição 18.239
- Condado 6.449
- Conde 27.344
- Congo 4.936
- Coremas 14.680
- Coxixola 1.823
- Cruz do Espírito Santo 16.828
- Cubati 7.579
- Cuité 19.718
- Cuitegi 6.730
- Cuité de Mamanguape 6.261
- Curral de Cima 5.303
- Curral Velho 2.198
- Damião 4.980
- Desterro 8.067
- Vista Serrana 3.644
- Diamante 6.291
- Dona Inês 10.374
- Duas Estradas 3.340
- Emas 3.014
- Esperança 31.241
- Fagundes 11.051
- Frei Martinho 2.846
- Gado Bravo 8.179
- Guarabira 57.661
- Gurinhém 13.767
- Gurjão 3.242
- Ibiara 5.633
- Imaculada 9.656
- Ingá 17.664
- Itabaiana 23.187
- Itaporanga 23.623
- Itapororoca 18.461
- Itatuba 10.385
- Jacaraú 14.719
- Jericó 7.396
- João Pessoa 889.618
- Juarez Távora 7.792
- Juazeirinho 17.004
- Junco do Seridó 6.792
- Juripiranga 9.741
- Juru 9.237
- Lagoa 4.417
- Lagoa de Dentro 7.819
- Lagoa Seca 27.739
- Lastro 3.162
- Livramento 6.881
- Logradouro 4.807
- Lucena 12.910
- Mãe d’Água 3.583
- Malta 6.045
- Mamanguape 44.599
- Manaíra 10.447
- Marcação 9.807
- Mari 21.251
- Marizópolis 6.711
- Massaranduba 14.145
- Mataraca 8.324
- Matinhas 4.567
- Mato Grosso 2.538
- Maturéia 6.431
- Mogeiro 14.381
- Montadas 5.818
- Monte Horebe 4.338
- Monteiro 32.266
- Mulungu 8.812
- Natuba 8.937
- Nazarezinho 7.218
- Nova Floresta 9.539
- Nova Olinda 5.787
- Nova Palmeira 4.267
- Olho d’Água 6.061
- Olivedos 3.579
- Ouro Velho 2.910
- Parari 1.720
- Passagem 2.463
- Patos 103.199
- Paulista 11.829
- Pedra Branca 3.739
- Pedra Lavrada 6.859
- Pedras de Fogo 29.625
- Piancó 16.471
- Picuí 18.361
- Pilar 12.213
- Pilões 6.818
- Pilõezinhos 5.320
- Pirpirituba 9.229
- Pitimbu 17.696
- Pocinhos 17.428
- Poço Dantas 3.830
- Poço de José de Moura 4.006
- Pombal 32.499
- Prata 3.916
- Princesa Isabel 21.148
- Puxinanã 14.279
- Queimadas 47.665
- Quixaba 1.745
- Remígio 17.888
- Pedro Régis 5.719
- Riachão 2.927
- Riachão do Bacamarte 4.685
- Riachão do Poço 4.706
- Riacho de Santo Antônio 1.956
- Riacho dos Cavalos 8.498
- Rio Tinto 27.352
- Salgadinho 3.358
- Salgado de São Félix 12.318
- Santa Cecília 7.678
- Santa Cruz 5.947
- Santa Helena 5.869
- Santa Inês 3.230
- Santa Luzia 14.954
- Santana de Mangueira 5.010
- Santana dos Garrotes 6.577
- Joca Claudino 2.543
- Santa Rita 148.479
- Santa Teresinha 4.402
- Santo André 2.622
- São Bento 32.252
- São Bentinho 4.330
- São Domingos do Cariri 2.585
- São Domingos 2.595
- São Francisco 3.137
- São João do Cariri 4.221
- São João do Tigre 4.233
- São José da Lagoa Tapada 7.119
- São José de Caiana 5.037
- São José de Espinharas 4.072
- São José dos Ramos 5.880
- São José de Piranhas 19.116
- São José de Princesa 3.423
- São José do Bonfim 3.242
- São José do Brejo do Cruz 1.699
- São José do Sabugi 4.139
- São José dos Cordeiros 3.411
- São Mamede 7.469
- São Miguel de Taipu 7.751
- São Sebastião de Lagoa de Roça 11.046
- São Sebastião do Umbuzeiro 3.279
- Sapé 51.142
- São Vicente do Seridó 10.298
- Serra Branca 13.614
- Serra da Raiz 3.094
- Serra Grande 2.942
- Serra Redonda 6.829
- Serraria 4.885
- Sertãozinho 5.099
- Sobrado 8.230
- Solânea 26.777
- Soledade 13.955
- Sossêgo 3.337
- Sousa 67.425
- Sumé 16.539
- Tacima 7.967
- Taperoá 14.093
- Tavares 14.141
- Teixeira 14.630
- Tenório 2.966
- Triunfo 9.868
- Uiraúna 14.943
- Umbuzeiro 9.124
- Várzea 2.668
- Vieirópolis 4.864
- Zabelê 2.229
Leonardo Abrantes – MaisPB
Um casal foi flagrado em uma cena de sexo explícito na principal praça de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado. Um vídeo que registrou o momento viralizou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (02) e se tornou o comentário principal na cidade.
Até o momento, segundo apurou o ClickPB, não há confirmação de quando o vídeo foi gravado ou se o casal já foi identificado. O caso foi registrado em um dos bancos da chamada “meia-lua” da Praça José Sérgio Maia, localizada na principal avenida de Catolé do Rocha.
O vídeo foi registrado à noite nas proximidades do cenário montado para as comemorações de Natal e Fim de Ano na Praça. Pelo local, como é possível observar, há um intenso movimento de pessoas de várias idades.
Não há informações de que tenha havido alguma interferência por parte de pessoas que estivessem nas proximidades do ocorrido ou que a polícia tenha sido acionada para solucionar a situação.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a prática do sexo explícito flagrada pode ser enquadrada no artigo 233, que trata do crime da prática de ato obsceno em lugar público ou aberto ou exposto ao público. Segundo o texto, a pena estipulada é de detenção de três meses a um ano ou multa.