O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), paraibano Vital do Rêgo, fez um alerta sobre a Previdência nesta sexta-feira (3) ao afirmar que “o país pode parar”, em entrevista concedida à Revista Veja.
Conforme observado pelo Site, Vital do Rêgo disse que o Governo Federal e o Congresso “têm de ter muito cuidado com o risco de a máquina pública parar” devido ao aumento dos valores destinados a gastos públicos, como as emendas parlamentares.
“Não sei se o poder discricionário do Congresso está muito grande, mas o do governo certamente está muito pequeno. É importante dizer que governo e Congresso têm de ter muito cuidado com o risco de a máquina pública parar. Quando se tem muito poucas reservas e ainda por cima elas são discricionárias, há o risco de um shutdown”, afirmou o presidente do Tribunal.
Ainda segundo Vital, “a renúncia fiscal no Brasil não tem resultado social. Além de não ter resultado, ao final do período de vigência, o governo ainda renova o benefício, ficando ad aeternum [para sempre], ou a empresa vai embora do país. Isso gera repercussão no Orçamento, porque não há receitas. O setor automobilístico, para mim, é o mais gritante. Insisto que vai ter uma hora que a máquina vai parar”, explicou o paraibano.
O paraibano, presidente do TCU, comentou também sobre o crescimento da dívida previdenciária no setor militar, afirmando que a Previdência do país será inviável no prazo de cinco anos.
“É bastante gritante. Arrecadaram-se R$ 9 bilhões em 2023 e gastaram R$ 59 bilhões. O endividamento da Previdência dos militares é em progressão geométrica. Meu papel aqui é dizer que, do jeito que está, a Previdência será inviável em 5 anos. Se a gente não mudar, e não falo só dos militares, talvez na próxima década não consigamos ter receita para pagar aos aposentados do Brasil”, comentou Vital do Rêgo.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas da União, seu papel é “arbitrar e ensinar para que o gestor público não erre”, declarando que “até algum tempo atrás” o TCU “só entrava depois do jogo terminado, como se fosse um comentarista de mesa-redonda de futebol”.
Ainda segundo Vital do Rêgo, nos dias atuais, o órgão ensina “o prefeito a não errar”, os ministérios “a fazer concessões para que a bola chegue aqui mais redonda” e estimula “o cidadão a ser ele próprio um auditor social” e afirmou que entende que a cultura do tribunal “não tem de ser só punitivista”, como também pedagógica.
Por fim, revelou que pretende reunir prefeitos em cada estado do Brasil, realizando o treinamento de três funcionários de cada prefeitura e que, caso voltem a cometer erros, terão que ser punidos pelo TCU.
“Minha ideia é fazer reuniões em cada Estado da federação com os prefeitos, levando manuais e informativos, e treinar 3 funcionários de cada prefeitura para se tornarem gestores capacitados. Se, ainda assim, eles errarem, não os verei com os olhos de quem não quis aprender. Vamos ter de punir”, revelou Vital do Rêgo.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) ou seja, o orçamento da União prevê mais de 57 mil vagas em concursos em 2025. O projeto que já foi encaminhado ao Congresso nacional, prevê exatamente o total de 57.814 vagas.
Várias seleções já foram confirmadas e, ao longo dos próximos meses, a quantidade de oportunidades previstas ainda deve aumentar.
