O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou aos paraibanos os detalhes das suas emendas de seu mandato para o exercício 2022 . O parlamentar propôs um conjunto de mais de 10 Emendas ao Projeto de Lei Nº 2.730/2021, que compreende, entre outras coisas, as metas, as prioridades e as orientações para a elaboração do orçamento do Estado da Paraíba.
CONFIRA: Emendas apresentadas pelo deputado Raniery Paulino
“Estaremos contribuindo ao orçamento estadual para o exercício do ano de 2022. Queremos garantir diretrizes que, às vezes, ficam esquecidas no trato da formulação orçamentária. Destacamos que as emendas apresentadas foram resultados de nossos estudos e sugestões dos diversos núcleos de trabalho do nosso mandato e do importante diálogo com diversas categorias” frisou Raniery.
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Raneiry sugeriu que seja feita a Reestruturação e Modernização do Santuário Memorial Frei Damião em Guarabira. O Santuário Memorial Frei Damião precisa de investimentos públicos, sobretudo para a recuperação do acesso que está precário e, mesmo assim, recebe a visitação diária de romeiros de diversas regiões. Aliás, são milhares de fiéis que visitam anualmente o Santuário, um projeto arquitetônico constituído de museu e estátua em homenagem ao frade capuchinho Frei Damião de Bozzano. Atualmente é considerada a terceira maior estátua do Brasil e faz parte do turismo religioso da Paraíba.
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Ainda de acordo com o parlamentar, a Rainha do Brejo precisa de imediato da instalação do SVO –Serviço de Verificação de Óbitos na cidade de Guarabira. A emenda tem como objetivo incluir nas ações e metas prioritárias da LDO 2022, a instalação de um Serviço de Verificação de Óbito–SVO no município de Guarabira, visando diminuir o sofrimento das pessoas que são obrigadas a se deslocar para João Pessoa a fim de acompanhar e aguardar a liberação do seu ente querido.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Preocupado com déficit habitacional na microrregião de Guarabira, Raniery Paulino apresentou emendas para a Recuperação de casas nas áreas urbana e rural de Guarabira–PB.
“O déficit habitacional na microrregião de Guarabira é acentuado. Além da falta de moradia, há casas com banheiros coletivos em vilas, aglomerados subnormais.Esta emenda visa minimizar essa situação de vulnerabilidade das famílias, de modo que os benefícios do Governo do Estado sejam direcionados para essa população” disse Raniery.
Na oportunidade, Paulino também apresentou uma emenda que pretende ampliar e manter os Programas e Equipamentos de Assistência Social. Segundo o parlamentar, as pessoas com deficiência intelectual (Síndromede Down, TEA, Síndrome do X–Frágil, Síndrome de Prader–Willi, Síndrome de Augelman, Síndrome de Williams, Alzheimer, dentre outras)necessitam de políticas públicas perenes, sobre tudo a ampliação dos atendimentos multiprofissionais realizados pela FUNAD. Esta emenda visa, por conseguinte, priorizar o crescimento dos atendimentos realizados pelo Governo do Estado, com qualidade ainda superior.
