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Justiça investigará prefeito de Araruna por suposta prática de crime eleitoral

Post By: 22 de julho de 2020 0 Comment(s)
O prefeito Vital Costa, do município de Araruna, será investigado por suposta prática de crime eleitoral no município. A decisão se deu após denúncia realizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através do Diretório Municipal em Araruna.
De acordo com o Processo Judicial Eletrônico número 0600041-31.2020.6.15.0020, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, inclusive, através de conclamação pública e utilização de trios elétricos e carreatas para promoção indireta de sua campanha pré-eleitoral em período proibido por Lei. (Clique aqui para conferir a íntegra do documento)
Ainda segundo o texto, foi apresentada prova de que os atos estariam sendo cometidos durante inaugurações de reformas em escolas e até em pavimentação de ruas no município.
Na mesma ocasião, o MDB ainda apresentou denúncia sobre suposta prática de conduta vedada e uso indevido da máquina pública através de serviços da Procuradoria Jurídica do Município para fins políticos/particulares por parte do prefeito Vital Costa.
De acordo com a LEI 9.504/97 Art. 77. é proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.
Diante da legislação, o juiz eleitoral Rúsio Lima de Melo, deferiu em parte “o pedido de liminar, ante a presença de seus requisitos – probabilidade do direito e periculum in mora, para determinar ao promovido que por ocasião da inauguração de obras públicas ou qualquer outro movimento inerente à gestão, ABSTENHA-SE de utilizar de trios elétricos, minitrios, ou quaisquer outros veículos com sonorização e que seja capaz de incitar movimentos de carreatas ou buzinaços, bem como de fazer conclamação massiva por meio dessas ferramentas para tal fim“.
Ao prefeito Vital foi concedido pela Justiça Eleitoral o prazo de dois dias para apresentação de defesa no caso.
 
Do Paraíba Rádio Blog
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Boletim epidemiológico atualizado do Coronavírus na cidade de Guarabira-PB - Teça (21)

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

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Taxista guarabirense morre eletrocutado na zona rural do município.

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)

Ocorpo de um homem foi encontrado na tarde festa terça-feira (21), no Sítio Maciel, em Guarabira-PB. Segundo as primeiras informações chegadas à nossa redação, trata-se Jurandir, 65 anos, que trabalhava como taxista na cidade de Guarabira.

Ele foi encontrado já sem vida, depois de ter recebido uma descarga elétrica numa cerca de arame farpado, quando possivelmente tentava passar pela mesma. A Polícia foi chamada e está no local tomando as providências cabíveis. O SAMU também foi solicitado, mas chegando ao local, Jurandir já estava morto.

Jurandir já atuou também no futebol amador de Guarabira, como treinador do São Caetano.

 

 

 

 

Folhadobrejo
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Polícia prende traficante e apreende explosivos na cidade de Solânea

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional em Solânea (21ª DSPC) prendeu nesta segunda-feira, 20, um homem de 21 anos, suspeito de cometer vários crimes na região, entre eles tráfico de entorpecente.

A ação ocorreu após investigações que indicavam que o suspeito, além de responsável pela distribuição de drogas na cidade de Solânea a serviço de presidiários, articulava a entrada de drogas e celulares na cadeia de local através de arremessos no pátio interno da unidade prisional.

“Em duas residências sob a responsabilidade dele, nossa equipe apreendeu drogas, como crack e maconha, 64 artefatos explosivos do tipo dinamite, balança de precisão, espingarda cal .28, além de grande quantidade de munições de calibres variados, uma máquina de corte (makita), cordões detonantes, entre outras ferramentas utilizadas para arrombamento com explosão”, destacou o delegado Diógenes Fernandes.

Há um mês JONAS enviou áudios em redes sociais comemorando o fato de que a Polícia cumpriu buscas em sua residência, mas não localizou o material ilícito que havia no local.

O investigado foi autuado por tráfico de entorpecente, posse de explosivo e posse ilegal de arma e munição. Depois de ouvido pela Polícia Civil, ele ficará à disposição da Justiça.

Polícia Civil da Paraíba
Assessoria de Comunicação
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Lei de Raniery Paulino obriga atendimento prioritário a deficientes durante a pandemia

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)
As pessoas portadoras de algum tipo de deficiência serão incluídas no grupo prioritário de atendimento, em razão da pandemia do novo coronavírus. É o que determina a Lei 11.743/2020, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário oficial do Estado (DOE).
O deputado revela que a sua propositura foi formulada pelo Instituto Primeiro Olhar e visa a adoção de medidas de proteção as pessoas com deficiência, tendo por fundamento a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e projetos semelhantes que vem sendo apresentados em outras Casas Legislativas, a exemplo do Espírito Santo, por meio da do mandato da deputada Raquel Lessa.
O Instituto Primeiro Olhar, sediado em João Pessoa, foi criado em 2016, e tem como missão garantir o bom desenvolvimento e convívio social da criança com síndrome de Down. O projeto acolhe mães e familiares de bebês com Síndrome de Down trocando experiências e mostrando um mundo de possibilidades às crianças.
Raniery Paulino acrescenta ainda que a Lei tem por base a Nota da Rede In encaminhada as autoridades sobre os riscos de exclusão no atendimento às pessoas com deficiência, na pandemia da Covid-19.
Ainda de acordo com o deputado, a Lei tem fundamento no decreto do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; além da declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavirus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e dos decretos de Situação de Emergência e da Calamidade Pública na Paraíba.
 
