O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba e o Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) denunciaram Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, a irmã Valéria Coutinho, o cunhado Paulo César, Ivan Burity, Livânia Farias e Laura Caldas por desvio de dinheiro para obras do Canal 40, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local foi o ‘QG’ de campanha do grupo desde a primeira campanha de Ricardo para o cargo de governador, em 2010.
Ricardo Coutinho é classificado, na denúncia, como chefe de organização criminosa. São 32 páginas que evidenciam um esquema de desvio de recursos para gastos com, por exemplo, aquisição de mobília, despesas com água e energia da sede do Canal 40.
“De fato, com base em elementos de convicção colhidos no dossiê epigrafado (PIC n° 003/2020- GAECO/MPPB) que teve, como alicerce, os fatos apurados no PIC n° 001/2019-GAECO/MPPB e outros dele derivado, restou evidenciado que os denunciados, no ano de 2010, de modo consciente e voluntário, com comunhão de vontades, utilizaram valores provenientes de pra ticas criminosas (dos mais diversos crimes que geravam recursos e abastecia os cofres da ORCRIM, através do pagamento de “proprina”) implementadas pela empresa criminosa a qual integravam, para realização de obras e serviços no imóvel onde funcionava o CANAL 40, para aquisição de mobilha, bem assim para custear despesas ordinárias, a exemplo de água e energia, do mencionado local, de modo que infringiram várias vezes o tipo penal previsto no Art. 1º, caput, e § 4º da Lei 9.613/1998.”
A denúncia começa com um resumo sobre a Operação Calvário, que investiga desvio de recursos da Saúde e Educação através da Cruz Vermelha, instalada no Hospital de Trauma de João Pessoa, como também por meio do IPCEP e Lifesa. Fica relembrado, no documento, que há denúncia de que pelo menos R$ 134 milhões foram desviados do Estado da Paraíba.
Em outro trecho, o Gaeco relata o seguinte:
“A partir das investigações da Operação Calvário foi possível demonstrar que, por mais de uma de cada, diversas empresas e organizações sociais corromperem funciona rios públicos e agentes políticos para fraudarem licitações e maximizarem seus lucros de forma criminosa em detrimento do erário.
Nesse contexto, restou robustamente delineado pela investigação que RICARDO VIEIRA COUTINHO obteve valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias do denominado CANAL 40.”
Ainda segundo a denúncia, “nas operações de reforma e decoração do CANAL 40, em benefício de RICARDO VIEIRA COUTINHO, houve o emprego de diversos estratagemas para a dissimulação e ocultação: a) da origem ilícita dos recursos empregados, advindos de crimes antecedentes através de inúmeras empresas e organizações sociais manietadas pela ORCRIM, consoante se extraí das inúmeras denúncias já formuladas e b) dos proprietários de fato e possuidores do imóvel onde funcionava o CANAL 40, bem como de suas benfeitorias e, por consequência, do destinatário do dinheiro sujo empregado nesses processos: o ex-governador RICARDO VIEIRA COUTINHO e sua família.”
O Gaeco também relata que o prédio do Canal 40 “compõe o acervo da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – vinculada a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico) tendo por escopo o fomento da atividade industrial, para tanto, inicialmente, o imóvel foi destinado a empresa VAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA, (CNPJ 02.365.646/0001-06).”
Além disso, “ocorre, todavia, que a referida empresa, sem a autorização da CINEP, e em desacordo com o contrato firmado, negociou/transferiu o imóvel com/a FIDELE COSMETICOS LTDA, CNPJ 07.543.472/0001-30, que por sua vez negociou com PAULO CESAR DIAS COELHO. Este, ao se divorciar, repassou o imóvel para VALERIA VIEIRA COUTINHO, consoante se extraí do processo administrativo nº 558/2020, no qual a MANUELA ABATH COUTINHO COUTO DA SILVA, Coordenadora de Estudos e Projetos, fez constar tais eventos, vejamos:
O Gaeco narra como se deu a compra do imóvel, paga por Coriolano Coutinho, com R$ 100 mil em dinheiro, em mãos, efetuada no condomínio Cabo Branco Privê.
