Um homem ficou gravemente ferido após um acidente na cidade de Bananeiras, brejo Paraibano, no início da tarde desta quinta-feira (27).
De acordo com as informações, a vítima identificada como Galego da verdura estava trabalhando e o basculante da caçamba travou, ele foi tentar destravar o equipamento que desceu rapidamente e atingiu o mesmo.
Vítima foi levada ao hospital e deve ser removida pelo helicóptero acauã para o trauma em João Pessoa.
Felipe Silva
Na manhã desta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) declarou a aprovação unânime das contas referentes ao exercício financeiro de 2021 do município de Cuitegi. Sob a gestão do prefeito Geraldo Serafim, o município recebeu o parecer favorável da Corte de Contas, que ressaltou o cumprimento dos parâmetros constitucionais e legais na utilização dos recursos públicos.
O conselheiro-relator Oscar Mamede conduziu o processo de análise das contas e, durante sua explanação, destacou a responsabilidade e o zelo com que o prefeito Geraldo Serafim administrou as finanças do município. Segundo Mamede, a gestão cumpriu rigorosamente todas as normas e disposições legais, o que reforçou a segurança na aprovação das contas de governo.
O prefeito Geraldo Serafim, ao receber a notícia da decisão, demonstrou satisfação e gratidão pelo reconhecimento do trabalho realizado em prol da cidade de Cuitegi. Ele enfatizou que sua equipe de governo se empenhou ao máximo para garantir o correto gerenciamento dos recursos, visando sempre o desenvolvimento e bem-estar da população.
Os advogados Harrison Targino, Harrison Targino Júnior e Nathali Rolim estiveram presentes na sessão do TCE-PB para defender os interesses do prefeito e do município. Eles ressaltaram a transparência e a cooperação total com as auditorias realizadas, demonstrando que todos os esforços foram empregados para cumprir as determinações legais.
A aprovação unânime das contas de 2021 representa um importante marco para o município de Cuitegi e fortalece a confiança na gestão pública responsável e comprometida com o bem comum. O prefeito Geraldo Serafim reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo progresso da cidade e na busca por uma administração pautada pela lisura e eficiência.
Portal25hora
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunção de esforços com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), deflagraram, nesta quarta-feira (26/07) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento de material cirúrgico.
A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN, Gaeco/MPPB e do Cade, participaram da ação o Ministério Público de Pernambuco (MPPE); as polícias militares dos três estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.
O esquema
As investigações foram iniciadas em 2019. De acordo com a investigação, o grupo, por meio de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta por meio do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.
Acordo entre empresas
Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante.
As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.
21 investigados
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
O Cade
O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
Com informações e imagens da Ascom/MPRN
A Prefeitura de Belém, município do Brejo paraibano, gastou R$ 729 mil na compra de um caminhão compactador de lixo. A compra, como visto pelo site, foi feita através de licitação e assinatura de contrato, que ocorreu no dia 4 de abril deste ano.
O site verificou que o veículo comprado obedece especificações com cabine avançada confeccionada em aço com capacidade para três ocupantes, ar condicionado, bancos revestidos em courvim e capacidade volumétrica de 15 metros cúbicos.
Apurou em sites especializados que veículos com características e ano parecidas com o que foi comprado são comercializados pela internet em valores que variam entre R$ 240 mil e R$ 450 mil.
ClickPB
O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).
Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.
Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.
Clima de tensão
Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.
O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.
O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.
Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.
Edição: Marcelo Brandão
A família de Ana Sophia que desapareceu dia 04 de Julho no distrito de Roma em Bananeiras, brejo Paraibano, se dirigiu em uma VAN até o município de Dona Inês, em buscas do paradeiro da menina.
A movimentação se deu após ligação denunciando que ela poderia está enterrada nas proximidades de um cemitério, inclusive a família teria recebido um possível mapa de onde estaria o corpo.
As autoridades políciais não confirmam a procedência, mas já é grande a movimentação de pessoas no local.
Felipe Silva
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (25), um homem acusado de estuprar a própria filha, menor de idade, durante 10 anos. Conforme apurou o ClickPB, o crime aconteceu em São Paulo e o homem foi preso no município de Arara, no Curimataú da Paraíba.
“O indivíduo passou mais de 10 anos abusando da própria filha. Cometeu esse crime no estado de São Paulo e retornou para o estado Paraíba com o intuito de se esquivar da justiça e conseguimos prende-lo na cidade de Arara”, afirmou o delegado Danilo Orengo.
Ainda de acordo com o delegado, a informação inicial chegou por meio de um expediente da Polícia Civil de São Paulo, dando conta de que o investigado estaria residindo na cidade de Areia, mas depois os investigadores descobriram que ele estava em Arara. O homem estava sendo procurado desde o ano de 2014.
O preso foi levado para a delegacia de Bananeiras e deverá passar por audiência de custódia. O homem deve responder por estupro de vulnerável.
Clickpb
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).
Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.