Após três dias de buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo de Célio Roberto Macedo da Silva, de 16 anos, que desaparecido após entrar no mar da praia de Coqueirinho, no Litoral Sul da Paraíba.
O jovem veio com familiares no último domingo (29) em uma excursão passar o final de semana na praia e se afogou após entrar no mar.
O corpo foi localizado na manhã desta terça-feira (31) por equipes do Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros. Célio morava em Campina Grande e corpo será levado para a cidade onde ele residia para ser sepultado.
Sobre a CNH Social 2023
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa local e tem regras específicas em cada região.
O grande objetivo é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.
De acordo com a Veja SP, para emitir a primeira via da habilitação os custos giram em torno de R$ 1.200 a R$ 2.000 para as categorias A (moto) e B (carro). Isso no estado de São Paulo, pois embora hajam taxas tabeladas outras são cobradas individualmente pela auto escola.
Ao oferecer habilitações gratuitas o estado dá ao indivíduo a chance de se realocar no mercado de trabalho. Isso porque, tendo autorização para dirigir pode atuar como: entregador, motorista de aplicativo, motoboy, e em empresas de grande porte.
Quem tem direito a CNH Social?
Na verdade, tudo vai depender do programa específico daquele estado. Isso porque, alguns fazem exigências mais objetivas quanto a seleção de novos candidatos.
De uma forma geral, tem direito a CNH Social 2023 as pessoas que cumprirem os seguintes requisitos:
– Possuir mais de 18 anos
– Saber ler e escrever
– Possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita, ou renda total de até três salários mínimos
– Estar inscrito no Cadastro Único
– Estar desempregado
– Ser residente do estado que está promovendo o processo seletivo
Como foi dito, existem alguns estados que criam regras mais específicas. No Espírito Santo e no Maranhão, por exemplo, para ser um dos selecionados é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Processo seletivo da CNH Social 2023
Existem algumas fases que antecedem a etapa final do programa. São estes níveis da seletiva que vão eliminando os candidatos conforme estes não cumprem com os requisitos necessários, ou possuem menos requisitos que os demais.
No final, apenas uma parte daqueles que se inscreveram é que conseguirão passar por todo o processo seletivo da CNH Social 2023.
Em grande parte dos estados, com administração do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) as fases são as seguintes:
São usados como critérios para seleção, não necessariamente nesta ordem:
– Ordem de envio da inscrição
– Renda familiar per capita
– Tempo de desemprego
– Participação em algum programa social
– Idade
Estados que oferecem a CNH Social
Como foi dito, ainda não existe uma lei nacional que obrigue o DETRAN a criar o programa de habilitação gratuita. Por isso, o início da seleção deve partir do próprio governo estadual.
Atualmente, são estados que oferecem a CNH Social:
- Acre;
- Paraíba;
- Pará – por meio do programa CNH Pai D’égua!;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia – por meio da Escola Pública de Trânsito do Detran;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte – por meio do programa CNH Popular;
- Distrito Federal – por meio do Programa Habilitação Social;
- Amazonas;
- Maranhão – por meio do CNH Jovem;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Ceará.
Após uma intensa troca de tiros, sa Polícia Militar prendeu, no final da manhã desta segunda-feira (30), sete homens suspeitos de planejar um ataque a tiros próximo à região do Porto do Capim, no Centro de João Pessoa.
O comandante geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca, explicou que os suspeitos chegaram a entrar numa área de manguezal para fugir das guarnições, mas foram localizados e trocaram tiros com os policiais no momento da abordagem.
Com o grupo, a Polícia apreendeu diversas armas de fogo e roupa camufladas que seriam usadas pelos suspeitos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Guarabira realizaram, na tarde desta quinta-feira (26), o primeiro manifesto do Brasil em defesa do Tribunal do Júri na cidade de Guarabira, para combater a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que defende a extinção do instrumento de julgamento.
O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e o presidente da Subseção, Alberto Evaristo; reuniu representantes da advocacia criminalista de todo o estado; da diretora tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; da diretoria da OAB de Guarabira: Alana Pereira (secretária-geral) e Fabio Mariano (tesoureiro); do presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge; do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Eitel Santiago; a vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-PB), Natália Alves; do representante Associação Nacional dos Advogados Criminalistas(Anacrim), Alípio Neto; e do representante do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Inácio Queiroz.
Também participaram do manifesto os conselheiros estaduais da OAB-PB: Paulo Rocha e Alberdan Coelho; o presidente da Comissão de Advocacia Criminal, Junior Moura; da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanês; da Comissão de Execução Penal, Daniel Alisson; além de advogados de todas as regiões do Estado.
Além de Harrison Targino e Alberto Evaristo, os organizadores do evento foram o coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA) em Guarabira, Neto Gouveia; e o advogado Félix Araújo Filho.