Veja os concursos já confirmados e previstos no Orçamento
Concurso PRF
- Status: Solicitado
- Cargos: Policial Rodoviário
- Formação: Nível superior
- Vagas: 4.902 solicitadas
- Salário: R$ 10.790,87
Concurso PF
- Status: Solicitado
- Cargos: Agente, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal e Delegado
- Formação: Nível médio e superior
- Vagas: 1.810
- Salário: R$ 13.649,52 a R$ 25.825,08
Concurso PF (Área administrativa)
- Status: autorizado
- Cargos: Agente Administrativo e carreiras de nível superior
- Formação: Nível médio e superior
- Vagas: 192
- Salário: R$ 5.173,28 a R$ 8.547,40
Concurso PCDF
- Status: banca definida (Cebraspe)
- Cargos: Agente de Custódia
- Formação: Nível superior
- Salário: R$ 9.394,68
- Vagas: 50 + 100 CR
Concurso PC AL
- Status: em pauta
- Cargos: Agente e Escrivão
- Formação: superior
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 3.971,76
Concurso PC PR
- Status: aprovado
- Cargos: delegado, agente de polícia e papiloscopista
- Formação: superior
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 7.517,74 a R$ 22.612,42
Concurso PC MA
- Status: comissão formada
- Cargos: delegado, escrivão, investigador e perícia
- Formação: superior
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64
Concurso PC BA
- Status: comissão formada
- Cargos: Delegado, Escrivão e Investigador
- Formação: superior
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 4.873,18 a R$ 13.032,44
Concurso PC PA
- Status: comissão formada
- Cargos: Escrivão
- Formação: nível superior
- Vagas: 100
- Salário: R$ 7.731,64
Concurso PC CE
- Status: Anunciado/Liberado crédito suplementar
- Cargos: a definir
- Formação: superior
- Vagas: 500
- Salário: R$ 5.190,00 a R$ 16.319,60
Concurso PC SC
- Status: anunciado
- Cargos: Agente e Escrivão
- Formação: superior
- Vagas: 500
- Salário: R$ 6.000,00
Concurso PC AC
- Status: Comissão formada
- Cargos: Agente, Auxiliar de Necropsia, Delegado e Escrivão
- Formação: Nível superior
- Vagas: 250
- Salário: R$ 5.000,00
Concurso PCDF
-
- Status: autorizado
- Cargos: Perito Criminal, Perito Médico-Legista e Papiloscopista Policial
- Formação: Nível superior
- Vagas: 105 + 210 CR
- Salário: R$ 11.085,72 a R$ 21.449,24
Uma apreensão de drogas foi registrada ontem (25) no município de Patos, no Sertão do estado. Equipes do 3º Batalhão de Policia Militar (BPM) realizavam rondas na localidade conhecida como ‘Rua do Meio’ quando indivíduos acabaram correndo ao avistar uma das viaturas da PM.
Em meio a atitude, a guarnição cercou o local e conseguiu flagrar um dos suspeitos tentando se desfazer de materiais ilícitos, os arremessando em direção ao telhado de uma casa.
Segundo a PM, durante a ação foram apreendidos R$ 1.895 em espécie, 15 papelotes de uma substância semelhante à cocaína, 134 pedras de de substância semelhante a crack, balança de precisão, envelopes, camisas pretas e 25 porções de uma substância semelhante à cocaína.
Um homem foi encaminhado à delegacia de polícia, assim como o material apreendido, para medidas cabíveis, como observou o Site
A força do mar em uma cidade afetada pela erosão costeira no Litoral Norte da Paraíba já destruiu pelo menos 22 imóveis na área urbana de Baía da Traição, segundo a Defesa Civil. Imagens de satélite do Google Earth, feitas entre 2007 e 2023, mostram a evolução dessa destruição. Pesquisadores ainda buscam respostas para entender a causa do problema.
A cidade atrai turistas por suas praias e experiências em aldeias indígenas, uma vez que o município tem cerca de 86,64% da população composta por indígenas, segundo o Censo 2022. A erosão costeira foi motivo para um decreto de situação de emergência, reconhecido pelo governo federal.
Raí Pereira passou a infância na região e acompanhou a degradação das casas. Ele explicou que a rua mais afetada pela força do mar é a rodovia estadual PB-008, uma estrada muito movimentada, que dá acesso às aldeias e a pontos turísticos do local.
Ele morava na rua por trás da beira-mar, mas a força da água mudou o cenário. “O lado que era da praia, a maré ‘comeu’ as casas. A minha rua era a segunda, e aí com a perda desse lado de residências, que era do lado do mar, [a minha rua] passou a ser a primeira, agora de frente pro mar sem nenhuma casa na frente. Só o que divide o mar da minha casa é o calçamento, a PB-008”, descreveu.
Raí relatou que decidiu se mudar para morar a alguns quilômetros de distância, por medo dos ventos e da força do mar.
