Combate às organizações criminosas, à corrupção e à improbidade administrativa; fortalecimento da atividade investigativa e dos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente; universalização da educação integral e profissionalizante e fiscalização das ações e serviços de saúde pública. Essas serão as prioridades do Planejamento Estratégico 2022-2029 do Ministério Público da Paraíba para a área finalística. Integrantes da administração superior elegeram essas diretrizes, bem como outras 10 da área estruturante, durante o Workshop Priorizando Programas, que aconteceu na manhã desta terça-feira (16/11), no Centro de Convenções de João Pessoa. A próxima etapa são as oficinas “Construindo Ações’, que acontecerão em Patos, Campina Grande e João Pessoa, nos dias 22 e 29 deste mês e 6 de dezembro. Se inscreva AQUI.
Esse primeiro workshop foi direcionado a membros da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ, incluindo as duas subprocuradorias, a Secretaria-Geral e a Assessoria Técnica; da Corregedoria-Geral (CGMP); da Ouvidoria; do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ); do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco); dos Centros de Apoio Operacional (CAOs); do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap); do MP-Procon; da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp); do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), além de diretores e assessoras do CPJ e do CSMP.
Mais efetividade
A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, que agradeceu a participação dos membros e servidores e destacou a importância desse momento de planejamento do MPPB. “É uma atividade essencial. Quando a gente programa e se organiza, consegue realizar as atividades em menos tempo, de forma mais organizada e com mais efetividade. O planejamento é tão importante que o CNMP o estabelece e coloca para os MPs a sua necessidade”, ressaltou, explicando que, diferente do que vinha ocorrendo nos últimos anos, esses encontros de 2021 marcam a virada do mapa estratégico, um novo planejamento, com uma nova missão, valores e visão, programas e ações e os workshops a última etapa dessa construção conjunta.
O corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, elogiou a organização do evento e disse que apostava nos seus bons resultados: “Planejar é evitar equívocos. Temos convicção que vamos planejar bem e, ao final dos eventos, traremos um perfil dos melhores caminhos que facilitarão o trabalho do Ministério Público no atendimento aos anseios da população”. O procurador de Justiça também destacou que o fundamento mais importante desse planejamento estratégico é a capacidade de entrosamento das ações do Ministério Público com as demandas do povo.
Nunca foi tão essencial
O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, também destacou a importância desse momento de construção do planejamento, em um cenário nacional de críticas e ataques ao MP brasileiro, inclusive, com modificações legislativas que dificultam o trabalho ministerial: “O planejamento estratégico sempre foi importante, mas nessa atual quadra que vivencia o MP brasileiro, planejar nossas atividades nunca foi tão essencial e tão fundamental para a instituição. O MP não pode retroceder, não pode recuar nenhum milímetro na defesa da sociedade no combate ao crime, no combate à corrupção e pelos direitos sociais. Precisamos trabalhar com muito mais cuidado, com muito mais planejamento. Por isso, esse momento que sempre foi importante é ainda mais para que possamos apresentar ações mais precisas e eficazes”.
Já o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP), Aloysio Carneiro, destacou a importância do momento e da parceria, ressaltando que a unidade do Ministério Público faz diferença nos resultados das ações em favor da sociedade. “O MP tem cumprindo um papel social que tem alcançado reconhecimento da população. A sociedade cobra muito do MP e não teríamos o pleno resultado, se não tivéssemos a integração entre servidores e membros”, afirmou, desejando que, juntos, os integrantes do MPPB possam pensar soluções para os problemas da sociedade e que o projeto gere frutos.
Ajuste na metodologia nacional
Todo processo de definição do Planejamento Estratégico 2022-2029 do MPPB está sendo executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A secretária do órgão, Cristiana Vasconcellos, agradeceu o empenho de outros setores do Ministério Público que estão colaborando para a realização dos workshops. Ela apresentou as logos do Planejamento Estratégico, cujo desenho remete às áreas de atuação ministerial e fez uma linha do tempo de todo o processo, desde a adesão do MPPB ao Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público.
A secretária da Seplag lembrou como foi importante acompanhar as oficinas realizadas pelo CNMP no Piauí e no Maranhão, pois a equipe pôde avaliar a metodologia e adaptá-la à realidade local para gerar resultados mais eficazes. Cristiana Vasconcellos guiou todo o evento, que inclui uma dinâmica de grupo sobre a importância de se planejar as atividades de escolha e votação das mesas de trabalho nos programas estratégicos elencados pelo PEN, como também na avaliação sobre a necessidade de criação de outros programas, que teve como resultado a inclusão do programa de fiscalização da saúde e da segurança institucional.
Ao final da votação, auxiliada pelos facilitadores, a secretária anunciou os programas vencedores nas duas áreas, com base nos quais membros e servidores de todo o Estado poderão propor e construir ações que serão executadas pelos próximos oito anos, principalmente nos quatro primeiros anos. No ciclo que abrange os últimos quatro anos, findando em 2029, poderão ser incluídos outros programas que não foram priorizados neste ciclo. Cristiana Vasconcellos aproveitou a oportunidade para reforçar a importância da participação dos membros e servidores na próxima etapa: os workshops “Construindo Ações”.
PROGRAMA PRIORIZADOS – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2022-2029
Finalísticos (escolhidos entre 12 apresentados):
* Desenvolvimento de planos de atuação nacional e regionais no combate às organizações criminosas;
* Fortalecimento da atividade investigativa e de inteligência no MP, com foco em cooperação, tecnologia e estruturação de núcleos;
* Estímulo à universalização da educação integral e profissionalizante com o escopo de reduzir a desigualdade social;
* Atuação integrada com instituições públicas e privadas no combate à corrupção e à improbidade administrativa;
* Fortalecimento dos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente;
* Fiscalização das ações e serviços na área da saúde pública.
Estruturantes (escolhidos entre 20 apresentados)
* Promoção da cultura de resultados através de projetos e atividades inovadoras alinhados ao planejamento estratégico;
* Gestão logística sustentável na unidade;
* Alinhamento do planejamento orçamentário aos objetivos institucionais;
* Fomento da captação de recursos externos para subsidiar as atividades institucionais de acordo com o planejamento estratégico do MP;
* Estabelecimento de um modelo de compras compartilhadas entre as unidades do MP, com planejamento anual e visando à redução de custos;
* Fortalecimento da imagem institucional do MP;
* Aprimoramento da comunicação interna;
* Promoção de capacitações com foco na utilização de ferramentas de tecnologia que possibilitem a otimização das tarefas;
* Habilitação de competências técnicas de TI;
* Habilitação e suporte de processos de negócios, por meio de inovação e serviços integrados.