Harrison Targino, explicou que o movimento foi pensado durante uma live realizada em Guarabira entre ele e os advogados Félix Araújo Filho, Neto Gouveia e o presidente da Subseção Alberto Evaristo.
“Tivemos a ideia de fazer um grande manifesto para a Paraíba ser pioneira em todo o país no combate a ideia do ministro Dias Toffoli, que com sua fala equivocada inflamou a advocacia criminal de todo o Brasil”, disse Harrison.
O advogado Neto Gouveia destaca que o júri é um instrumento democrático que surgiu no Brasil no dia 18 de junho de 1823, percorreu todas as Constituições e não pode ser abolido de forma alguma, porque trata-se de uma cláusula pétrea, segundo artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º.
Neto Gouveia acrescenta que o manifesto conta com o apoio de renomados advogados criminalista do país; além da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), ANACRIN (Associação Nacional dos Advogados Criminalistas), do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e da Escola Superior de Advocacia.
“Então, é um movimento, é uma festa da democracia que Guarabira hoje está fazendo, no sentido de dizer que a Advocacia não tolera retrocesso. Quem é contra o Tribunal do Júri é contra a democracia”, afirmou o advogado Neto Gouveia.
Confira o texto do MANIFESTO clicando AQUI
Fontepb
Por volta das 13h do domingo (29), duas mulheres foram presas pela polícia militar do 4º BPM na cidade de Logradouro após serem flagradas fazendo o embalo de entorpecentes. A guarnição do destacamento fazia rondas por uma fábrica abandonada quando visualizou as duas acusadas fazendo o trabalho de acondicionamento da droga para venda.
No local, foram apreendidas várias pedras de uma substância similar à crack, pinos de cocaína, aparelhos celulares e diversos sacos plásticos para o embalo. Diante da situação, as acusadas foram presas em flagrante delito por crime de tráfico de drogas e foram conduzidas à delegacia da cidade de Guarabira-PB para os devidos procedimentos legais.
Por volta das 20h00, a guarnição local foi informada através do Copom Belém, que um indivíduo estaria bastante alterado quebrando os móveis e objetos dentro da casa que reside com sua genitora em Caiçara. De imediato a guarnição foi ao local onde constatou a veracidade da denúncia, visualizando diversos objetos quebrados.
Segundo a genitora do suspeito, o mesmo chegou em casa por volta das 17h30 apresentando sintomas de embriaguez e que passou a destruir os objetos dentro de casa. Diante dos fatos, a guarnição conduziu as partes à delegacia plantonista na cidade de Guarabira-PB para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Felipe Silva
A prefeita Maria de Zé Roberto (PSDB) recepcionou vários jornalistas no município de Alagoinha. O encontro aconteceu neste sábado (28), na oportunidade, os jornalistas puderam conhecer alguns pontos turísticos, a exemplo da Pedra da Moça.
“Foi muito interessante recepcionar os jornalistas do nosso Estado Paraibano. Ficaram encantados com os pontos turísticos de nosso município. Fizemos uma trilha e puderam conhecer a famosa Pedra da Moça, se encantaram com o local e com a história. Também conheceram a comunidade Ribeiro Novo, onde degustaram um delicioso almoço preparado pelos moradores. Foi fantástico, maravilhoso”, destacou a prefeita Maria.
Durante o passeio, Maria esteve com os jornalistas no Engenho da Cachaça Boa do Brejo, onde puderam conhecer o processo de produção e comercialização da cachaça. Na sequência visitaram Forró na Vila, em Ribeiro Novo. Artistas de Alagoinha fizeram uma apresentação cultural sobre a história da Pedra da Moça.
Eliane Nunes da Silva, de 26 anos, será indiciada por homicídio qualificado após ter assassinado a própria filha de um ano a facadas, em um condomínio no Novo Geisel, em João Pessoa. A informação foi passada ao ClickPB pelo delegado Diego Garcia, na tarde desta quinta-feira (26).
De acordo com o delegado, a mulher pode pegar até 30 anos de prisão pelo assassinato da filha. Ela segue presa na carceragem da Central de Polícia, no bairro do Geisel e vai passar por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (27), quando será decidido pela justiça se continuará detida ou não.
Como vem acompanhando o ClickPB, a mulher se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (26), após confessar que matou a filha de um ano a facadas por não aceitar a separação e dividir a guarda com o pai.
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O que é homicídio qualificado?
Como verificado pelo Site, o homicídio qualificado é quando ocorre de forma mais grave do que um homicídio comum, contra menor de 14 anos, por motivo torpe ou fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, entre outros agravantes.
Além disso, a pena para o homicídio qualificado é mais severa e pode chegar até 30 anos de reclusão. Já para o homicídio simples, a pena prevista de seis a 20 anos de prisão.
ClickPB