“Também vieram outros agravos como a deterioração da casa com a maresia. Como não tem mais os coqueirais na frente e as outras residências, toda a força do vento acaba pegando as telhas das casas de frente e aí começa a aparecer goteira, começa a aparecer infiltração. Enfim, é perigoso, né? Então ficava muito complicado permanecer lá. E o mar, cada vez mais avançando, avançando… então antes que ele derrubasse todo o calçamento ou parte do calçamento, nós resolvemos nos organizar e sair”, contou.
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A empresária Wyara Lelgouarch também foi afetada pela força das marés. Ela tem uma pousada à beira-mar em Baía da Traição. Mas cada vez que chegava uma maré mais alta e mais forte, o terraço da pousada era danificado. A cada três “marés” como essas, ela precisava refazer o terraço e o quebra-mar, que ajudava a amenizar a força da água.
Wyara relembra que começaram a retirar as telhas do telhado quando viram que as vigas da pousada estavam rachando. Ela e o sócio perceberam que estavam impotentes diante da situação e não tinham mais recursos financeiros para continuar lidando com a demanda de uma obra tão grande e tão constante.
“Refizemos o quebra-mar e o terraço duas vezes, mas, infelizmente, foi em vão, pois a cada nova maré o mar continuava a destruir o que havia sido restaurado. Por conta disso, tivemos que fechar a pousada em meados de 2022”, relembra.
Wyara ainda tem esperança de que os estudos que estão sendo feitos na orla viabilizem um projeto de engorda na praia. Assim, a pousada poderia ser reformada e reaberta.
“O caos não afetou somente a nós, mas também várias casas, restaurantes, bares e outros meios de hospedagem em Baía da Traição. Cerca de 50% dos nossos clientes eram estrangeiros, principalmente franceses, e agora é difícil promover a Baía em tal estado, com a praia e a infraestrutura completamente afetadas”.
Os estudos sobre a situação do município estão sendo produzidos pelo Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar), que é uma iniciativa do Governo da Paraíba em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
A equipe de pesquisadores está analisando as causas da erosão na Baía da Traição e verificando se ela impacta toda a costa do município. O trabalho inclui a elaboração de um diagnóstico emergencial, além de um estudo a longo prazo sobre as condições da região.
Quais os motivos da destruição em Baía da Traição?
A coordenadora do meio físico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar) e doutora em geociências, Larissa Lavor, explica que está ocorrendo um processo de erosão costeira na Praia do Forte, em Baía da Traição.
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Área mais afetada pela força do mar em Baía da Traição é em volta da rodovia estadual PB-008, uma estrada muito movimentada, que dá acesso às aldeias e a pontos turísticos do local — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Ela afirma que esse processo envolve a retirada de sedimentos das praias litorâneas devido à ação de forças naturais, como ondas, marés, ventos e correntes marítimas. De acordo com a pesquisadora, esse processo pode ser intensificado por atividades humanas, como construções próximas à costa e desmatamento.
O professor Saulo Vital, do Departamento de Geociência da Universidade Federal da Paraíba, também afirma que a orla de Baía da Traição apresenta uma crescente erosão costeira. “Se não for tomada nenhuma providência, a tendência é piorar”, explica o pesquisador.
Segundo Larissa Lavor, é precoce afirmar quanto o mar avançou nos últimos anos na região, e que os pesquisadores estão se esforçando para conseguir essas respostas, que só serão obtidas após uma longa análise do fenômeno na área.
“Preliminarmente, com base em imagens de satélites, estima-se que a linha de costa vem diminuindo nas últimas décadas, mas a corroboração só pode ser dada após a finalização do diagnóstico, pois é necessário, no mínimo, analisar o fenômeno ao longo de um ano, levando em consideração uma estação seca e uma estação chuvosa”, afirma a pesquisadora.
No entanto, Larissa Lavor explica que ainda não é possível afirmar o que está causando a erosão em Baía da Traição, mas os pesquisadores estão investigando diversas possibilidades.
Lavor explica que os pesquisadores investigam se a destruição pode ter relação com o avanço do mar e as mudanças climáticas. Ela destaca que os fenômenos ligados à dinâmica da costa brasileira estão se intensificando devido às alterações na temperatura global, que têm causado o aumento do nível do mar ao longo do último século.
