A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) apreendeu vários medicamentos com prazo de validade vencido, além de antibióticos e antimicrobianos (sujeitos ao controle espacial) que estavam sendo comercializados por farmácias localizadas no Centro da cidade de Guarabira sem retenção de receita médica e sem a escrituração obrigatória no sistema informatizado, o que inviabiliza o devido monitoramento dos estoques.
As apreensões ocorreram durante inspeção solicitada pela Ouvidoria Geral do Estado e realizada em conjunto com a Promotoria de Justiça do Consumidor (MP-Procon), o Fisco Estadual e o Conselho Regional de Farmácia (CRF), com apoio da Polícia Militar da Paraíba. O objetivo da ação foi averiguar denúncias de irregularidades em farmácias localizadas no Centro do município de Guarabira.
Além dos antibióticos e antimicrobianos comercializados em desacordo com a legislação vigente, foi constatada também a prática irregular da venda de medicamentos fracionados; a escrituração de estoques de medicamentos em desacordo com os estoques físicos existentes; o armazenamento de medicamentos controlados em locais impróprios, já que, nos termos da Portaria 344/1998, do Ministério da Saúde, tais produtos devem se acondicionados em armários com chave; a utilização de geladeira para guarda de medicamentos sem registro diário de temperatura, dentre outras irregularidades.
Somando-se à apreensão dos medicamentos irregulares, os estabelecimentos foram autuados e notificados a se regularizar, sob pena de interdição e demais sanções sanitárias, sem prejuízo das penalidades relacionadas às áreas de competência do MP-Procon, Fisco Estadual e CRF. Também foi suspensa a comercialização de antibióticos e antimicrobianos até que sejam apresentadas as devidas Notas Fiscais, as receitas dos medicamentos apreendidos e a escrituração dos antibióticos no sistema informatizado.
- Secom-PB
A Prefeitura de Lagoa de Dentro, abraça neste mês a campanha Agosto Lilás, que tem como principal objetivo a conscientização da população no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O mês de agosto marca o aniversário da Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência contra a mulher. A lei, sancionada em 7 de agosto de 2006, estabelece mecanismos de proteção e punição aos agressores, além de assegurar direitos às vítimas.
Durante todo o mês, serão promovidas ações educativas, rodas de conversa, panfletagens, palestras e mobilizações sociais com foco na informação, na prevenção e na denúncia da violência. As atividades acontecerão em diversos pontos da cidade, com o envolvimento de escolas, unidades de saúde e instituições comunitárias.
O prefeito Camaf Douglas, destacou a importância da campanha:
“Mais do que uma campanha, o Agosto Lilás é um momento de reflexão e de luta. Precisamos alertar toda a sociedade sobre os sinais da violência e incentivar as mulheres a romperem o silêncio. Aqui em Lagoa de Dentro, estamos de mãos dadas nessa missão.”
A Prefeitura reforça a importância da denúncia e lembra que qualquer pessoa pode ajudar. Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a mulher, o cidadão pode ligar gratuitamente para o Disque 180, canal nacional de denúncia, que garante sigilo absoluto.
Diga não à violência. Diga sim ao respeito, à igualdade e à dignidade!
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde e da Rede Paraibana de Bancos de Leite Humano, abre, nesta sexta-feira (1), a campanha Agosto Dourado, mês de incentivo à amamentação. Este ano, a Campanha da Semana Mundial da Amamentação tem como tema “Priorize a Amamentação: Crie Sistemas de Apoio Sustentáveis”, que destaca a prática não apenas como um ato importante para a saúde da criança e da mãe, mas também para a sustentabilidade do planeta.
Durante todo o mês, a SES realizará ações intersetoriais de incentivo, conscientização e esclarecimento sobre a importância da amamentação. Em parceria com hospitais, serviços de saúde e sociedade civil organizada, serão executados eventos, palestras e reuniões com a comunidade, para fortalecer o aleitamento materno e dar suporte às mulheres que amamentam. Além disso, as unidades da rede estadual também estarão com iluminação e decoração dos espaços na cor dourada, que representa o padrão ‘Ouro’ de qualidade do leite materno.