“Esta fração especializada, no discorrer das investigações, identificou e ouviu o representante da empresa FIDELE COSMETICOS LTDA, CNPJ 07.543.472/0001-30, o senhor DURVAL NETO, tendo este registrado que toda negociação e pagamento se deu com o senhor CORIOLANO COUTINHO (irma o de RICARDO COUTINHO e peça fundamental na Organização Criminosa, como demonstrado em outras denúncias já ofertadas), sob o argumento de que o referido imóvel seria, na verdade, para um parente que residia no Estado do Ceará.
Divulgou, ainda, o representante da FIDELE COSMÉTICO que a negociação foi avençada no valor de aproximadamente cem mil reais e pago em espécie, fato ocorrido, numa casa no condomínio Cabo Branco Prive, por orientação do último.
Ressaí , entretanto, do presente esforço investigativo que o referido imóvel, na verdade pertence de fato a RICARDO VIEIRA COUTINHO, uma vez que se utilizou de seu cunhado PAULO CESAR DIAS COELHO para adquiri-lo, sendo administrado por seu irma o CORIOLANO COUTINHO, sobrepujando uma das pra ticas recorrentes da ORCRIM, a utilização de membros da família COUTINHO, para ocultar o patrimônio ilícito de RICARDO VIEIRA COUTINHO.”
Após apontar as imputações jurídicas para cada denunciado, o Gaeco e a CCRIMP pedem:
“(i) aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos re us como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alínea a, do Co digo Penal; e
(ii) fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, CPP), no caso orçado em R$ 1.600,000,00 (um milha o e seiscentos mil reais) correspondente ao valor mínimo identificado, no presente caso, que foi desviado ilicitamente do tesouro estadual pela ORCRIM (via caixa de propina), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a aquisição do imóvel, R$1.000,000,00 (um milha o de reais) utilizados na execução das obras de reforma do CANAL 40 e, aproximadamente, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) gastos com o custeio de despesas ordinárias do prédio.”
Do Click PB
No último sábado (11), a prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, resolveu limpar um terreno localizado nas imediações do mercado público, onde funcionou a Madeguara, em frete à igreja de Santo Antônio, no bairro Novo, o metro quadrado mais caro da cidade, considerado bairro de classe média.
Aparentemente nada há de irregular na ação da Secretaria, que é comandada por Alcides Camilo. Ocorre que a gestão não poderia ter utilizado máquina da prefeitura, combustível da prefeitura e funcionário da prefeitura para benefício de um particular, já que o terreno não é público e caberia ao dono tal serviço de manutenção do ambiente limpo e salubre.
No começo do mês de maio próximo passado, noticiamos AQUI no Portal, que o mesmo terreno precisava ser limpo, pois o mato estava causando transtornos a moradores próximos com a proliferação de insetos e répteis, além de ser ambiente propício para a criação de mosquito transmissor da dengue.
Fontes indicavam naquela ocasião que o imóvel estaria locado à gestão municipal e a matéria cobrava do município alguma ação de limpeza do local. Ato contínuo, o secretário Alcides Camilo acionou a reportagem e negou que o terreno estivesse ou fosse locado à prefeitura de Guarabira.
“Esse terreno não está e nem nunca foi locado ao município. Estamos com dificuldades de entregar a notificação para o responsável ou proprietário faça a limpeza, pois a prefeitura não faz limpeza em terrenos particulares. Ele está em nome de uma empresa localizado em Recife e por isso estamos com essa dificuldade de entregar a notificação”, assegurou Alcides em mensagem encaminhada à reportagem em 4 de maio de 2020.
Passados pouco mais de 2 meses, eis que um trator da prefeitura foi flagrado fazendo a limpeza de toda a área que estava tomada pelo mato. A reportagem teve acesso a gravação do tratorista confirmando que o serviço foi executado atendo ao secretário Alcides e na condição de subordinado fez o serviço de limpeza.
A América Latina e Caribe se tornaram na manhã desta segunda-feira (13) a segunda região mais afetada do mundo pela pandemia do novo coronavírus em número de mortos, atrás da Europa. Em 3 de julho, a região já tinha superado a Europa em número de casos de infeção pelo Sars-Cov-2.
Com 144.758 mortes declaradas até as 5h (horário de Brasília) desta segunda, a região supera o balanço dos Estados Unidos e Canadá (144.023 óbitos acumulados) e fica atrás da Europa, que registra 202.505 óbitos.
