A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito.
Com o regime de urgência, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Segundo o parecer preliminar do relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), o CMN terá 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cartão de crédito, para fixar os limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado.
Se os limites para os juros não forem aprovados dentro de 90 dias contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida.
Desenrola
O relator também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
Portabilidade da dívida
Uma novidade em relação ao projeto original é a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.
A regulamentação caberá também ao CMN dentro de 90 dias da futura lei. A ideia é estimular a competição entre as emissoras de cartão.
Todas as instituições financeiras, oficiais ou privadas, inclusive as que ofereçam crédito mas não atuem como bancos deverão adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento, com ações específicas para a educação financeira dos seus consumidores.
A Polícia Militar durante a Operação Paradigma realizou a prisão de um homem nesta segunda-feira (04), após ser flagrado praticando direção perigosa e estar conduzindo um automóvel com sinais de embriaguez alcoólica.
Era por volta das 10:40min quando a guarnição de Rádio Patrulha Rural ao realizar o patrulhamento na Rodovia PB 057, nas proximidades do abatedouro da Guaraves, se deparou com um indivíduo conduzindo um automóvel, Volkswagen gol de placa JIB-4745, praticando direção perigosa (dirigindo em zig-zag) e apresentando sinais de embriaguez alcoólica. Imediatamente ao ser realizada a abordagem ao veículo constatou-se que o condutor apresentava de fato embriaguez. Ocasião na qual, foi acionada o apoio da guarnição de trânsito, que chegando ao local o condutor recusou-se a realizar o teste do etilômetro, sendo assim, realizado o Termo de Constatação da embriaguez.
Diante dos fatos, o condutor foi encaminhado à delegacia plantonista e apresentado ao delegado para as providências cabíveis, já o veículo como estava com licenciamento atrasado foi encaminhado ao pátio da 2ª Cptran.
Mais uma família foi alvo de ação criminosa na zona rural de Jacaraú, litoral norte da Paraíba, durante a madrugada desta terça-feira (05).
De acordo com as informações chegadas ao blog o crime aconteceu no sítio Pitanguinha, os criminosos fizeram a família refém e chegaram a amarrar o proprietário da casa conhecido por Valdinho do pátio, em seguida fizeram arrastão nos pertences e ainda levaram um carro modelo Saveiro de cor branca, placa OGE9C79, uma motocicleta Broz 150 de placa OKB 3910.
Blogdofelipesilva
Na tarde desta segunda-feira (04), um triste acidente resultou em uma fatalidade na pitoresca cidade de Rio Tinto, situada no litoral norte da Paraíba.
Conforme detalhes obtidos pelo nosso portal, o incidente ocorreu na Rua São José, quando um indivíduo conduzia uma motocicleta e, infelizmente, perdeu o controle da mesma, culminando em uma colisão com a traseira de um ônibus.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi prontamente acionada, todavia, lamentavelmente, a vítima acabou perdendo a vida no local do acidente.
Com duas variantes novas da #Covid-19 em circulação no mundo, a #Eris e a #Pirola, os casos da doença têm crescido e ligaram um sinal amarelo em especialistas. Epidemiologistas apontam que, mesmo com a doença se tornando menos letal, isso não é motivo para se descuidar: a onda de infecções vivida agora pode ser maior do que imaginamos.
O alerta foi feito por médicos entrevistados pela CNN Internacional. Para eles, o crescimento de casos a cada semana pode ser apenas a ponta do iceberg.
“Há mais transmissão do que os dados de vigilância epidemiológica indicam, já que há menos gente se testando. Devemos estar atentos aos números, já que o crescimento revela uma grande ameaça”, afirma a epidemiologista Janet Hamilton, diretora executiva do Conselho de Epidemiologistas Estaduais e Territoriais dos #EUA.
O aumento de #testes positivos também tem sido observado no Brasil. Estudos da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica #Abramed e do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) mostraram que o número de casos positivos de #coronavirus dobrou nas últimas semanas de agosto em relação ao registrado anteriormente.
A pesquisa da Abramed, por exemplo, revelou um aumento na taxa de testes positivos de #Covid na segunda semana de agosto. Foram registrados 13,8% exames com o vírus, enquanto o diagnóstico da última semana de julho teve uma taxa de 6,3%.
Durante toda essa semana, os paraibanos que desejarem concorrer a uma vaga no serviço público poderão concorrer em cinco concursos diferentes. Somadas, são 461 oportunidades em áreas variadas. Segundo levantamento feito pelo site, são quatro prefeituras diferentes, além de duas vagas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O processo seletivo na OAB, seccional Paraíba, visa preencher duas vagas de nível superior com salário inicial de R$ 4.180,00. É necessário ter bacharelado em direito. Para mais detalhes sobre o concurso, é preciso acessar o site da organizadora.
