Um mandado de busca e apreensão contra suspeitos de ameaçarem promover ataques a escolas foi cumprido, na manhã desta terça-feira (22), na cidade de Araruna, na Paraíba. De acordo com a Delegacia de Crimes Cibernéticos, os investigados usavam perfis falsos para propagar as supostas ações.
Conforme o delegado João Ricardo, celulares utilizados pelos suspeitos do crime foram apreendidos. Segundo a Polícia Civil, os participantes do grupo investigado incentivavam uns aos outros a cometer esses delitos.
Foram investigados pessoas dos estados de São Paulo, do Piauí e da Paraíba.
Começou nesta segunda-feira (21), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, no Brejo paraibano. Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública participaram da abertura dos trabalhos no Fórum de Guarabira, onde está estacionado um veículo que funcionará como posto de atendimento à população. Nesse local será feita uma tentativa de conciliação que, sendo concretizada, será encaminhada para uma audiência dentro do Fórum, para homologação.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, representou o desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. “Estamos aqui iniciando um projeto que é uma ação conjunta com todos os atores do sistema de justiça: TJ, Justiça Federal, MP, TRT e Defensoria Pública com o objetivo de dar à população de Guarabira e da Região, um
Audiências de conciliação
atendimento mais amplo possível para fazer com que as demandas, sejam de família, sejam relativas à relação de emprego, sejam relativas a benefício previdenciário, sejam tratadas durante essa semana”, explicou.
O magistrado informou que na Justiça Estadual o foco é a ação de família. “Optamos por dar vazão àquelas demandas reprimidas que possam ser solucionadas mediante consenso. Então a intenção é que até sexta-feira (25) a gente possa dar resolutividade às questões de família, agora outros temas serão abrangidos no âmbito da Defensoria Pública, Justiça do Trabaho, Justiça Federal e MP”, observou o juiz auxiliar da Presidência.
O coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailson Suassuna, agradeceu à Presidência do TJPB pela oportunidade de estar participando desse projeto, e parabenizou também as instituições parceiras. “O Nupemec recebe todo apoio da Presidência do TJPB e está completamente engajado para que esse projeto pioneiro seja extremamente exitoso porque a população almeja um modelo de justiça em que a pessoa procure o Judiciário e tenha sua demanda resolvida no mesmo dia.
“Isso seria a justiça ideal, então buscamos através desse projeto montar uma estrutura para que isso seja possível. A pessoa procura a Defensoria Pública, o processo vai até o Ministério Público, volta, e vai para o juiz, que profere uma sentença homologando o acordo, tudo no mesmo dia. Então, é um projeto audacioso e que a gente espera que tenha pleno sucesso a fim de desenvolver a Justiça cada vez mais buscando a celeridade”, pontuou o juiz Jailson Suassuna.
Juíza Silse Maria da Nóbrega
A diretora do Fórum de Guarabira, Silse Maria da Nóbrega Torres, considera a ação um trabalho muito importante que o Tribunal de Justiça está promovendo por recomendação do CNJ, juntamente a outros entes, visando aproximar as pessoas da Justiça. “Esse programa desperta nas pessoas o desejo de conciliação. Hoje o Direito visa muito isso, homologar acordos e evitar o litígio. Então os acordos sendo feitos serão homologados aqui no Fórum pela juíza competente que, no caso, essa semana será da Vara da Família, que é o que estaremos priorizando”, afirmou.
Juiz do TRT Lindinaldo Marinho
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Lindinaldo Marinho, declarou que durante esse período da ação itinerante na comarca de Guarabira a Vara do Trabalho sediada no município estará à disposição da população para as ações trabalhistas vislumbrando a atuação em relação às anotações de obrigação de fazer com a carteira de trabalho, as liberações de FGTS, dentre outras demandas dos trabalhadores.
Promotor Alexandre Cézar Fernandes
O promotor Alexandre Cézar Fernandes Teixeira, que representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, disse que o Ministério Público estará à disposição do projeto da Justiça Itinerante, que é do Tribunal de Justiça por força de determinação do CNJ. “Nós vamos atuar na promotoria de Justiça com promotores e assessores para atender essa população, que é carente e precisa de ajuda imediata”, falou.
Defensor Público Ricardo Barros
O defensor Público, Ricardo Barros, destacou que o ideal é haver conciliação, mas se não houver, a defensoria atuará em benefício da população. “Havendo possibilidade de conciliação nós preparamos e enviamos para o Fórum e um defensor público vai conduzir e concluir a conciliação, não sendo possível, nossa equipe da defensoria itinerante tomará as providências com os documentos para protocolar a demanda, de maneira que todo cidadão será atendido”, observou.
tjpb
Por volta das 22h da segunda-feira (21) no Sítio Maciel, Guarabira, agreste Paraibano, a guarnição comandada pelo Sargento Oliveira realizava rondas pela Zona Rural, quando foram informados por populares que estaria havendo uma movimentação estranha.
