Um ex-presidiário suspeito de invadir uma residência e ameaçar e agredir fisicamente duas mulheres e um idoso foi preso em flagrante por policiais do 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa segunda-feira (15), no Distrito de Cachoeira dos Guedes, em Guarabira.
As denúncias feitas inicialmente eram de que o suspeito estaria agredindo fisicamente uma mulher. A guarnição comandada pelo cabo Aldemir, com o apoio de outras guarnições de Rádio Patrulha, se dirigiu ao local e manteve contato com as vítimas.
Os policiais foram informados que o suspeito, que é ex-presidiário, teria invadido a residência delas e as agrediu fisicamente e também a um idoso que se encontra cirurgiado.
O suspeito, que ao perceber a chegada dos policiais, se embrenhou no mato, foi perseguido e preso. Em seguida, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
O ex-prefeito do município de Cabedelo, Zé Régis, morreu, na tarde desta terça-feira (16) após complicações em um procedimento cirúrgico a que era submetido.
Segundo informações divulgadas pelo programa Correio Debate, o ex-gestor estava sendo submetido a uma angioplastia, quando não resistiu e veio á óbito.
O filho do ex-prefeito, Fábio Régis, disse que o pai saiu tranquilo para fazer a cirurgia e surpreendentemente a família recebeu a notícia sobre o falecimento.
“Infelizmente não temos muitas informações, ele saiu tranquilo e de repente chegou a informação de que ele tinha falecido”, disse Fábio Régis, em entrevista concedida ao programa Correio Debate, da Rádio Correio FM.
Até às 13h, o corpo de Zé Régis ainda estava no Memorial São Francisco, onde era realizada a cirurgia.
As informações sobre o velório serão divulgadas no decorrer do dia.
PB Agora
O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, por ato de improbidade administrativa, devido aos prejuízos causados ao Estado com a abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme explicou a promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Perazzo, que atua na defesa do patrimônio público, em 2017, foi publicado um decreto municipal, sem autorização legislativa, criando créditos suplementares da ordem de R$ 30 mil, que foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores.
A irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e levou a promotoria a instaurar inquérito civil pública para analisar as irregularidades apontadas no relatório de acompanhamento de gestão da prefeitura elaborado pelo TCE.
O inquérito constatou que houve o descumprimento do artigo 167, inciso II e V da Constituição Federal e do artigo 43 da Lei 4.320/64. “A abertura de créditos suplementares, sem a devida autorização legal, evidencia irregularidade insanável que caracteriza ato doloso de improbidade administrativa, pois envolve malversação de verbas orçamentárias por parte do ordenador de despesas Não se pode perder de vista que o bem jurídico tutelado pela norma é o equilíbrio das contas públicas, ou seja, a saúde financeira do Estado”, defendeu Carmem.
Outra irregularidade apontada pelo TCE e constatada pela promotoria foi o descumprimento dos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a promotoria, o gestor aumentou consideravelmente o número de comissionados e contratados temporários, em desrespeito à regra do concurso público.
“Essas condutas demonstram o desrespeito às normas legais e constitucionais, além de se transformarem em um grave risco à saúde das finanças do Município. A situação se agravou quando o TCE observou que as irregularidades estavam sendo analisadas quadrimestralmente pelo TCE e enviadas recomendações ao gestor, que nada fez para dirimir as irregularidades apontadas”, disse a promotora.
O que diz o prefeito e jurídico
Djair Dantas (PSC) nega que não teve autorização legislativa e explicou que tudo foi feito de forma legal. “Foi feito o decreto autorizando a suplementação e os valores foram relocados de um setor para outro. Tudo foi legal. O direito de denúncia o MPPB tem. Se vai ser procedente ou não, é outra história”, disse.
O setor jurídico da Prefeitura de Cuité de Mamanguape esclareceu a ação impetrada pelo Ministério Público da Paraíba por suposto ato de improbidade administrativa cometido pela gestão município. O advogado Gilcemar Francisco afirmou que a denúncia é referente a uma análise no Tribunal de Contas do Estado, onde foi verificado uma suplementação de crédito, supostamente sem autorização legislativa.
“O contador Neuzomar já havia feito a defesa junto ao TCE e essa defesa foi replicada pelo jurídico no processo que tramita no Ministério público”, afirmou.
“Foi mostrado ponto a ponto, que houve sim a autorização legislativa e temos a lei que autoriza a suplementação de crédito. Foi feito o decreto autorizando e os valores foram relocados de um setor para o outro. Estamos cobertos pela legalidade, agora o direito de denúncia o MP tem, agora, si vai ser procedente ou não aí é outra história”, relatou o Dr. Gilcemar.
O advogado esclareceu ainda que existia autorização na Lei Orçamentária de 2017, como fato comum as Leis Orçamentárias do Governo Federal e Estadual.
“Havia autorização constante na Lei Orçamentária de 2017. É de se registrar que o remanejamento descrito, autorizado na LOA, ocorre também, como fato comum as Leis Orçamentárias do Governo Federal e do Governo Estadual. Deve-se considerar que tanto as Leis Orçamentárias Anuais, quanto as Prestações de Contas Anuais, dos exercícios até 2016, foram, devidamente, analisadas pelo TCE/PB, sem manifestação ou recomendação neste sentido. Assim sendo, reafirmamos, com a devida vênia, que o remanejamento fora realizado de forma correta, AUTORIZADA PELAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E POR DECRETO e dentro dos limites estabelecidos”, esclareceu.
Profissionais da Educação aprovaram manifesto de alerta em defesa da educação pública e gratuita e convocaram nova greve nacional para o dia 13 de agosto. A deliberação foi feita durante o 64º Conad do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
Segundo “o documento intitulado Financiamento da Educação Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal)”, o Programa poderá promover profundos ataques à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo a privatização das instituições de ensino.