Da Agência ALPB
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Justiça suspende lei que proíbe banco de cobrar empréstimo dos servidores de Guarabira

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)
Em decisão publicada nesta noite (20), a juíza Kátia Daniela de Araújo suspendeu os efeitos da lei n° 1.838/20 que suspendia o pagamento de parcelas de empréstimo consignado feito por servidores do município. O pedido atendeu a uma tutela de urgência feito pelo banco Santander.
No entendimento da juíza, houve aparente invasão de competência da Câmara de Guarabira ao legislar sobre uma matéria que cabe a União.
“A referida Guarabirense, ao dispor sobre a suspensão dos empréstimos consignados, invadiu, aparentemente, esfera de competência legislativa reservada à União, interferindo na previsão constitucional do ente federal de estabelecer normas sobre direito civil e política de crédito”, disse a juíza, justificando a inconstitucionalidade da lei.
O Santander alegou, no pedido, que desde 2006 o Município de Guarabira aceitou um termo de convênio para oferecer empréstimo consignado aos servidores, com a responsabilidade do município de efetuar os descontos e repassar para o banco.
O banco alegou ainda que não há motivo que explique a suspensão do repasse do desconto, isso porque “não a notícia de que os servidores públicos não esteja recebendo integramente os seus rendimentos”. A juíza Kátia acatou argumento do banco e determinou a suspensão da lei. Caso o município não compra, foi estimulado uma multa de R$ 1.000,00 diariamente.
Outrafonte
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Direção do Hospital Regional de Guarabira vai apurar caso de natimorto

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)

Um caso de natimorto ocorrido nesta segunda-feira (20) no Hospital Regional de Guarabira está sendo apurado pela direção da unidade hospitalar. Os familiares relataram que a mãe, uma mulher de 30 anos, oriunda da cidade de Alagoinha-PB, estaria com 42 semanas de gravidez e deu entrada por cinco vezes no HR e foi orientada a retornar para casa para guardar o momento ideal para a realização do parto.

Uma tia da mulher contou em entrevista à imprensa que na maternidade do Hospital Regional, a grávida recebia a informação de que ainda não estava na hora do parto e que aguardasse para que fosse realizado parto normal. A mulher disse ainda que sua sobrinha teve uma gravidez sem riscos, fez o pré-natal sem problemas e que tudo já estava pronto para receber a criança, um menino, e que todo o quarto estava arrumado.

A mulher apontou que houve negligência por parte da unidade de saúde, levando o bebê a morrer dentro da barriga da mãe pela demora em realizar o parto. Os familiares disseram ainda que vão solicitar exame cadavérico para que seja certificada a causa da morte do bebê.

Diretor da unidade de saúde, Liheldson Barbosa falou à imprensa, disse que foi procurado pelos familiares, lamentou o ocorrido, orientou que a família registrasse tudo junto à ouvidoria do Hospital Regional e assegurou que vai instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve negligência por parte da equipe que atendeu a parturiente.

O diretor revelou ainda que vai buscar implantar um procolo dentro da maternidade para lidar com casos de gestantes que reclamam a realização de parto cesária por narrarem que estão com o tempo adequado para o parto. Há incentivo no Ministério da Saúde para que os partos sejam normais e se evite cirurgia para a retirada do bebê.

 

 

 

 

Portal25horas
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Em vídeo, Paulino agradece mensagens de aniversário e se dirige ao povo de Guarabira

Post By: 21 de julho de 2020 0 Comment(s)
O ex-governador Roberto Paulino, em vídeo divulgado nas redes sociais, agradece as mensagens de “feliz aniversário” enviadas pelos amigos e amigas da Paraíba, especialmente as felicitações do povo de Guarabira, a quem chama de “meus conterrâneos”.
Paulino está aniversariando neste 20 de julho, Dia do Amigo. “Quero agradecer as muitas mensagens de carinho do povo paraibano e, especialmente, do povo de Guarabira. Muito abrigado por tudo. Dias melhores virão”.

O “dias melhores virão” é quase uma mensagem de futuro acerca do destino de Guarabira.

 
Veja o vídeo
 
 
fatoafato
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