De acordo com a diretora-geral do Banco de Leite Anita Cabral, Thaíse Ribeiro, priorizar o aleitamento materno é investir em sistemas de apoio mais humanos, acessíveis e alinhados aos desafios atuais, como as mudanças climáticas e o cuidado com o meio ambiente. “Quando falamos de amamentação sustentável significa trazer à tona o papel da sociedade no contexto da política de aleitamento. É uma forma de garantir que cada mãe tenha o apoio, o ambiente e os recursos necessários para amamentar com sucesso, do parto até os dois primeiros anos de vida da criança ou mais. Um apoio que deve começar no período pré-natal, com profissionais de saúde treinados para fornecer orientações claras, tranquilizadoras e qualificadas”, explicou.
Por ser um alimento completo, o leite materno deve ser oferecido de forma exclusiva para o bebê, já que proporciona todos os nutrientes necessários para o seu desenvolvimento até os seis meses de vida, sendo desnecessária a oferta de qualquer outro tipo de alimento ou bebida. O mês do aleitamento materno é instituído pela Lei nº 13.435/2.017, e ressalta a importância da doação de leite materno para os bancos de leite, pois doar leite ajuda a salvar vidas de bebês que não puderam ser amamentados.
Atualmente, a Rede Paraibana de Bancos de Leite Humano é a segunda maior rede do Nordeste e é composta por seis Bancos de Leite Humano em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, além de 20 Postos de Coleta de Leite Humano localizados em João Pessoa, Mamanguape, Campina Grande, Monteiro, Santa Luzia, Piancó, Pombal, Sousa, Catolé do Rocha e São José de Piranhas. A média de coleta de leite humano doado, por ano, é em torno de 8 mil litros, por 6.480 mulheres doadoras, sendo distribuídos mais de 5.400 litros de leite humano pasteurizado para 9 mil bebês internos em hospitais.
Como forma de ampliar a política de maternoinfantil e incentivar a amamentação, a Paraíba ganhará no dia 5 de agosto, o Hospital da Mulher D. Creuza Pires, um equipamento especializado, que irá atender mulheres e recém-nascidos com uma estrutura completa, que inclui centro de parto normal, unidade intensiva (adulto e neonato), e o novo Banco de Leite.
Para a diretora-geral do Hospital da Mulher, Marcela Tárcia, a nova estrutura proporcionará maior qualidade no cuidado às mamães e seus bebês. “É um grande avanço para a saúde do Estado, mas é ainda mais uma grande conquista das mulheres paraibanas. Nosso objetivo é, além de intensificar e ampliar nossos serviços no hospital, garantir às mulheres o direito a amamentar e incentivá-las a doar leite, para que outras mulheres e crianças também sejam beneficiados”, pontuou.
A Semana Mundial de Aleitamento Materno, ocorre entre os dias 1 e 7 de agosto, e busca principalmente intensificar o chamamento para a doação e para novas doadoras, já que o leite doado é capaz de proteger a criança de várias doenças, além de ajudar a nutrir bebês – cada litro de leite doado é capaz de atender até 10 bebês recém-nascidos.
Como doar? – A doação de leite humano pode ser realizada em qualquer fase da amamentação, basta que a mulher esteja saudável e tenha excesso de leite. Para doar, não é necessário sair de casa. O contato pode ser realizado pelo WhatsApp (83) 99103-0059 ou pelo perfil do Instagram @bancodeleite.anitacabral. Uma equipe é enviada ao domicílio da mãe, orienta como deve ser feita a ordenha, entrega todos os materiais necessários e retorna semanalmente para recolher o leite acumulado.
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Começou a funcionar, na segunda-feira, 28, o tomógrafo do Hospital Regional de Guarabira. De início, o equipamento está sendo utilizado para exames de pacientes da instituição, mas, em breve, também atenderá os casos de agendamento através do sistema de regulação.
O vereador Célio Alves, do PSB de Guarabira, esteve no hospital para verificar a realização dos diagnósticos. “Estou muito feliz, pois vejo o sonho transformado em realidade. Agradeço ao deputado federal Gervásio Maia, que atendeu ao meu pedido e destinou emenda impositiva ao Estado, e ao governador João Azevêdo, que fez a aquisição desse que é o primeiro tomógrafo da saúde pública de Guarabira e região”, comemorou.
