A Câmara de Vereadores de Guarabira aprovou em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (15), o projeto de lei nº 01/2025, de autoria do poder executivo, que altera a Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023.
Por iniciativa da prefeita Léa Toscano, a lei aprovada por unanimidade reduz valores de taxas de alvarás de funcionamento para taxistas e mototaxistas. O novo texto aprovado reduz de R$ 289,07 para R$ 157,27 o valor do alvará para taxistas e de R$ 170,95 para R$ 116,24 o valor do alvará para mototaxista.
O colegiado também propôs e aprovou duas emendas modificativas, que reduz valores de alvarás para micro-ônibus, retornado à taxa cobrada antes da aprovação da Lei Complementar nº 02/2023 e reduzindo valores de alvarás para ônibus, dos atuais 7,0 (UFR-PB) para 5,0 (UFR-PB). Caberá ao executivo sancionar ou vetar as emendas.
“A prefeita Léa teve uma boa iniciativa ao enviar o projeto de lei reduzindo as taxas de alvarás de taxistas e mototaxistas. A gente sabe a dificuldade dessas categorias, muitos têm me procurado, procurado os vereadores, já que a emissão dos alvarás é até 31 de janeiro. Agradeço à prefeita Léa pela iniciativa, bem como aos vereadores que estiveram presentes e aprovamos o projeto por unanimidade”, destacou Júnior.
A prefeita Léa tem reiterado que fará uma gestão humanizada, voltada para os interesses das classes menos favorecidas, e percebeu que os valores contidos nas taxas em referência, aprovados com o novo código tributário, afetava negativamente o orçamento das categorias e resolveu reduzir os valores das taxas.
Portal25hora
O vereador Armando Melo (MDB) votou a favor da aprovação do projeto de lei encaminhado pela prefeita de Guarabira, Léa Toscano, que reduz valores das taxas de alvarás para taxistas e mototaxistas, alterando a Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023. A lei foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada na tarde de hoje (15), a primeira sessão da atual legislatura.
O novo texto aprovado reduz de R$ 289,07 para R$ 157,27 o valor do alvará para taxistas e de R$ 170,95 para R$ 116,24 o valor do alvará para mototaxista. Armando disse que votou a favor por entender que é bom para as categorias e mantém o que tem dito em suas caminhadas, que é aprovar o que for em benefício da população.
“Eu sempre dizia nas nossas caminhadas que o que vir em benefício do povo eu votarei a favor. Tenho certeza que dona Léa jamais irá colocar nessa casa projeto que prejudique a população. Estou muito feliz, é a primeira sessão nossa e todos votaram pela aprovação. Parabenizar os taxistas e mototaxistas e é motivo de muita alegria na primeira sessão a gente já mostrar pra que veio”, disse Armando.
O colegiado também propôs e aprovou duas emendas modificativas, que reduz valores de alvarás para micro-ônibus, retornado à taxa cobrada antes da aprovação da Lei Complementar nº 02/2023 e reduzindo valores de alvarás para ônibus, dos atuais 7,0 (UFR-PB) para 5,0 (UFR-PB). Caberá ao executivo sancionar ou vetar as emendas.
O parlamentar disse que conhece muitos trabalhadores taxistas e mototaxistas, que são categorias sofridas e assegurou que podem contar com a sua voz na Câmara em defesa dos seus interesses, assim como de toda população.
O governador João Azevêdo revelou que Lucas Ribeiro, vice-governador, deve disputar o Governo da Paraíba caso João dispute o senado. Em entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, o governador afirmou que o vice “dará continuidade ao trabalho”.
Conforme acompanhou o Site, ao falar sobre o cenário de 2026 e os possíveis nomes da base governista, João Azevêdo explicou que os partidos irão se reunir para discutir internamente e decidir quem tem “as melhores condições” para disputar o governo do estado.
João Azevêdo revelou que se for se candidatar ao Senado, Lucas Ribeiro irá disputar para governador.
“Se eu for para disputa no Senado, saindo em abril, quem assumirá a condição de governador é o vice-governador, Lucas Ribeiro. Em quem eu tenho total confiança que dará continuidade ao trabalho que está sendo feito. Então, provavelmente, Lucas será o candidato a governador”, explicou.
O governador adiantou que em breve isso será resolvido para que em 2026 possam apresentar na disputa o melhor projeto para Paraíba.
| Confira entrevista na completa
O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho (Republicanos) afirmou que as escolas da Paraíba estão preparadas para seguir regulamentação sobre o uso de celulares nas escolas, mas ainda aguarda diretrizes do governo estadual.
“O Governo Federal vai regulamentar esta nova lei. Disseram que nos próximos 30 dias isso vai acontecer. Mas a Paraíba já executa dessa forma e vai se inteirar dessa nova legislação para em breve se posicionar formalmente”, ponderou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (13) o Projeto de Lei 104/2015, restringindo o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.
Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, Pollyanna Werton (PSB), defendeu, em entrevista ao Portal MaisPB e Programa Hora H, nesta terça-feira (14), uma candidatura majoritária do campo político da esquerda para as eleições estaduais de 2026 na Paraíba. Durante a entrevista, a secretária também destacou o diálogo com o Ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, que envolveu ações estratégicas para o combate à pobreza e o fortalecimento da inclusão social.
“A gente tem um campo que está definido na Paraíba. Alguns partidos que pensam muito parecido, como o PT, o PC do B, o PSOL. Esses partidos têm uma aliança histórica com o presidente Lula. E a gente também discute em projeto. Nesse campo a gente não discute em nomes, a gente discute em projeto para o Estado. E certamente esse campo tem algo a ofertar em 2026, porque é esse o alinhamento do Governo Federal de Lula que em cada Estado consiga chegar num palanque que pensa igual, que tem uma identificação com projetos nacional e projetos estaduais”, destacou Pollyanna.
Pollyanna ressaltou a importância do PSB no contexto político da Paraíba e descartou uma possível mudança de partido para disputa de 2026.
“O PSB é um partido que consegue dialogar com os extremos, com o centro, com todos os partidos no Estado. O PSB não pode perder o protagonismo nesse momento. Governo a Paraíba tem um projeto de governo que deu certo no Estado, tem o governador João que é um bom governo, que tem mostrado respostas necessárias ao povo da Paraíba. E eu fazendo parte do partido, da executiva também do partido, eu posso sim fazer esse diálogo com o campo”, afirmou.
A secretária também abordou as estratégias em andamento para apoiar as cidades mais carentes da Paraíba, especialmente aquelas incluídas no ranking das 100 mais pobres do Brasil. Ela destacou a importância da parceria com o Governo Federal para implantar planos de ação focados na geração de trabalho e renda, além de investir em saúde e educação.
“Foi feito um rastreamento nas 100 cidades mais pobres do Brasil, as que mais dependem da transferência do Bolsa Família e os piores IDHs. E a gente viu que a Paraíba também tem alguns municípios que estão inseridos nesse ranking das 100 cidades mais pobres. Então a Paraíba chega para levar essas cidades mas lançar mão de um plano estratégico para que a gente possa junto com esses prefeitos romper esses ciclos de pobreza com várias ações. Ações ligadas à geração de trabalho e renda de acordo com a vocação econômica do município, ações ligadas também a saúde e educação que posteriormente a gente vai chegar junto”, completou.
A ampliação do programa Tá Na Mesa, lançado recentemente pelo governador João Azevedo, também foi um tema importante da entrevista. Originalmente focado em 147 municípios, o programa agora será estendido para toda a Paraíba, beneficiando 223 cidades.
“O edital vai ser lançado agora em janeiro, a gente vai receber as propostas em fevereiro e em março o Estado seleciona as empresas que vão tocar esse programa Tá Na Mesa, que é um programa de oferta de alimento ao preço de um real, onde o governo banca essa instituição financeira, porque a gente quer que as famílias tenham acesso ao alimento saudável e de qualidade, se garanta a segurança alimentar e nutricional”, finalizou Pollyanna.
MaisPB
Uma ocorrência com reféns foi registrada em Lagoa de Dentro, agreste Paraibano, na noite desta terça-feira (14). O caso na rua José Viegas.
Apuração exclusiva do Blog Felipe Silva é que um comerciante da cidade teve a casa invadida por homens armados e a família foi feita refém. Várias viaturas no local para fazer a negociação e reféns liberados, eram pai, mãe e filho com pouco mais de um ano.
Policia faz rondas na área após fuga.
Felipe Silva
Um homem foi encontrado morto na tarde da terça-feira (14), no bairro Lucas Porpino na cidade de Guarabira, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, João tinha 39 anos, ele chegou a mandar uma mensagem para a mãe pedindo desculpas e alegando está com a gente perturbada.
Um chuva torrencial que causou vários danos foi registrada na tarde desta terça-feira (14) na cidade de Sousa, Sertão paraibano. A parede do muro do Hospital Regional do município desabou e a água invadiu a unidade hospitalar.
Imagens que circulam nas redes sociais onde mostram a água adentrando em residências, supermercados, ruas totalmente alagadas e vários outros transtornos. O Canal do Estreito que corta toda a cidade e o Canal da Bimbarra que corta alguns bairros, ficaram quase transbordando com a quantidade de água.
Outro local que conforme as imagens relatam, o fórum da cidade também teria ficado alagado. Em outro momento, um carro quase é arrastado pela correnteza.