A Câmara Municipal de Alagoinha realizou mais uma sessão ordinária na última sexta-feira(18), com a presença dos vereadores e público.
Durante a sessão, foram debatidos temas importantes para a comunidade, como saúde, educação e segurança.
Os vereadores também apresentaram projetos e discutiram medidas para melhorar o desenvolvimento do município.
Confira as matérias aprovadas:
Projeto de Lei nº 01/2023, do Vereador Davi Cassimiro – Denomina de Ester Rodrigues de Meireles, a avenida principal do Sítio Mumbuca.
Projeto de Lei nº 04/2023, do Vereador Jerfferson Daniel – Concede Título de Cidadão alagoinhense ao Juiz Dr. Jackson Guimarães.
Projeto de Resolução nº 04/2023, do Vereador Jerfferson Daniel – Institui o Programa ‘Câmara na Comunidade no Município de Alagoinha’.
Requerimento nº 12/2023, do Vereador Jerfferson Daniel – Solicita o melhoramento nas ruas do conjunto Boa Esperança, sempre quando necessário até que se realize o calçamento das mesmas.
Requerimento nº 03-2023, do Vereador Givanildo Barbosa – Solicita a pintura do Estádio José Roberto de Almeida no Sítio Mumbuca.
Requerimento nº 08/2023, do vereador Vitor Beltrão – Solicita a atenção da secretaria de Saúde em relação aos cuidados com os possíveis surtos de Dengue e Zika.
Requerimento nº 01/2023, do vereador João Bosco – Solicita a elevação da caixa d’água próximo a casa do Sr. Doda, no Sítio Barro de Fátima.
Requerimento nº 02/2023, do vereador João Bosco – Solicita a instalação elétrica do poço localizado próximo à residência de Edvaldo.
Requerimento nº 03/2023, do vereador João Bosco – Solicita a retirada do esgoto que existe ao céu aberto na rua José Roberto de Almeida.
Ata da Sessão realizada no dia 28 de Julho – 2023.
Requerimento Verbal do Vereador Valter Pimentel – Solicita a colocação de um registro de passagem na tubulação de água existente na rua 30 de dezembro, visando melhorar o fluxo de água para os moradores da rua João Fernandes de Lima.
Requerimento Verbal do Vereador Valter Pimentel – Solicita a colocação de um poste na travessa 30 de dezembro no conjunto Antonio Messias.
Requerimento Verbal do Vereador Vitor Beltrão – Solicita que seja encaminhado ofício ao DER – PB, pedindo a colocação de faixa de pedestres e redutores de velocidade em frente ao Supermercado Real Paraíba.
O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, efetivou nesta quinta-feira o pagamento do piso salarial da enfermagem aos profissionais do município. O reajuste nos salários acontece após a aprovação na Câmara Municipal no dia 15 de setembro.
A valorização desta categoria enfatiza a relevância de cada profissional. Os poderes Executivo e Legislativo de Jacaraú ratificaram essa importância ao aprovar esse Projeto de Lei.
O compromisso do governo municipal com cada servidor da saúde reflete em um atendimento de qualidade e humanizado com a população jacarauense. Com o anúncio do pagamento o prefeito Elias enfatiza que a saúde do município continuará avançando e caminhando para novos rumos.
“É mais um compromisso do governo municipal, mesmo diante de um momento de dificuldade que o país enfrenta. Através de um planejamento, o governo municipal conseguiu antecipar a folha de setembro e pagar o retroativo do piso. Então, esse trabalho de parceria da Secretaria de Finanças e Planejamento junto com a Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde conseguimos pagar o novo piso com os valores atualizados”, comentou o secretário de finanças e planejamento, Valdeci Coutinho.
Novo piso da enfermagem
Segundo com o Supremo Tribunal Federal (STF) a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, sendo proporcional nos casos de contratos com carga inferior.
De acordo com a Lei Federal, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em uma sessão marcante na Câmara Municipal na última terça-feira (19), o vereador Gerson Cândido de Farias trouxe à tona um requerimento de grande relevância. O seu pedido direto aos deputados federais e senadores representantes do estado ganhou destaque, visando persuadi-los a não aprovarem a Lei 442 ADPF. O objetivo declarado deste movimento é assegurar as prerrogativas constitucionais e republicanas que regem as competências do Poder Legislativo.
Este marco legislativo, que promete reforçar o papel fundamental do Legislativo estadual, recebeu um apoio unânime de todos os seus colegas vereadores. Este passo significativo demonstra o compromisso conjunto com a manutenção dos princípios constitucionais e o equilíbrio entre os poderes.
O vereador enfatizou a importância da sua moção: “Trata-se de uma declaração em defesa da vida e um repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil”.
A Paraíba agora permanece vigilante quanto aos desdobramentos desta decisão crucial, que promete causar um impacto profundo no cenário político e legal do estado.
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PI
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21) vereadores discutiram a contratação de empresa por parte da Prefeitura de Guarabira, no valor aproximado de R$ 14 milhões, para a execução de serviços de limpeza pública, por um período de 30 meses.