Entre as prefeituras, a de Ingá é a que tem o maior número de vagas abertas. São 169 vagas distribuídas entreos níveis fundamental, médio e superior. As inscrições vão até 11 de setembro e custam entre R$ 63 e R$ 92. Os salários vão de R$1.320 a R$ 10.000. Mais informações podem ser encontradas no edital.
Em seguida vem o concurso da prefeitura de Serra Branca. São 130 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 1.320,00 e R$ 3.317,74 e a taxa de inscrição custa entre R$ 80 e R$ 140. Mais detalhes no site da organizadora.
Outra prefeitura com inscrições abertas e com um grande número de vagas é a de Curral de Cima. São 128 vagas para todos os níveis de escolaridade e salários de até R$ 10.000. Mais detalhes constam na páginada organizadora.
O concurso da Prefeitura de Lastro tem 32 vagas divididas entre nível fundamental, médio e superior. Os salários são entre R$ 1.320 e R$ 3.665,99. A taxa de inscrição é de R$ 40,50. O edital está disponível no site da organizadora.
Clickpb
Aconteceu na quinta-feira (31/08) o júri popular sobre o assassinato do venezuelano Daniel Alberto Gomez Brito, morto a tiros na madrugada do dia 2 de fevereiro do ano passado. O réu, Iran Medra da Silva, que é professor, foi absolvido pelos jurados, que aceitaram a tese da defesa, os advogados paraibanos José Gouvêa Neto e Getúlio Sousa, de negativa de autoria. Ou seja: a maioria dos jurados entendeu que não foi o professor quem matou o venezuelano.
O julgamento foi presidido pela juíza Renata Guerreiro Milhomem, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá-PA.
O venezuelano, de 45 anos, estava em casa no momento em que foi executado a tiros. O crime ocorreu na região central do Núcleo Cidade Nova. O professor foi preso 20 dias depois. Para a Polícia Civil e para o MP, a motivação do homicídio seria ciúmes que o acusado tinha da ex-mulher, que estaria saindo com Daniel, a vítima. Mas nada disso foi provado, na avaliação do júri, que inocentou o professor.
O corpo do professor ficou cerca de um ano na câmara fria do Instituto Médico Legal (IML) e, diante do resultado do julgamento, o crime continua com autoria desconhecida.
Advogado de defesa de Iran Medra, Getúlio Sousa disse que existem provas contundentes da inocência do professor. “Um professor de educação indígena, um professor universitário, com um processo que nós julgamos que foi feito com algumas lacunas processuais”, declarou ele em entrevista.
O advogado Neto Gouvêa que defendeu do professor no julgamento foi enfático ao afirmar a inocência do réu. “Estamos diante de um homem manifestamente inocente, um homem que é útil à sociedade, útil à família, um homem que contribuiu com a educação de Marabá”, declarou.
No tribunal do júri, os advogados paraibanos conseguiram provar a inocência do réu a partir da tese levantada num caso que foi de muita repercussão no estado do Pará.
Portal25hora
No último domingo (03) às 15h, no Bairro Novo de Guarabira-PB, durante a Operação Paradigma, uma guarnição de rádio patrulha, identificada pela viatura de prefixo 7311, realizava sua rotina quando avistou três indivíduos sentados em uma calçada, envolvidos em atividades suspeitas, incluindo o consumo de uma substância semelhante à maconha. Nesse momento, os policiais realizaram a abordagem dos suspeitos, resultando na descoberta de diversos itens ilícitos em posse deles.
Entre os itens apreendidos, destacam-se quatro cubinhos de uma substância semelhante à maconha, acondicionados em um saco de dindin, dois pinos geralmente usados para entorpecentes como cocaína, um cigarro de maconha, um triturador de fumo utilizado para processar a droga, um envelope contendo 33 folhinhas de seda utilizadas para a confecção de cigarros, além de uma pequena quantia em dinheiro, totalizando dez reais em cinco notas de dois reais. Os suspeitos também portavam duas carteiras de cigarro, um isqueiro BIC e três aparelhos celulares, sendo um da marca REDMI na cor preta, um SAMSUNG azul e outro SAMSUNG preto, juntamente com uma caixinha de som de cor verde.
Diante dos fatos, todo o material ilícito foi apreendido, e os três homens envolvidos foram detidos e levados à delegacia de polícia civil de Guarabira. Durante o processo de abordagem, um dos suspeitos forneceu um nome falso, identificando-se como seu próprio irmão. Durante a busca pelos documentos do suspeito, a equipe policial dirigiu-se à sua residência, onde uma surpreendente revelação veio à tona.
Uma adolescente de apenas 13 anos compareceu à residência, alegando ser a companheira de um dos suspeitos. Diante dessa situação delicada, a equipe acionou imediatamente o conselho tutelar de Guarabira, que se dirigiu à delegacia para lidar com a situação da adolescente. Questionada sobre o relacionamento de sua filha com o suspeito, a mãe da menor confirmou ter conhecimento e não ver problemas no namoro dos dois, uma vez que o relacionamento ocorria em casa.
Todos os envolvidos foram encaminhados a presença da autoridade policial plantonista para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.