“Claro que essa variação vai depender de características geológicas e geomorfológicas de cada lugar analisado, mas no geral, eventos extremos vêm ocorrendo com mais frequência”, analisa.
No entanto, ainda são necessárias pesquisas para entender como a erosão se comporta na região, se há avanço do mar e qual o aumento do nível do mar na região costeira.
Larissa Lavor também explica que o Preamar está analisando elementos cartográficos históricos para verificar se há urbanização irregular na região da praia, que também é uma das possibilidades para o fenômeno.
“Estamos buscando informações em documentos históricos, mas analisando imagens de satélites e a partir de visitas técnicas, percebeu-se que as edificações estão em faixa de planície litorânea, que envolve pós-praia, praia, cordões litorâneos, restingas e duna”, afirma a pesquisadora.
O professor Saulo Vital também afirma que uma das principais questões na orla de Baía da Traição é que as casas foram construídas no pós-praia e até mesmo praia, além da proximidade com o Rio Sinimbu. Ele explica que a área de praia sofre oscilação de maré, sendo a praia propriamente dita. Já o pós-praia é geralmente onde se encontra a restinga, a vegetação característica da região de praia.
O pesquisador também destaca que é necessário mais estudos para entender o avanço do nível do mar na região e o impacto da ação marítima na região.
“Tem que ter muito cuidado, porque nem tudo é mudança climática. Às vezes é uma questão urbana, mesmo. Pode ser que aquele município não teve um devido planejamento, as coisas foram feitas de forma irregular e, uma hora, o problema vai explodir. E pode ser as duas coisas também, e provavelmente é”, afirmou o pesquisador Saulo Vital.
Segundo a pesquisadora Larissa Lavor, o maior impacto da urbanização na região são os destroços, que precisam ser removidos, porque sua presença pode criar obstáculos que contribuem para a intensificação do problema. Além disso, há a perda das residências da população e das histórias das famílias que viveram naquele local.
“Também existe o fato de que as casas em alguns pontos podem servir de áreas de dissipação de energia das ondas, ressuspendendo e deslocando sedimentos, deslocando-os para outros pontos e promovendo erosão em lugares que não existia esse processo”, afirma a pesquisadora.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União aponta que no estado da Paraíba existem 502 obras federais paralisadas. De acordo com os dados apresentados pelo TCU, os dois setores mais afetados são os da Saúde e Educação.
Dentre as cidades paraibanas com obras paradas, João Pessoa apresenta 40 situações, sendo 14 no setor da Educação Superior, 12 no setor da Saúde, 5 no de Saneamento e 4 no de Educação Básica.
Já Campina Grande apresenta, ao todo, 7 obras inacabadas, divididas entre as áreas da Educação Superior, Habitação e Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
Áreas com obras inacabadas na Paraíba
Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União, as áreas mais afetadas pelo número de obras inacabadas na Paraíba são as pertencentes aos setores da Saúde e da Educação, seguida do setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Confira a lista completa abaixo:
- Saúde – 151 obras inacabadas
- Educação básica – 138 obras inacabadas
- Infraestrutura e mobilidade urbana – 115 obras inacabadas
- Educação superior – 28 obras inacabadas
- Turismo – 27 obras inacabadas
- Saneamento – 15 obras inacabadas
- Agricultura – 3 obras inacabadas
- Esporte – 3 obras inacabadas
- Habitação – 2 obras inacabadas
De acordo com a gestão da nova reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, que assumiu o cargo no dia 14 de novembro, uma quantia de R$ 23 milhões foi disponibilizada para ser destinada à emendas dentro da instituição, e que a finalização de parte das obras paradas será uma das prioridades da gestão em 2025.
“Nós temos 34 obras inacabadas nos mais diversos campi, do campus I ao campus IV. A maioria paradas há mais de 10 anos. A ideia é que, progressivamente, de acordo com a questão orçamentária, elas sejam executadas ao longo dos anos”, explica Antônio Sobrinho Júnior, superintendente de infraestrutura da UFPB.