O tema foi levantado pelo vereador Saulo Fernandes (MDB), que questionou o fato de o contrato invadir pelo menos mais 15 meses da próxima gestão. Outros parlamentares também trataram da questão, a exemplo do vereador Zé do Empenho (PDT), que considerou um avanço a terceirização do serviço, uma vez que os funcionários concursados não conseguem atender a demanda crescente.
Para o vereador Josa da Padaria (PSB), recorrer a uma empresa para terceirizar o serviço de limpeza pública mostra a desorganização da gestão, disse que o valor mensal do contrato é insuficiente para atender a todo serviço e lembrou que na gestão da ex-prefeita Léa Toscano também houve tentativa de terceirizar o serviço e não de certo.
Nesta quarta-feira (20), o Diário Oficial publicou o resultado da licitação:
1º lugar – MB LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 02.823.335/0001-35 Valor: R$ 13.334.382,00 (Treze Milhões Trezentos e Trinta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais) 2º lugar – VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.528.940/0001-22 – Valor: 13.725.528,60 (Treze Milhões Setecentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Oito Reais e Sessenta Centavos).
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais com uso de veículos compactadores e containers com elevação mecanizada com uso de lifter, varrição elétrica de vias e logradouros públicos, serviços de asseio e conservação, limpeza e desinfecção de feiras e mercados, e coleta seletiva a cargo da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Guarabira-PB.
Portal25hora
Representantes das cidades de Jacaraú, Mamanguape, Duas Estradas, Lucena, Rio Tinto, Pedro Régis, Marcação, Mataraca e Cuité de Mamanguape irão realizara a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Brejo e Vale do Mamanguape (CINC). O evento acontecerá no dia 26 de setembro no auditório do Campus IV, na cidade de Mamanguape.
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura” as cidades vão debater políticas públicas de cultura, definindo prioridades e diretrizes que irão nortear e proporcionar meios para o desenvolvimento da cultura.
Durante a conferência serão debatidos seis eixos: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e participação social; Eixo 3 – Identidade, patrimônio e memória; Eixo 4 – Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; Eixo 5 – Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; Eixo 6 – Direito às artes e às linguagens digitais.
A secretária de cultura, Rafaela Soares, comentou sobre a relevância da conferência. “Será uma oportunidade da sociedade discutir e dialogar na busca de construir propostas para embasar as políticas públicas da cultura. Serão definidas três prioridades para cada eixo, que serão levadas para a etapa estadual da conferência e, depois, serão escolhidas as que irão para a Conferência Nacional, em Brasília”, disse.
A Conferência será aberta ao público e quem se interessar em participar deverá se inscrever pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfYXAiHlL40G5uMUyKvAm3ZojlQI5-h6adD2A-YOG26c0vHQ/viewform
A programação da conferência terá inicio às 13h e o Governo Municipal de Jacaraú estará disponibilizando transporte no dia do evento.
Moradores do Sítio Maciel, localizado nos arredores de Guarabira, estão unindo forças em um apelo veemente às autoridades municipais. Eles buscam ansiosamente por soluções para questões prementes que afetam sua comunidade.
Com a pacata beleza rural que é a marca registrada do Sítio Maciel, seus habitantes agora pedem ao poder público de Guarabira que tome providências imediatas. Questões relacionadas à infraestrutura, segurança e qualidade de vida são os principais motivos dessa crescente preocupação.
Os moradores têm ressaltado a necessidade de reparos nas estradas locais, que estão em estado precário, tornando o acesso à área um desafio diário. Além disso, a segurança na região tornou-se uma grande preocupação, com relatos de aumento da criminalidade.
Em busca de uma resposta às suas preocupações, os habitantes do Sítio Maciel estão pedindo à administração municipal de Guarabira que tome medidas concretas para resolver essas questões, garantindo assim uma vida melhor para todos na comunidade.
PI
Belém, PB – Uma tragédia de proporções chocantes abalou profundamente o município de Belém, localizado no agreste Paraibano. O secretário de comunicação, Betinho Barros, é apontado como autor de um ato terrível que tirou a vida de sua esposa e, em seguida, a própria vida.
Os detalhes estarrecedores desse triste episódio começaram a emergir, deixando a comunidade consternada. Conforme informações obtidas pelo Site, o incidente ocorreu de forma violenta, com ambas as vítimas perdendo a vida devido a disparos de arma de fogo.
Betinho Barros, além de exercer o cargo de secretário de comunicação, já foi vereador respeitado no município de Belém, e é filho da ex-vereadora Betânia Barros. A notícia abalou não apenas o cenário político local, mas também a comunidade em geral.
Um aspecto ainda mais angustiante dessa tragédia é a presença de um bebê no seio da família, que agora enfrenta uma situação de extrema dor e luto. A cidade de Belém se une em luto e consternação diante desse terrível acontecimento, buscando compreender as razões que levaram a essa tragédia devastadora.
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PI