A guarnição passou a fazer rondas na localidade indicada, com o apoio de outras guarnições policiais, sendo encontrado a vítima IVO ALVES DE MOURA, de 48 anos, caído ao solo, ao lado de uma motocicleta, apresentando algumas perfurações de disparos de arma de fogo. Prontamente, foi solicitada a presença de uma equipe de SAMU, a qual esteve no local e constatou o óbito.
O delegado plantonista e perícia foram acionados, fazendo-se presentes no local, onde realizaram os procedimentos legais. Diligências são realizadas para tentar saber a motivação e autoria do crime.
Felipe Silva
As 02h30min desta terça-feira (22) na Av. Rui Barbosa, Centro, Guarabira-PB, a guarnição da PM comandada pelo Cabo Adriano foi acionada através do COPOM, informando que estava ocorrendo um furto a uma loja de colchões, os PMs se dirigiram rapidamente ao local e assim que chegou em frente ao estabelecimento encontrou alguns colchões ao lado de um terreno baldio, mas sem nenhum acusado na posse dos produtos do furto.
Após rondas nas proximidades para complementar as buscas, também foi encontrado uma cama box, mas também sem nenhum acusado com o referido material furtado. Foi verificado que o estabelecimento foi arrombado através de uma porta de vidro que fica localizada no primeiro andar do prédio.
Devido a ação rápida da Policia Militar, os produtos provenientes do furto foram recuperados e encaminhados até a delegacia de polícia de Guarabira e forem entregues a autoridade policial plantonista para os procedimentos de praxe.
OBJETO(S) APREENDIDO(S): 02 (dois) Colchões Solteiros, da marca Ortobon; 02 (dois) Colchões infantis, da marca Ortobon; 01 (uma) cama box solteiro, da marca Ortobon; alguns metros de fio, na cor verde.
Uma parte do teto de uma das salas do Posto de Assistência Médica Pam de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, caiu na manhã desta segunda-feira (21). Duas funcionárias grávidas precisaram de atendimento médico.
Segundo a Secretaria de Saúde do município, as pacientes foram encaminhadas ao Hospital Geral de Mamanguape, foram atendidas e não tiveram ferimentos graves. “Foi só o susto”, informou o órgão.
De acordo com a policlínica, apesar do incidente, os atendimentos no local ocorrem sem mudanças.
Wscom
A Prefeitura de Patos, Sertão da Paraíba, abre, nesta terça-feira (22), as inscrições para o Processo Seletivo para a escolha de gestores escolares da educação básica do município. Estão sendo ofertadas 86 vagas. Os aprovados receberão o salário base de professor mais gratificação, cujo valor não está especificado no edital.
As inscrições serão realizadas presencialmente na Escola Lions Adjalma Medeiros localizada na Rua Panatis, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB, de 22 a 25 de agosto de 2023, de 8h às 12h e de 13h30 às 16h.
A taxa de inscrição para o Processo Seletivo será de 2 kg de alimento não-perecível.
São 48 vagas para professores de licenciatura em Pedagogia ou outra licenciatura na área de educação com pós-graduação na área de educação e 38 vagas para licenciatura em Pedagogia ou outra licenciatura na área de educação com pós-graduação na área de educação.
Veja aqui o edital completo.
O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira Ghyslaine Christine Soares da Silva. A sentença, do juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, foi lida na tarde de sexta-feira (18), depois do Corpo de Jurado considerar o réu culpado pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, IV e VI, combinado com o parágrafo parágrafo 2º-A, inciso I e o parágrafo 7º, inciso I, todos do Código Penal.
“O Conselho de Sentença, reconhecendo a existência do fato narrado na peça acusatória e a autoria delitiva, acolheu a tese esposada pela acusação, reconhecendo as qualificadoras do feminicídio”, diz parte da sentença do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina.
O Júri Popular fez parte da pauta da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Luciano respondia por crime de homicídio, com a qualificadora de feminicídio. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher, ora vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 19 de outubro de 2021, às 10h30, o réu teria assassinado a vítima a golpe de faca. Ainda conforme o processo, Ghyslaine Christine viveu em união estável com outro homem e, após o fim da convivência, iniciou um relacionamento amoroso com o réu. Acontece que, decorrido quase um mês do início do caso com o acusado, Ghyslaine resolveu reatar o relacionamento com o ex-companheiro, comunicando essa decisão a Luciano Souza.
O réu não aceitou a separação e, como Ghyslaine não recuava do propósito da separação, decidiu matá-la. Para isso, foi até a casa de Ghyslaine e, não lhe permitindo qualquer oportunidade de defesa ou fuga, esfaqueou-a fatalmente. Com base nas provas trazidas ao processo, o juiz pronunciou o réu, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri de Rio Tinto.
Por Fernando Patriota
Um grave acidente foi registrado na saída de Guarabira para Mari, agreste Paraibano, na noite deste domingo (20).
O jovem identificado como Mateus, 18 anos, estava fazendo entregas de lanches quando colidiu com veículo Jeep e sofreu uma forte pancada na queda.
O Serviço Móvel de Urgência (SAMU), fez o socorro da vítima em estado grave.
Felipe Silva