O sociólogo Gonzaga Júnior explica que a maioria das pessoas tende a acreditar que o motivo de haver um número tão grande de obras inacabadas no setor da Educação é provocado por falta de recursos ou planejamento, mas que isso nem sempre é a única razão.
Segundo ele, é preciso considerar também o papel que a gestão das instituições educacionais desempenha ao priorizar as melhorias na infraestrutura e analisar as mudanças que são realizadas durante diferentes gestores.
“Por um lado a gente pode pensar numa certa falta de planejamento das obras que foram iniciadas e que faltaram recursos para poder concluir, mas também ter a dimensão de que a mudança de gestão e concepção no Brasil como um todo, que diminuiu a importância da educação”, afirma o sociólogo.
g1pb
Dois acidentes graves foram registrados na tarde e noite desta sexta-feira (20), em Guarabira, agreste Paraibano. Duas pessoas morreram. De acordo com as informações, o primeiro acidente envolveu três motocicletas que colidiram próximo a policlínica, saída para Pirpirituba, infelizmente uma pessoa identificada como Damião Ferreira, que morava na Avenida Brasil, no bairro das Nações, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O segundo acidente foi à noite, próximo ao engenho Maribondo, a vítima de nome Damião Adelino da Silva, o mesmo morava no Alto da Boa Vista, estava de bicicleta e foi atropelado. Segundo informações, a condutora do veículo reside no sítio Tananduba, em Guarabira
Um homem foi preso por tentar matar e colocar fogo na esposa e nos filhos, na cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, nesta quarta-feira (18). De acordo com relatos da vítima prestados à Polícia, a motivação do crime foi um surto de ciúmes.
De acordo com o delegado Emanuel Henriques, da Polícia Civil, o homem começou a agredir a mulher com socos e chutes durante uma discussão motivada por ciúme que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), até o momento em que ele molhou uma roupa com álcool e jogou em cima da mulher para colocar fogo nela.
Durante a agressão contra a esposa, o homem também teria agarrado os filhos e os jogado em cima do colchão da cama para colocar fogo neles logo em seguida. No entanto, no meio da briga, a mulher conseguiu pegar os filhos e fugir com eles pela mata perto da casa onde a família vivia.
A mulher e os filhos continuaram escondidos pelo matagal até o final da tarde de ontem, quando conseguiram pedir ajuda e foram levados até a delegacia para prestar denúncia contra o homem, que foi preso durante a noite da quarta-feira (18).
Após passar por audiência de custódia, o homem teve prisão mantida e vai responder por tentativa de feminicídio e homicídio contra a esposa e os filhos.
Do g1
Na madrugada desta quarta-feira (18), o detento João Batista da Silva, de 42 anos, faleceu no Complexo Hospitalar Regional de Patos. Ele foi internado no local após ter sido espancado por outros detentos dentro da cadeia de Princesa Isabel na última quinta-feira.
João Batista da Silva foi preso a primeira vez por roubo e havia recentemente retornado à cadeia por não estar utilizando a tornozeleira eletrônica, como ajustiça havia determinado.
Segundo informações preliminares, os outros presos se revoltaram porque o detento estava circulando livremente pela área reservada para as visitas íntimas.
João Batista estava preso inicialmente em Patos, no Presídio Procurador Romero Nóbrega, e foi transferido para Princesa Isabel pouco antes do ocorrido.
Será instaurado um inquérito policial para investigar as circunstâncias do espancamento. A secretaria penitenciária também abriu uma sindicância interna para apurar as responsabilidades dos envolvidos no caso.
Ele deixa viúva e dois filhos.
Visitas íntimas para detento
Nos Estados Unidos é proibida a visita íntima em presídios federais. Na maioria dos estados norte-americanos limitam ocorrência.
No Brasil, uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que visita íntima é entendida como a recepção pelo preso, nacional ou estrangeiro, homem ou mulher, de cônjuge ou outro parceiro, no estabelecimento prisional em que estiver recolhido, em ambiente reservado, cuja privacidade e inviolabilidade sejam asseguradas.
O direito de visita íntima, é, também, assegurado aos presos casados entre si ou em união estável e a direção do estabelecimento prisional deve assegurar ao preso visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês.