A Comarca de Guarabira, assim como todas as outras que passaram por agregações, mostrou números crescentes de produtividade, mesmo após ter recebido em seu acervo os feitos das comarcas desinstaladas de Pilões, Araçagi e recentemente de Pirpirituba. Para o juiz diretor do Fórum, Alírio Maciel Lima de Brito, o benefício alcançou os jurisdicionados dessas quatro localidades: “O maior ganho para a sociedade foi o incremento na celeridade da resolução dos conflitos”, afirmou.
Os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB avaliaram os doze meses que antecederam a agregação e os onze seguintes e demonstraram que, no período, as decisões cresceram 25,5%, saltando de 3.563 para 4.471. Os despachos também tiveram um incremento de 6,5%, passando de 17.174 para 18.294. As sentenças antes da agregação somaram 4.338, e após, 4.507, apontando um crescimento de 3,9%.
“Com as agregações, houve um melhor aproveitamento dos recursos humanos e, por conseguinte, uma prestação jurisdicional mais efetiva. As unidades agregadas também se beneficiaram, pois não possuíam juízes titulares, fato este que ocasionava uma certa dificuldade no andamento dos processos, seja pelo adiamento de audiências, como pela falta de uma presença diária de magistrado na comarca”, refletiu Alírio Maciel.
O advogado Leomar da Silva Costa, que exerce seu trabalho na Comarca de Guarabira, tendo atuado, também, nas comarcas desinstaladas de Araçagi e Pirpirituba, elogiou a medida. Para ele, a situação em Araçagi, após a saída do juiz, apresentava dificuldades quanto ao andamento dos feitos.
“Com a desinstalação e a redistribuição para Guarabira, os processos de fato começaram a ter audiências e sentenças. As partes ficavam felizes, porque os problemas eram solucionados e a lide terminava. Foi muito bom neste sentido”, atestou.
Leomar afirmou, ainda, que, como advogado, só viu melhoras em relação à celeridade. No entanto, lembrou que partes mais humildes, de zonas rurais da região, ainda enfrentam dificuldades para o deslocamento até a sede da comarca – situação que o TJPB vem buscando solucionar, em parceria com os municípios, por meio da instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJ).
A agregação de Araçagi e Pilões à Comarca de Guarabira foi autorizada pelo Pleno em outubro do ano passado, sendo Pirpirituba desinstalada somente em agosto deste ano.
Agregação – A agregação foi medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15 desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
