Dois são presos por policiais do 4º BPM por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, nessa quinta-feira (16), na cidade de Guarabira, um homem suspeito de descumprir medida protetiva contra a ex-companheira. A guarnição comandada pelo cabo Odenir esteve no local e a vítima relatou aos policiais que, apesar de determinação judicial, ele a estaria ameaçando. Constatada a denúncia, o suspeito foi preso e as partes envolvidas foram conduzidas para a delegacia.
Também em Guarabira, uma mulher informou que o suspeito se encontrava na sua residência muito agressivo, chegando a quebrar objetos e proferir palavras de baixo calão na frente da filha dela. A guarnição comandada pelo sargento Aldemir prendeu o suspeito e o conduziu à delegacia juntamente com a vítima, para a autuação em flagrante pelo crime de violência doméstica.
RECEPTAÇÃO – A guarnição do Destacamento de Cuitegi realizava rondas de rotina quando abordou dois homens que estavam em uma moto. Ao averiguarem a placa do veículo através do Copom, constataram que ele possuía restrição de furto no Sinesp e o condutor informou que a moto teria sido comprada pela sua mãe. A guarnição comandada pelo cabo Leandro prendeu os suspeitos e os conduziu para a delegacia juntamente com a moto apreendida.
O Ministério Público da Paraíba ofereceu uma denúncia contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, por desvio de rendas públicas, crime previsto no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei 201/1967. O processo de número 0000146-52.2020.815.000 foi distribuído para a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira.
A denúncia é baseada em um conjunto probatório colhido em procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB). Segundo a investigação, no período de novembro de 2018 a outubro de 2019, reiteradamente, mês a mês, o prefeito de Santa Rita ordenou e concretizou despesas públicas com recursos advindos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) em desvio de finalidade, porquanto os serviços e produtos adquiridos não estavam inseridos no conceito de serviços de iluminação pública.
Foi comprovado que a Cosip é cobrada da população de Santa Rita e arrecadada pela Energisa que, após reter os valores referentes aos custos do fornecimento de energia elétrica, repassa o saldo à prefeitura em conta bancária própria. Segundo informações encaminhadas pela Energisa foram depositados no período de janeiro de 2018 a agosto de 2019, R$ 3.686.125,25.
Ainda conforme a denúncia, desse valor repassado, foram utilizados para serviços que não estão inseridos no conceito de iluminação pública o montante de R$ 2.998.163,12. De acordo com dados obtidos pela investigação, esse valor foi empregado em aquisição de produtos e serviços como construção de mercado, requalificação ou construção de praças, construção de poço artesiano e serviços prestados na coleta dos resíduos sólidos, limpeza urbana e manutenção geral.
Segundo a denúncia, o saldo da Cosip transferido à conta específica indicada pelo Município está sendo desviado de sua finalidade, caracterizando o crime de desvio de rendas públicas. Além disso, os extratos de movimentação bancária e os comprovantes das despesas públicas realizadas às custas dos recursos da Cosip, houve 27 pagamentos e, portanto, efetivos desvios de verbas públicas por meio de vinte e sete condutas, o que configura crime continuado previsto no artigo 71 do Código Penal.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, rejeitou o agravo interno protocolado pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra medida cautelar que o impede de se ausentar da comarca. Coutinho queria autorização para viajar semanalmente a Brasília, para trabalhar presencialmente na Fundação João Mangabeira, mantida pelo PSB.
O ex-governador foi alvo da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final. Ele chegou a ser preso em dezembro, mas conseguiu um habeas corpus dois dias depois.
Na decisão monocrática, que foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça, o desembargador levou em conta as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao conceder habeas corpus ao ex-governador, a 5ª Turma do STJ, definiu medidas como o comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau, o uso de tornozeleira eletrônica, e a proibição de se ausentar da comarca domiciliar e sem prévia e expressa autorização do Juízo.
Ricardo Coutinho já havia recorrido ao STJ, pedindo a retirada da tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz.