Segundo Célio Alves, cerca de 40% das transferências de pacientes do Hospital Regional de Guarabira para João Pessoa ocorriam para fazer o exame de tomografia. Agora, o procedimento passa a ser em Guarabira, o que agiliza o diagnóstico e a possível cura. “Ou seja, isso, em muitos casos, será a diferença entre a vida e a morte”, completou.
O vereador ainda lembrou que, brevemente, o Hospital Regional de Guarabira vai iniciar a utilização do arco cirúrgico, fruto de outra emenda impositiva do deputado federal Gervásio Maia a pedido de Célio Alves. “Esse equipamento vai permitir fazer cirurgia ortopédica. O paciente que sofrer uma queda ou um acidente de carro ou de moto, será operado no Hospital Regional de Guarabira, em vez de ser levado para o Trauma ou o Trauminha, em João Pessoa”, garantiu.
A Prefeitura de Guarabira está entre os municípios contemplados pelo Governo Federal por meio do Novo PAC Seleções, programa que visa acelerar o desenvolvimento de áreas estratégicas em todo o país. Com a aprovação dos projetos, o munícipio garantiu importantes voltados à área da Educação e Saúde, que trarão benefícios diretos à população.
O município foi contemplado em três propostas para a saúde, sendo a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), suporte para telediagnóstico e a aquisição de diversos equipamentos que vão reforçar o atendimento clínico diário nas unidades existentes. Também foi contemplada a proposta de construção de uma pré-escola no município.
Os novos investimentos são frutos de um trabalho em conjunto da gestão municipal pela retomada do crescimento da cidade e que representa mais um passo importante para fortalecer, principalmente, a infraestrutura da saúde e da educação no município.
O Ministério da Saúde liberou R$ 25,4 milhões para fortalecer a estrutura da assistência farmacêutica no SUS em 428 municípios, de todas as regiões do país. Os investimentos estão formalizados pela Portaria GM/MS nº 7.556, publicada em 11 de julho, com a lista dos entes habilitados a receber os recursos ainda em 2025. A medida faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
O repasse prevê mais de mais de R$ 15 milhões para estruturação e mais de R$ 10 milhões para manutenção dos serviços. Os valores serão transferidos em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, que deverão ser aplicados na melhoria de espaços físicos, aquisição de equipamentos e apoio à manutenção de serviços, com foco na qualificação do atendimento farmacêutico no SUS.
“Após a suspensão das habilitações no governo anterior, que desde 2019 não realizava novos repasses para o programa, o governo federal retomou o processo em 2023. Desde então, o Qualifar-SUS já contemplou 1.289 municípios, com um total de R$ 79,6 milhões em investimentos. O objetivo é garantir que os serviços farmacêuticos estejam estruturados e preparados para atender com eficiência os usuários do SUS”, destaca a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri.
Para a estruturação das farmácias públicas, poderão ser adquiridos equipamentos, mobiliário, computadores e itens para modernizar a Rede de Frio, como geladeiras e freezers para o armazenamento de medicamentos termolábeis. Já os recursos voltados à manutenção poderão ser aplicados na organização de estoques, apoio técnico e melhoria da infraestrutura administrativa — incluindo investimento em conectividade, climatização e informatização, por exemplo.
Critérios Qualifar-SUS
As habilitações seguem critérios estabelecidos no Chamamento Público nº 04/2024, que priorizou municípios com até 500 mil habitantes e com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) classificado como baixo, médio ou alto, conforme Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD/Ipea/FJP). A expansão do programa alcança 4.369 habilitados no eixo Estrutura do Qualifar-SUS e a meta da pasta é habilitar os 5.570 municípios até 2027.
Desde sua criação, em 2012, o Qualifar-SUS já destinou mais de R$ 655 milhões para fortalecer dos serviços farmacêuticos em todo o território nacional. O Programa tem entre as diretrizes: promover condições favoráveis à estruturação de serviços farmacêuticos no SUS para a qualificação do acesso aos medicamentos e da gestão do cuidado. Além da garantia e ampliação do acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, o Qualifar-SUS tem perspectiva de contribuir para a integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados.
