O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira Ghyslaine Christine Soares da Silva. A sentença, do juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, foi lida na tarde de sexta-feira (18), depois do Corpo de Jurado considerar o réu culpado pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, IV e VI, combinado com o parágrafo parágrafo 2º-A, inciso I e o parágrafo 7º, inciso I, todos do Código Penal.
“O Conselho de Sentença, reconhecendo a existência do fato narrado na peça acusatória e a autoria delitiva, acolheu a tese esposada pela acusação, reconhecendo as qualificadoras do feminicídio”, diz parte da sentença do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina.
O Júri Popular fez parte da pauta da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Luciano respondia por crime de homicídio, com a qualificadora de feminicídio. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher, ora vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 19 de outubro de 2021, às 10h30, o réu teria assassinado a vítima a golpe de faca. Ainda conforme o processo, Ghyslaine Christine viveu em união estável com outro homem e, após o fim da convivência, iniciou um relacionamento amoroso com o réu. Acontece que, decorrido quase um mês do início do caso com o acusado, Ghyslaine resolveu reatar o relacionamento com o ex-companheiro, comunicando essa decisão a Luciano Souza.
O réu não aceitou a separação e, como Ghyslaine não recuava do propósito da separação, decidiu matá-la. Para isso, foi até a casa de Ghyslaine e, não lhe permitindo qualquer oportunidade de defesa ou fuga, esfaqueou-a fatalmente. Com base nas provas trazidas ao processo, o juiz pronunciou o réu, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri de Rio Tinto.
Por Fernando Patriota
Um grave acidente foi registrado na saída de Guarabira para Mari, agreste Paraibano, na noite deste domingo (20).
O jovem identificado como Mateus, 18 anos, estava fazendo entregas de lanches quando colidiu com veículo Jeep e sofreu uma forte pancada na queda.
O Serviço Móvel de Urgência (SAMU), fez o socorro da vítima em estado grave.
Felipe Silva
Por volta das 20h20min na cidade de Guarabira-PB, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de ameaça na Rua desembargador Pedro Bandeira.
Chegando no local, a guarnição constatou que tratava-se de duas mulheres que estariam em vias de fato e uma delas, com fortes sintomas de embriaguez teria ameaçado a outra. Estando a acusada da ameaça na companhia de três filhos menores de idade, foi necessário a presença de integrantes do Conselho tutelar.
Diante das ameaças e estado em que a acusada se encontrava, esta foi encaminhada até a Delegacia juntamente com a outra parte, onde ficaram à disposição de delegado para as devidas providências.
A Polícia Federal prendeu um homem com 10 notas de dinheiro falsas, em Araçagi. O flagrante foi feito nesta quinta-feira (17) e com o jovem de 24 anos havia o total de R$ 1.000 em cédulas falsas.
Em depoimento, o jovem confessou não ser a primeira vez que comprava o dinheiro e que o adquiriu através de um grupo em um aplicativo de mensagens.
O preso irá responder pelo crime previsto no art. 289, § 1º do Código Penal, cuja pena pode chegar até 12 anos de reclusão e multa. Após procedimentos realizados na Superintendência da Polícia Federal, ele foi recolhido à cela para aguardar a audiência de custódia.
O nome de Margarida Maria Alves foi inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A líder camponesa inspira a Marcha das Margaridas, que teve a edição mais recente nos dias 15 e 16/8, em Brasília. A Lei nº 14.649 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17/8.
Margarida foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sua cidade natal, Alagoa Grande, na Paraíba. Desde o ano 2000, sua trajetória de luta é um incentivo para mulheres camponesas, trabalhadoras do campo, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pescadoras na Marcha das Margaridas, que acontece a cada quatro anos.
Margarida Maria Alves nasceu em 5 de agosto de 1933, no município de Alagoa Grande, na Paraíba. Foi trabalhadora rural e rendeira, casou-se e teve um filho. Contra os padrões da época, tornou-se a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande.
Lutava pelos direitos dos trabalhadores rurais e reivindicava a regulamentação da jornada de trabalho, carteira assinada, férias e décimo terceiro para camponeses da região. Durante o período em que presidiu o sindicato, fazendeiros e proprietários de engenho receberam centenas de ações trabalhistas por violação nos direitos dos trabalhadores.