Do ClickPB
Recentemente, um caso chocou milhares de pessoas ao redor do mundo. Uma mulher de 25 anos que apresentava os sintomas relacionados com o novo coronavírus foi abandonada na rua de sua cidade por sua própria família, de acordo com as informações obtidas pelo jornal El Deber. O curioso fato aconteceu na Bolívia, no último sábado (11), gerando grande indignação e revolta na população do país.
De acordo com a nota, a identidade da Mulher em questão não foi revelada. Ela foi levada até uma calçada ao lado de sua residência, para que pudesse evitar um possível contágio naqueles que estavam ao redor.
Foram tirados imagens na hora do acontecimento, aonde aparecia a mesma sentada em um sofá, usando lençol e uma máscara. Como era de se esperar, rapidamente as fotografias começaram a viralizar nas redes sociais, deixando muitas pessoas entristecidas pela atitude da família.
Um médico que reside ao lado da vizinhança ficou sabendo do ocorrido, indo até o local e, imediatamente, realizando um atendimento. A moça mostrava ter dificuldades para conseguir respirar, ressaltando que sentia dores em seu corpo e que, um dia antes, estava apresentando febre.
Após, o médico e um profissional dos direitos humanos contataram as autoridades de Saúde que, de acordo com a matéria, demoraram para chegar. Após o lamentável caso, a moça foi levada até o pronto de atendimento, descartando as possibilidades da mesma ter sido infectada com o novo coronavírus e constatando que, na verdade, ela estava com amigdalite.
Depois de ter recebido os devidos atendimentos no hospital, a mulher recebeu alta dos médicos, andando até sua casa.
Não foi revelado na matéria se a enferma passou por testes para poder detectar se realmente havia sido infectada com o novo coronavírus. Em todo o planeta, é visível uma carência de exames, que impossibilitam os profissionais de diagnosticarem os pacientes da forma correta.
Ação criminal não é descartada
De acordo com as informações concedidas pelo ativista que chamou a ambulância para socorrê-la, a moça mora junto de seu marido em uma casa de aluguel, tendo no local outros inquilinos.
De acordo com o profissional, eles pressionaram o marido da mesma a abandoná-la na rua, receosos de serem contaminados com a Covid-19.
O responsável pela saúde das regiões, Juan Saavedra, concedeu uma entrevista para o jornal El Deber, aonde não descartou a possibilidade de uma ação criminal contra a família que abandonou a moça no momento em que ela se encontrava fragilizada e doente.
De acordo com ele, a ação não é descartada, pois seu cônjuge não ofereceu a ajuda necessária e a retirou de sua residência, locomovendo até a rua. A falta de recursos do rapaz não justifica a atitude tomada de abandono. Com Mceara
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta quinta-feira (16), nas imediações da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em Guarabira, na Paraíba. Um
delegado plantonista e um jovem entregador de pizza se envolveram na colisão entre um carro e uma motocicleta.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp No local, o jovem Florêncio Neto, de 20 anos, disse em entrevista que o delegado teria ocasionado o acidente. “Ele bateu na traseira da minha moto e eu tive que pular para não se machucar. Graças a Deus não quei ferido”, relatou. Além do condutor da moto, outras pessoas que presenciaram o acidente relataram que o delegado apresentava sinais de embriaguez alcoólica. O carro da civil cou no local mas, o delegado saiu com a ajuda de outros policias civis. Uma guarnição do trânsito foi acionada para apurar o acidente. O condutor da moto foi submetido ao teste do bafômetro e o resultado foi
negativo. Ele estava com toda documentação em dia.
Já o delegado, identificado por Dr. Gomes, plantonista do dia, se recusou a realizar o teste do bafômetro. Um termo de recusa e outro de constatação de embriaguez foram feitos na delegacia. Ainda no calor da ocorrência, a nossa reportagem recebeu informações de que houve uma troca necessária no plantão da delegacia. O delegado envolvido no acidente teria deixado a DP apresentado problemas de saúde e outro delegado assumiu os trabalhos. O repórter Pedro Júnior procurou conversar com o delegado para esclarecer o acidente porém, não teve êxito. O condutor da moto e seus familiares falaram em acionar a justiça para resolver o caso.