Ministério da Saúde
Em uma ação que reforça o compromisso com a saúde e o cuidado social, a Prefeitura de Alagoinha realizou, nesta quarta-feira (16), a entrega de medicamentos destinados a mães de crianças atípicas do município. A iniciativa, desenvolvida pela gestão do prefeito Alírio Filho, demonstra atenção especial às famílias que enfrentam diariamente os desafios do cuidado com crianças com necessidades especiais.
A distribuição dos medicamentos garante não apenas o suporte terapêutico necessário, mas também alívio para mães que, muitas vezes, enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos contínuos e de alto custo. A medida é parte de uma política mais ampla voltada à inclusão e à equidade no atendimento às populações mais vulneráveis.
A ação foi bem recebida pelas famílias contempladas, que destacaram o acolhimento e a sensibilidade da atual gestão com as demandas reais da população. “Essa entrega representa mais do que medicamentos — é um gesto de respeito e de valorização das nossas crianças e de suas mães, que lutam todos os dias por uma vida digna e com mais qualidade”, comentou uma das beneficiadas.
A gestão do prefeito Alírio Filho tem se destacado por ações práticas e humanizadas na área da saúde, evidenciando que a administração pública pode — e deve — funcionar como instrumento de transformação social. Com iniciativas como essa, Alagoinha segue no caminho de uma cidade mais justa, inclusiva e comprometida com o bem-estar de todos.
Conhecido popularmente como cobreiro, o herpes-zóster é uma infecção viral causada pelo reativamento do vírus varicela-zóster (VVZ), o mesmo que causa a catapora (varicela). De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH), do Ministério da Saúde, somente em 2024 foram registrados 4.598 casos de internações por varicela no Brasil. Atualmente, não existem dados consistentes sobre a incidência total da doença no país, pois apenas os casos mais graves — que resultam em internação ou óbito — são de notificação obrigatória. Ainda assim, o Ministério da Saúde estima que ocorram aproximadamente três milhões de casos de varicela por ano em território nacional.
O clínico-geral da Hapvida, Bruno Gaudêncio, explica que o herpes-zóster é uma infecção viral provocada pelo reativamento do vírus varicela-zóster (VVZ). Este vírus é responsável pela varicela, uma infecção inicial que, após a recuperação, pode permanecer latente nos gânglios nervosos. Ele ainda pontua que esse reativamento pode ocorrer em qualquer fase da vida, mas é mais comum em adultos mais velhos ou em pessoas com o sistema imunológico comprometido.
Sintomas – O médico menciona que os primeiros sintomas do herpes-zóster costumam ser dor ou formigamento na pele, geralmente descritos como queimação, formigamento ou dor aguda no local onde a erupção cutânea irá se manifestar. Além disso, algumas pessoas podem experimentar sintomas como febre, fadiga e mal-estar.
“Na sequência, aparecem manchas vermelhas e bolhas cheias de líquido, geralmente restritas a um dos lados do corpo. Essas bolhas se rompem, formam crostas e cicatrizam em um período que varia de duas a quatro semanas. Mesmo após a cicatrização, algumas pessoas podem desenvolver neuralgia pós-herpética, complicação caracterizada por dor persistente, que pode durar meses ou até anos”, aponta Bruno.
Cuidados e prevenção – Para evitar a transmissão do vírus varicela-zóster, o médico recomenda manter as lesões cobertas; lavar as mãos frequentemente e evitar tocar nas bolhas; e limpar regularmente superfícies contaminadas. Além disso, é importante manter distância de indivíduos vulneráveis, como grávidas e imunossuprimidos.
Quem apresentar alguns destes sintomas deve procurar orientação médica para iniciar o tratamento o quanto antes, reduzindo o risco de complicações. “Embora a maioria das pessoas se recupere sem maiores complicações, casos mais graves podem levar a infecções secundárias, problemas oculares graves e, em situações mais raras, inflamações neurológicas como encefalite e meningite”, ressalta Bruno. (*) Ascom