Margarida foi assassinada a tiros na porta de casa, aos 50 anos de idade, em 12 de agosto de 1983, após sofrer diversas ameaças. Desde então, seu nome se tornou símbolo de força e coragem e sinônimo de luta das mulheres do campo. Neste ano, seu assassinato completa 40 anos e as margaridas, como são chamadas as mulheres que participam do encontro, reivindicam direitos sob o tema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.
O presidente Lula, que já discursou ao lado de Margarida em 1981, enfatizou que “Margarida é símbolo dessa marcha e de muitas lutas. Inspiração para tantas outras mulheres. Mulheres que seguem resistindo e lutando por um mundo melhor, sendo ainda vítimas de tantas violências”.
Outras mulheres já possuem seus nomes inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como Laudelina de Campos Melo, outra sindicalista pioneira na luta pelos direitos das domésticas. O livro está localizado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, situado na Praça dos Três Poderes em Brasília. O local é aberto à visitação do público em geral, com entrada gratuita.
MaisPB
Cientistas na Inglaterra estão orientando que as pessoas voltem a usar máscaras, em meio a uma preocupante “mutação” da variante da Covid-19. Além da subvariante da Omicron, a Eris, já ser alvo de preocupação por seu alto grau de mutação e disseminação, uma nova subcepa, que ainda não foi formalmente nomeada, mas é chamada de ‘BA.6’, está levando alguns a temer que um quadro sombrio do novo coronavírus possa surgir nas próximas semanas.
Onde a subcepa ‘BA.6’ foi encontrada?
Segundo reportagem do site Mirror, a nova subcepa só foi encontrada, até agora, na Dinamarca e em Israel, mas também possui um nível espantoso e alarmante de mutação, segundo cientistas.
Trisha Greenhalgh, especialista em saúde primária da Universidade de Oxford, escreveu no Twitter: “Meus vários grupos de WhatsApp de ciência estão fervilhando. Clipes e diagramas de linhagem genética voando para frente e para trás. Eu entendo pouco do detalhe, mas parece que é mais uma vez hora de usar máscaras”.
Como a subcepa ‘BA.6’ é diferente das cepas anteriores?
A professora Christina Pagel, matemática da University College London, que é membro efetivo do grupo Independent SAGE, disse na plataforma de mídia social que era “muito cedo” para avaliar, mas admitiu que a variante tem “muitas novas mutações que a tornam diferente das cepas anteriores do Omicron”. Ela acrescentou que isso significa que é “potencialmente mais capaz de causar uma grande onda” de contágio.
A Polícia Militar apreendeu, na tarde desta desta quarta-feira (16), um fuzil 7,62, de uso restrito das forças de segurança, e munições, na comunidade do Baleado, no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.
“Durante incursões em Oitizeiro, na comunidade conhecida como Baleado, as guarnições da Força Tática se depararam com três elementos portando armas de fogo. Ao realizar a intervenção, os elementos se evadiram pulando os muros das residências. Na varredura foi localizado um fuzil 7,62 com 15 munições intactas”.
Ainda de acordo com o capitão, o fuzil apreendido é de uso restrito das forças de segurança. “É uma arma de longo alcance. Um disparo pode alcançar até 5 KM, com alcance útil de 2,5 KM”, ressaltou.
Janielly Azevedo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu uma compra considerada irregular no valor de mais de meio milhão de reais de brinquedos confeccionados em eucalipto pela Prefeitura de Guarabira. O órgão decidiu pela suspensão cautelar dos atos decorrentes desse do pregão eletrônico.
O prefeito Marcus Diogo de Lima e a pregoeira Deborah Nathynelly Soares Pereira foram convocados para apresentar defesa. O valor de R$ 539.350 já foi pago ao vencedor do certame, Júlio Cesar Gasparini Junior – LTDA.
De acordo com a denúncia, a empresa vencedora apresentou impugnações com exigências descabidas e documentos incomuns para pregões similares, levantando dúvidas quanto a lisura do processo. Uma das empresas também teria sido desclassificada sem um nenhum motivo aparente.