O Catálogo Indicações Geográficas Brasileiras, que apresenta os 58 produtos e serviços típicos de territórios brasileiros, foi lançado hoje (10), em Belo Horizonte, pelo Sebrae. Entre os produtos destacam-se vinho, artesanato, café, mármore, queijo, rendas, calçados, panelas de barro, cacau e aguardente.
Atualmente, esse reconhecimento acontece por meio de um registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à região geográfica que se tornou conhecida ou apresenta vínculos relativos à qualidade e características com um produto ou serviço. A publicação foi divulgada no III evento internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, que reúne cerca de 300 pessoas de todo o país entre os dias 9 e 11, na capital mineira.
Para a presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes, o catálogo é uma ferramenta de geração de negócios dos produtos essencialmente brasileiros. “Temos trabalhado para ajudar no processo de reconhecimento mas nossa meta é trabalhar para dar visibilidade aos territórios e vender as IGs obtidas”, afirmou.
Além de estimular a produção local, o registro de Indicação Geográfica tem o potencial de promover e fomentar o turismo da região. Segundo a analista de informações do Sebrae, Hulda Giesbrecht, o registro é considerado um ativo da região e pode impactar no faturamento dos produtores em média de 20% a 30%. “Esse impacto varia muito de produto para produto. Mas não restringe ao aumento dos lucros, mas na garantia de uma demanda de produção, no desenvolvimento local como o turismo e a gastronomia”, explicou.
Regiões
O ramo de bebidas alcoólicas está entre as referências de Indicações Geográficas brasileiras. A Região de Salinas, no Norte de Minas Gerais, assumiu protagonismo local com a produção de Cachaça. Atualmente, uma garrafa de aguardente produzida artesanalmente e exportada para diversos países pode custar mais de R$ 400.
No Paraná, a Região dos Campos Gerais, tem se destacado com a Colônia Witmarsum, produtora de queijos, nata, manteiga e comercialização de leite in natura. Para o presidente da Cooperativa Witmarsum, Artur Sawatzky, o registro abre oportunidades de negócios aos produtores locais. “O que nós produzimos não existe em outro lugar, são características que só nós temos e isso agrega mais valor ao nosso produto”, destacou. O processo de registro do IG levou três anos para ser concluído e é a primeira certificação de origem do estado do Paraná
Também no sul do país, com o Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, produtores locais têm se organizado para superar um dos principais desafios relativos às Indicações Geográficas: a falta de legislação e fiscalização no país. Atualmente, não há um órgão regulador no país que acompanhe e monitore os registros e as marcas coletivas. Cooperativas e associações locais precisam se unir para garantir que as características que garantem os registros sejam mantidas e, por consequência, mantenham a qualidade dos produtos e serviços.
“A legislação atual tem pouquíssimos artigos e regula de maneira superficial o que é indicação geográfica e ela delega para o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual regulamentar o registro da IG, por meio da Instrução Normativa 25/2013. No entanto, só a IN e o que consta na lei não são suficientes para resolver uma série de problemas que a gente tem, como alterações de regulamentos de uso, que na Europa é proibida, mas temos essa possibilidade aqui”, explicou a representante do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Kelly Bruch.
Segundo Kelly Bruch, ainda há pouca divulgação dos registros dentro das próprias áreas de Indicação Geográfica. “É necessário ainda divulgar as indicações geográficas internamente, porque muitas vezes, as vinícolas sabem [registro], mas nem todos os funcionários. A região até tem a identificação disso, mas restaurantes e hotéis, que poderiam se apropriar disso, não conhecem”, ressaltou.
Experiências pelo mundo
O ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gilles Pecassou, destacou que o país tem mais de 700 produtos registrados com indicação de origem e conta com uma agência de governo para fortalecer a área, o Instituto Nacional de Origem e Qualidade (do francês, Institut National de L’origine et de la Qualité). Segundo Pecassou, as políticas públicas da França têm como principais características o fortalecimento das comunidades, a proteção do meio ambiente e o aperfeiçoamento dos produtos.
A marroquina Fatima Ahmeri contou a experiência com a Indicação Geográfica do óleo de Argan. O óleo é considerado um produto raro e é usado principalmente para hidratar os cabelos, mas também pode ser usado na cozinha e teve um impacto social com produção local. “Além disso, a árvore [Argan, de onde se extrai a semente para produzir o óleo] começa onde termina o deserto e serviu como uma barreira contra a desertificação”, contou Ahmrei.
Para realizar extração do óleo manualmente em um processo demorado e caro, as mulheres da região foram recrutadas para a atividade. No entanto, uma barreira cultural impedia que mulheres trabalhassem fora de casa e muitas delas não sabiam ler, o que as impedia de entender as regras para retirada do produto.
“Oferecemos um suporte didático, com fotos para que elas pudessem compreender as normas a serem respeitadas e, assim, responder às exigências do mercado internacional.”, explicou. Para que produção ganhasse volume, as mulheres foram alfabetizadas.
No entanto, precisaram superar outro obstáculo: mulheres casadas eram proibidas de trabalhar. “Para driblar esse problema, nós começamos com as divorciadas e as viúvas. Não era aceito na época que começamos, mas conseguimos superar. Hoje, todas as mulheres da região querem trabalhar nas cooperativas. Atualmente, mais de 2 mil mulheres fazem parte das cooperativas”, contou. O Argan foi a primeira indicação geográfica do Marrocos.
Fonte: Agência Brasil
