A ação de cassação do mandato da vereadora Rosane Emídio (Pros) foi impetrada na Justiça Eleitoral da Décima Zona pelo suplente de vereador Luiz Martins de Lima (Lula das Molas – PSD), atual secretário de Agricultura do município de Guarabira.
O suplente de vereador Lula das Molas, aliado do prefeito reeleito Marcus Diôgo (PSDB), alegou, no pedido de cassação do mandato de Rosane Emídio, que o Pros, partido a que é filiado a parlamentar, usou de candidaturas femininas fraudulentas.
Os principais nomes citados como “candidaturas laranjas” no pedido de cassação impetrado por Lula das Molas são os de Ana Raquel da Silva Alves (filha da vereadora) e Maria Salete Galvão Magos.
Luiz Martins ainda alega que Ana Raquel, filha de Rosane Emídio, não obteve votos e trabalhou durante a campanha eleitoral pedindo votos para a própria mãe. No caso de Maria Salete, Lula alegou na ação que a candidata a vereadora obteve apenas um voto. Ela é mãe de Paulo Matos, candidato a vereador que não foi eleito.
Em seu pedido junto à Justiça Eleitoral, Lula requereu a anulação de todos os votos obtidos pelo Pros na campanha proporcional de 2020 em Guarabira, desconstituição dos dos mandatos obtidos, seja do titular ou dos suplentes impugnados, e consequente recontagem dos votos, inclusive do quociente partidário e das sobras eleitorais.
A vereadora Rosane Emídio, esposa do ex-vereador Jader Filho, alega não ter cometido irregularidade alguma. Mesmo com a decisão da juíza, a parlamentar permanece no mandato até que seja julgado pedido de liminar junto ao TRE-PB.
Se o Tribunal Regional Eleitoral julgar procedente a ação de Lula Molas, a vereadora pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, Luiz Martins poder utilizar a mesma instância para requerer seus direitos.
Se a vereadora perder o mandato em definitivo e ocorrer a anulação de todos os votos atribuídos ao Pros na eleição proporcional de 2020, o suplente de vereador Luiz Martins é o primeiro beneficiado com ascensão ao cargo de vereador na vaga de Rosane Emídio.
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