O deputado estadual Raniery Paulino e uma comissão de professores classificados no último concurso da Educação da Paraíba estiverem, na tarde desta quarta-feira (15), em reunião com o Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado. A reunião teve como prioridade a ampliação do diálogo sobre as convocações dos professores. Na oportunidade, a comissão apresentou a carta aberta em defesa da educação pública da Paraíba.
De acordo com a Carta, os concursados do magistério pedem a imediata convocação de professores aprovados. “O momento no qual estamos vivendo requer cuidados com a saúde de toda população. Devido a isso diversas atividades agendadas e previstas tiveram que ser adiadas e/ ou canceladas, inserida nelas está a realização de um novo concurso no estado da Paraíba. Com base nisso, vimos nesta carta solicitar algo que nos é de direito diante da pandemia e da situação que se passa”, destaca o documento.
Para Raniery Paulino, importante dialogo em defesa da educação pública da Paraíba tem que ser prioridade.
“Nosso mandato tem sido um importante canal de interlocução com diversas categorias aqui na Paraíba. Acredito que essa reunião com o secretário Cláudio Furtado, onde foi apresentada a carta aberta em defesa da educação pública da Paraíba, terão bons frutos. Esperamos que o estudo técnico para dimensionar a necessidade para novas nomeações tenham certa brevidade. ” disse Raniery.
Já os membros do movimento Chama Mais 1000, Juliano Amaral e Cassimiro de Farias, ressaltaram o encontro receptivo e proveitoso com o secretário de educação na Paraíba.” O secretário recebeu nossa proposta amigavelmente, assim como nossa Carta Aberta, prontificando-se a analisar e estudar as possibilidades referentes ao nosso pleito juntamente com o governador. Sigamos na luta confiantes de que bons resultados virão.” detalharam.
Na ocasião, o secretário revelou que a Secretaria está fazendo uma importante analise para o próximo concurso, mas que irá fazer uma analise técnica para dimensionar a necessidade para novas nomeações.
Por fim, Raniery também registrou e agradeceu ao movimento #chamamais1000 pela confiança do seu mandato e ao secretário pela atenção durante a audiência.
Confira a carta na íntegra:
Carta de reivindicação de convocações aos professores
O momento no qual estamos vivendo requer cuidados com a saúde de toda população. Devido a isso diversas atividades agendadas e previstas tiveram que ser adiadas e/ ou canceladas, inserida nelas está a realização de um novo concurso no estado da Paraíba. Com base nisso, vimos nesta carta solicitar algo que nos é de direito diante da pandemia e da situação que se passa.
O primeiro ponto que levantamos em questão é a promessa de campanha eleitoral do governador João Azevêdo em 2018, que foi de convocar mil professores efetivos por ano durante o seu mandato. Podemos ver nas notícias e reportagens que já ocorreu a primeira convocação, entretanto nem todas as vagas foram preenchidas devido a algumas desistências, o que causa as nomeações sem efeito.
Como já sabemos, no ano de 2020 não há a possibilidade da realização de um novo concurso, visto que a Paraíba, assim como vários outros estados do país, se encontra em situação de calamidade por conta da pandemia da covid-19.
Analisando toda situação reivindicamos que o certame regido pelo edital nº01/2019/SEAD/SEECT e homologado em 29/11/2019 com validade de 6 meses e prorrogado por igual período, mas encontra-se suspenso pela Lei Nº11.701 de 04 de julho nos traga novas convocações, pois sua validade se estenderá até abril 2021. Assim perguntamos: o que ocorrerá com as vagas destinadas aos professores que deveriam ser, conforme a promessa do governador, efetivados para o início do ano letivo de 2021, já que não haverá concurso devido à calamidade pública e a promessa precisa ser cumprida? Somos coerentes o bastante para perceber que a convocação e nomeação de mais mil professores do concurso ainda vigente é a única alternativa pertinente.
Já vimos que o secretário da educação, Cláudio Furtado, cita a realização de um novo concurso ainda neste ano, o que acometerá em aglomeração de pessoas provenientes de diversas regiões do país, e isso não é sensato em ano de pandemia. Claro que diversas pessoas poderiam se inscrever, mas pela necessidade. E a importância e cuidado com a vida e saúde de tais professores? Desse jeito não vai existir. Como seria possível um concurso neste ano pandêmico para efetivação de novos professores para iniciar o ano letivo de 2021? Não há possibilidade. Ainda perguntamos mais: POR QUE INSISTIR NA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO EM ANO PANDÊMICO, SE HÁ UMA LISTA DE PROFESSORES APROVADOS? Isso mesmo: Aprovados.
Estamos aqui para reivindicar esta coerente convocação. Lutamos por uma carreira digna para o profissional da educação, para que haja a valorização da nossa categoria com cargos efetivos, estabilidade e para que possamos nos dedicar a nossa profissão sem nos preocupar com as incertezas que ocorrem com os professores contratados e, consequentemente, melhorar os índices fazendo com que o estado seja modelo no tocante de qualidade de ensino.
O próprio governo paraibano é conhecedor da real necessidade de uma nova convocação de professores, pois existem mais de 7000 (sete mil) professores contratados/prestadores. Foi uma decisão do governo a inserção de mil professores por ano, e a efetivação de um total de 4mil profissionais ao final do mandato. Há muitas lacunas nas escolas estaduais paraibanas por ausência de professores aptos. São professores contratados, e também efetivos que ministram disciplinas para as quais não possuem formação, a fim de completar carga horária, ; isso caracteriza desvio de função. Esses dados são obtidos facilmente através do Portal e-sic. Tais fatos precarizam o ensino público do estado. E essa última ocorrência, em particular, mascara a real necessidade de docentes: os referidos professores ocupam vagas para as quais não foram aprovados em concurso público e essas vagas não são consideradas na ocasião de um possível levantamento de cargos vacantes, por serem esses professores efetivos.
Diante do cenário descrito, reiteramos a necessidade da CONVOCAÇÃO DE MAIS MIL PROFESSORES DO CONCURSO VIGENTE para tomarem posse em breve e dentro da validade do certame, contribuindo, assim, para um ensino de excelência no estado da Paraíba.
Concluindo nossa carta (apelo), após todos esses apontamentos, caso ocorra a negativa do nosso pleito, qual a justificativa do governo paraibano para não realizar mais convocações do certame vigente? Qual a motivação para negar o aproveitamento do concurso válido diante desta situação de excepcionalidade e insistir em fazer um novo ainda este ano? Certos de que teremos resposta, estamos no aguardo de argumentos pertinentes à nossa solicitação e concordância.
Da Assessoria/Dep. Raniery
