Os magistrados Antônio Ribeiro Gonçalves Júnior, Caroline Silvestrini de Campos Rocha e Anna Carla Falcão, todos integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram, por meio virtual, do lançamento da campanha “São João em casa, sim! Com violência, não!”. O evento, que vai em sua terceira edição, tem como objetivo alertar contra a incidência de casos de violência doméstica durante o período junino.
A iniciativa é promovida pela Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), da qual o TJPB é parceiro. O lançamento ocorreu pelo canal do Youtube da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (https://www.youtube.com/watch?v=mCCviaWia9M).
A juíza Anna Carla Falcão falou sobre a atuação do magistrado em uma Vara de Violência Doméstica, bem como sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do TJPB. Durante sua explanação, a magistrada registrou o aumento imensurável dos casos de violência de gênero, em decorrência da pandemia, como também, chamou a atenção para a relevância da campanha.
“Através desse projeto ‘São João em casa, sim! Com violência, não!’, eu quero chamar a atenção para os riscos a que as mulheres estão sujeitas, com o objetivo delas irem em busca de suas liberdades”, destacou, enfatizando que o combate à violência de gênero apresenta diversos desafios de ordem material e social, bem como que a desconstrução da cultura da opressão das mulheres requer esforço e engajamento, tanto do Poder Público, como da sociedade civil.
Já a juíza Caroline Silvestrinni abordou sobre como as mulheres vitimadas são amparadas nas Varas de Violência Doméstica no Sertão do Estado, dando ênfase sobre a importância da legislação pertinente e das Medidas Protetivas. A magistrada disser ser uma satisfação participar de uma campanha com dupla conscientização: primeiro, São João em casa, orientando para que as pessoas fiquem em casa, devido ao momento delicado vivido, e segundo, provocando o debate sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Sabemos que na maioria dos casos as mulheres sofrem as agressões dentro do próprio lar, na intimidade da família, o lugar que ela deveria encontrar paz, descanso, abrigo, ser um porto seguro para a mulher, não é assim que acontece na maioria dos casos. Elas são agredidas, violentadas pelos seus companheiros, por aquelas pessoas que mais confiam, que deveriam protege-las, são aquelas que trazem esse sofrimento”, asseverou a magistrada Caroline Silvestrinni, acrescentando que a maneira de ajudar a essas mulheres passa pela conscientização de que são vítimas, “porque todas as agressões, mesmo pequenas, podem levar ao Feminicídio”, alertou.
Por sua vez, o juiz Antônio Ribeiro explicou sobre o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, onde é titular. O magistrado ressaltou sua experiência à frente do projeto “Papo de Homem”, iniciativa que envolve homens agressores, que respondem a processos de violência doméstica.
“O Papo de Homem é uma das experiência mais exitosas que eu já tive a oportunidade de participar, no âmbito do Poder Judiciário. É um grupo reflexivo sim, não é de reeducação, nem de reorientação, mas, de chamar à responsabilidade esse agressor, para que perceba que o ato que ele fez, é um ato agressivo, criminoso e que contamina a estrutura familiar”, observou, realçando a importância da campanha como meio de estancar esse tipo de violência, principalmente em meio a pandemia. “Que os núcleos familiares possam comemorar os festejos juninos no âmbito de suas residências, mas sem quaisquer atos de violência doméstica ou contra a mulher”, frisou.
A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, comandou a live, na qual enalteceu as ações realizadas em prol do enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, bem como, ressaltou a importância das parcerias no enfrentamento à violência doméstica, lembrando o trabalho que o TJPB realiza junto ao Programa da Patrulha Maria da Penha, como sendo especial para as mulheres paraibanas. “Essa responsabilidade do combate à violência, nós não podemos transferir para a mulher vítima da violência. Ela não tem condição de sozinha sair desse processo. Ela depende da Rede Articulada e da sociedade”, destacou.