MANIFESTO DE ALERTA EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO
Dirigimo-nos à categoria docente, à comunidade acadêmica, aos dirigentes das Instituições Públicas de Ensino e à sociedade brasileira neste momento de grave ataque à educação pública e gratuita.
No âmbito do 64º CONAD do ANDES-SN, realizado em Brasília, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da “autonomia financeira” da educação superior pública federal, elaborado pelo Ministério da Educação (Jornal Valor, 10/07/19). Esse projeto será apresentado a reitores e pró-reitores de planejamento das Universidades Federais em reunião institucional no MEC e com a exposição do Programa Ministerial no INEP durante a semana de15 a 19 de julho.
Diante das difusas informações divulgadas pela mídia, mas considerando o documento intitulado “Financiamento da Educação Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas”, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Consultoria Legislativa da Câmara Federal), o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização. O documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobrança de mensalidades e captação de recursos próprios como forma de financiamento das IES públicas. Esse procedimento, significaria a destruição do sistema público e gratuito de educação superior, alterando a atual condição de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime jurídico de direito público, o que sinaliza a possibilidade de contratações passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato temporário.
Em uma só medida, o Governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país.
Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais serviços públicos federais assim como à esfera dos Estados e municípios, particularmente às Instituições de Ensino em todos os níveis.
Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita.
Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.
As Instituições Federais de Ensino são um patrimônio da sociedade brasileira, precisamos defendê-las!
Policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, durante a madrugada desta segunda-feira (15), o proprietário de um bar localizado na cidade de Belém, no brejo paraibano, onde estaria funcionando uma casa de prostituição.
A guarnição tomou conhecimento do caso através de uma denúncia anônima e, ao chegar até o local, encontrou várias mulheres.
Durante uma busca pelo estabelecimento comercial, que funciona em uma residência, uma mulher foi flagrada fazendo “programa” e informou aos policiais que o valor seria pago ao proprietário do bar. Outras mulheres que se encontravam na casa confessaram que estavam ali para fins de prostituição e, diante da denúncia, todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia.
Um fato no mínimo curioso aconteceu na Colômbia nos últimos dias. Um bebê, que não teve a identidade revelada, nasceu com uma cauda de 13 centímetros no fim das costas. Segundo o site de notícias Vox Populi, um dos primeiros a divulgar as imagens, a cauda não tinha ligação com a coluna e nem com o sistema nervoso, por isso pode ser removida por cirurgia simples, que teria durado cerca de uma hora.
De acordo com o site de notícias, o especialista que acompanhou a gestação contou que entre a quarta e a oitava semana da gravidez todos os bebês desenvolvem uma pequena cauda, resultado de um gene presente, e que ela é absorvida pelo organismo durante o processo de desenvolvimento do feto.
Segundo ele, os glóbulos brancos degradam doze vértebras e “encolhem” a quarta e a quinta vértebra. No caso acima, no entanto, esse gene não agiu conforme o convencional e os glóbulos brancos não teriam realizado completamente essa ação, o que teria feito com que a cauda não fosse absorvida, continuando a se desenvolver.
O erro genético, no entanto, é raríssimo. Do século XIX até agora foram notificados apenas 30 casos de bebês que nasceram com a chamada “cauda vestigial”, sendo que em toda a história há registros de apenas 100 casos semelhantes.
Blogueira que se casou sozinha após ser abandonada pelo noivo é encontrada morta
Jovem sofria de depressão e ansiedade generalizada
A blogueira Alinne Araújo, de 24 anos, foi encontrada morta no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15). Ainda não se sabe as causas da morte, mas informações iniciais dão conta de que ela teria tirado a própria vida. Segundo uma vizinha de Alinne, em contato com a revista Glamour, ela teria se jogado do nono andar do prédio que morava. Blogueira que se casou sozinha.
No domingo (14), a influenciadora digital surpreendeu a internet depois de decidir se casar com ela mesma, após ter sido deixada pelo noivo, com quem se relacionava há dois anos. O término do relacionamento aconteceu por meio de um aplicativo de mensagem. Os registros da cerimônia solo foram publicados por Alinne no perfil dela, no Instagram. Cerca de 20 pessoas acompanharam o casamento.
Após a cerimônia, em entrevista à revista Veja São Paulo, a blogueira disse que se emocionou ao fazer a entrada ao som da marcha nupcial. A jovem, que era estudante de teatro e psicologia, contou à publicação que sofria de depressão e ansiedade generalizada.
“Preferi sofrer onde já estava tudo pago e tinha um sonho a realizar do que em casa. Estou vivendo um mix de sensações. Tenho vontade de sumir, de morrer, mas também quero seguir minha vida e reconstruir do zero. Estou tentando assimilar o que aconteceu”, desabafou ela.
O Prefeito José de Sousa Machado (Antônio de Eloi) esteve na quarta feira (10), na capital do estado, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal Rony Vieira e do Secretário de Finanças Daniel Machado. Na ocasião, ambos representando o poder executivo e o legislativo, estiveram em reunião com o Deputado Estadual Tião Gomes, com de renovar as solicitações com o objetivo de contribuir com o crescimento da cidade de Sertãozinho.
De acordo com Rony Vieira: “… Na oportunidade o prefeito Elói, renovou as solicitações já feitas anteriormente e acrescentou outros pedidos ao parlamentar via governo do estado em favor do povo de Sertãozinho. Lembrando que o governador João Azevedo, vem a Sertãozinho para o ato de inauguração do asfalto na avenida principal e da pavimentação que foi realizada em ruas e travessas em mais uma parceria bem sucedida entre o município de Sertãozinho e estado da Paraíba.”