O Brasil é o país mais afetado da região, com 72.100 mortes e mais de 1,8 milhão de casos de infecção, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.
O México anunciou no domingo (12) um balanço total de 35.006 óbitos. O país superou a Itália em número de mortes (34.954, de acordo com os dados da AFP).
“A epidemia segue ativa e em crescimento, mas a velocidade de crescimento é cada vez mais lenta”, declarou, no entanto, o subsecretário de Saúde coordenador da estratégia contra a pandemia no México, Hugo López Gatell.
Na Bolívia, o ministro da Economia, Oscar Ortiz, anunciou que contraiu o coronavírus. Ele é o quarto ministro infectado. A presidente interina, Jeanine Añez, também testou positivo na semana passada para Covid-19 e permanece isolada.
A Argentina superou a marca de 100 mil casos, com a Área Metropolitana de Buenos Aires como foco de 95% dos contágios do país.
A Guatemala anunciou que mantém o toque de recolher parcial, em vigor desde 22 de março, mas algumas localidades podem suspender as medidas contra o novo coronavírus.
Europa
Em todo o planeta, a Covid-19 provocou mais de 568 mil mortes e quase 13 milhões de contágios, de acordo com o balanço da AFP.
Em alguns países que avançaram com as etapas de desconfinamento, os governos estão recuando diante de novos focos da doença.
Na Espanha, um dos mais afetados pela pandemia na Europa, os habitantes da cidade de Lérida e de sete localidades próximas na Catalunha deveriam entrar em confinamento domiciliar a partir desta segunda. Porém, um tribunal suspendeu a medida.
“O Tribunal da Guarda de Lérida decidiu não ratificar as medidas da Resolução de 12 de julho de 2020 adotadas pelo governo regional, por considerá-las contrárias ao direito”, afirma a conta no Twitter do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
A polícia de Frankfurt, na Alemanha, divulgou imagens de uma Lamborghini Huracán Evo Spyder guinchada. O esportivo estava estava estacionado em um ponto de recarga para elétricos e foi descoberto por um policial que fazia a ronda em uma bicicleta elétrica.
A imagem foi publicada no Twitter na última semana e provocou uma série de comentários dos internautas. Alguns aproveitaram para fazer denúncias de outros carros parados de maneira errada pela cidade.
Com motor de 5.2 litros e 640 cavalos movido à gasolina, o Evo Spyder não poderia estar naquela vaga. Ele faz de 0 a 100 km/h em 3,1 segundos e atinge velocidade máxima de 325 km/h. O modelo é avaliado em R$ 3,5 milhões.
Um carro explodiu durante o abastecimento em um posto de combustíveis na manhã de domingo (12). O acidente ocorreu por volta das 11h no estabelecimento que fica na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incidente aconteceu devido a uma instalação irregular. Um cilindro de gás natural estava conectado a outro cilindro de gás de cozinha, que não suportou a pressão no momento do abastecimento e explodiu. Três pessoas ficaram feridas.
O vídeo mostra o carro estacionado abastecendo quando algumas pessoas se aproximam do veículo. Um motorista que também havia chegado para abastecer foi atingido por estilhaços de vidro no rosto e no braço. Um mulher também teve ferimentos leves.
Segundo a Polícia Militar, o motorista do veículo que explodiu também se feriu e fugiu do local em seguida, mas não foi identificado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Na quarta-feira (8), outro veículo também pegou fogo por causa de um problema com o sistema de gás natural.
TV Cabugi
O domingo (12) foi de muito trabalho no Estádio Renatão, em Campina Grande. O técnico Evandro Guimarães promoveu treino tático e de ajustes da equipe que considera no momento ideal do Campinense Clube para o ‘clássico emoção’, contra o Botafogo-PB, na próxima quinta-feira (16), às 20h15, no estádio Almeidão, em João Pessoa.
A partida atrasada da oitava rodada, marca a retomada oficial do Campeonato Paraibano, suspenso desde o dia 18 de março devido à pandemia do novo coronavírus.
O Campinense promoveu uma verdadeira reformulação no elenco, e também da comissão técnica, durante a paralisação do paraibano. Ao todo, foram 17 novos jogadores contratados pela diretoria rubro-negra, além do treinador Evandro Guimarães.