Delegado afirma que não bebeu e deixou local do acidente para atender ocorrência na delegacia, em Guarabira.
Na tarde desta sexta-feira (17), o delegado de Polícia Civil, Dr. Gomes, envolvido num acidente de trânsito na noite desta quinta-feira (16) em Guarabira,
afirmou que não estava embriagado e saiu do local para atender uma ocorrência na delegacia.
Ele foi apontado pelo condutor da moto e populares no local como sendo o causador do acidente. O delegado manteve contato com o repórter Pedro Júnior e apresentou sua versão. Dr. Gomes explicou que estava de serviço na delegacia e não tinha ingerido bebida alcoólica. Ele se recusou a fazer o teste por motivo de precaução do momento delicado de pandemia do Covid-19, tendo em vista, que o aparelho de bafômetro precisa de contato respiratório e pode contribuir para o contágio do vírus.
O delegado também explicou que deixou a viatura fechada e precisou se dirigir até a delegacia de polícia para averiguar uma ocorrência de receptação veicular. “Eu estava de plantão e precisava atender essa ocorrência na delegacia”, disse. O delegado Gomes ainda disse que no momento do acidente tentou fazer acordo com o motoqueiro para arcar com as despesas mas, o jovem não aceitou. “Eu mesmo que chamei os policiais de trânsito e deixei a viatura no local para fazer os procedimentos”, explicou.
Por Pedro Júnior
Bandidos arrombaram uma agência bancária do Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira (17), na cidade de Remígio, na Paraíba. Testemunhas informaram que por volta das 4h começaram as explosões na agência.
A explosão destruiu a agência bancária.
A Polícia foi acionada, mas os criminosos conseguiram fugir. Não foi informado se eles conseguiram arrombar o cofre da agência ou se alguma quantia foi roubada.
A Polícia segue a procura dos suspeitos das explosões.
Com Click
Um homem de 33 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (16) no município de Araçagi, na Paraíba. O homicídio aconteceu na Rua João Soares, localidade conhecida como “Rua da Coreia”. Faça parte do nosso grupo no WhatsApp A vítima, Luciano de Melo Lima, sofreu dois disparos de arma de fogo na cabeça e um no braço esquerdo. Segundo populares, a ação foi praticada por três indivíduos que fugiram em um carro de cor prata.
A área do crime foi isolada e logo em seguida a perícia foi acionada. Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte da vítima. Diligências foram realizadas porém, nenhum suspeito foi preso. O caso foi registrado na 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em Guarabira.
Por Pedro Júnio
Uma lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16) estabelece a proibição dos despejos de bares e restaurantes lotados em shoppings e centros comerciais, bem como também os corte de água, luz e gás. A nova lei Nº 11.676, de autoria dos deputados Wilson Filho e Adriano Galdino, sancionada pelo governador João Azevêdo proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água e tratamento de esgoto, gás, energia elétrica e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços, nas unidades domiciliares cuja renda familiar não ultrapasse o valor de 05 (cinco) salários mínimos.
A decisão reforça outras medidas já adotadas pelo governo como forma de evitar que famílias fossem prejudicadas em face de atrasos no pagamento da fatura, mesmo diante a decretação de Situação de Emergência ou de estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis ou enquanto durar o referido período de anormalidade.
Fica também proibida a realização de despejo por falta de pagamento enquanto
durar o período de anormalidade, medida que se estende também aos pontos comerciais que se encontram em centros empresariais e shoppings centers no Estado da Paraíba.
O descumprimento da lei por centros empresariais ou shoppings centers no Estado da Paraíba ensejará em multa no valor de 1.000 (um mil) até 2.000 (dois mil) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) por estabelecimento despejado.
