Na noite desta sexta-feira (22), o vereador eleito Vando do Mutirão participou do programa Gente em Destaque, apresentado por Gibal Martiliano, na TV Independente. Durante a entrevista, ele reafirmou seu compromisso com o bloco de situação, que obteve maioria na Câmara Municipal de Guarabira, elegendo 10 vereadores, enquanto a oposição conquistou cinco cadeiras.
Vando confirmou o acordo político que define os nomes para a presidência da Casa Legislativa nos próximos anos. Segundo o vereador eleito, Júnior Ferreira será o presidente da Câmara no primeiro biênio (2025-2026). Para o segundo biênio (2027-2028), a presidência ficará com o vereador Wilsinho, também do bloco de situação.
“Como dizem, prego batido e ponta virada. O nosso grupo está unido e fechado em torno de Júnior Ferreira para a presidência. Estamos alinhados para trabalhar pelo melhor para Guarabira”, declarou Vando durante a entrevista.
A declaração reforça a liderança do grupo de situação, que conta com maioria absoluta na Câmara e busca fortalecer a governabilidade e a articulação junto à administração municipal.
A confirmação gerou repercussão em Guarabira e trouxe à tona discussões sobre os desafios do próximo mandato legislativo, que incluirão o alinhamento de projetos prioritários e a manutenção da unidade do bloco de situação frente à oposição.
A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, anunciou nesta sexta-feira (22) as datas da Festa da Luz. A maior festa de padroeira da região Nordeste será realizada nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e 1 e 2 de fevereiro (dia da padroeira Nossa Senhora da Luz). As atrações que irão animar o evento só serão reveladas pela nova gestão no início de janeiro, quando o novo governo assumirá.
“Já estamos organizando a edição de 2025 da tradicional Festa da Luz de Guarabira, que volta a acontecer em janeiro. Muitas pessoas têm me perguntado sobre as atrações que irão se apresentar, e essa surpresa deixaremos para janeiro, pois só poderemos anunciar quando assumirmos o governo no início do ano. Mas podem ter certeza de que teremos muitas novidades e uma festa linda, que vai garantir o fortalecimento do comércio e a geração de emprego e renda para nossa cidade”, disse Léa Toscano.
A prefeita eleita também destacou que o retorno da Festa da Luz para o mês de janeiro vai possibilitar que muitos filhos de Guarabira, que residem fora, possam aproveitar as férias para participar das festividades na cidade. “Voltaremos às datas originais para que mais guarabirenses possam participar ao lado dos familiares dessa grande festa, que movimenta toda a região, o estado da Paraíba e também os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte”, enfatizou.
Prefeita eleita de Guarabira pelo União Brasil, Léa Toscano anunciou mais um nome para compor sua equipe de governo, a partir de 2025. Na noite de hoje (22), a prefeita confirmou o vereador Wilsinho (PL) para a Secretaria de Esportes.
Léa destacou que Wilsinho é desportista, conhecedor da realidade do esporte de Guarabira e afirmou que a Secretaria também estará desenvolvendo políticas públicas voltadas para a juventude.
Como a ida de Wilsinho para uma Secretaria, o primeiro suplente do PL, Luize Lamarte, que obteve 1.062 votos, assume a vaga na Câmara. Com esse anúncio feito hoje, dois suplentes vão assumir mandato. O suplente do União Brasil, Novinho, que alcançou 589 votos, irá assumir a cadeira do vereador Tiago do Mutirão, anunciado para a Secretaria de Educação.
Confira o anúncio:
“Amigos e Amigas,
O incentivo às atividades esportivas também será prioridade nos próximos quatro anos. Todas as ações devem ser apoiadas, sem distinção, tanto na cidade como na zona rural. Para isso anuncio que o vereador eleito Wilson Filho será o nosso novo Secretário de Esportes, Lazer e da Juventude.
Queremos também que a Secretaria seja não só voltada ao esporte, mas também que exerça sua política voltada para a nossa juventude, com medidas e ações que sejam efetivamente implementadas e asseguradas em nosso governo.
Wilsinho é desportista, atleta em diversas modalidades, conhece a realidade do esporte em nosso município e tenho certeza que irá contribuir e muito em nosso governo”, postou Léa.
Dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS) mostram que pelo menos 8,9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida. Na Paraíba, a Lei 13.471/24, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), e publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, institui o Programa ‘Não Se Cale’, um protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual.
O Programa ‘Não Se Cale’ se destina a detectar situações de agressão sexual e estabelece procedimentos de ação. A lei estabelece como espaços públicos e privados de lazer todos os locais de encontro, relacionamento e socialização, tais como restaurantes, bares, casas noturnas e de espetáculos, dentre outros. O projeto que se transformou em Lei surgiu de uma sugestão da procuradora do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Lucena.
“Por meio dessa iniciativa, os estabelecimentos devem adotar diretrizes e cursos para que seus colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança. Trata-se de um fluxo completo de ações em prol das vítimas, que prevê inclusive um selo de reconhecimento para estabelecimentos conforme o nível de capacitação das equipes e estabelecimentos”, destacou Camila.
Adesão – O Programa ‘Não Se Cale’ será de adesão facultativa e terá como objetivo reservar às pessoas responsáveis e que trabalham em espaços de lazer o papel ativo de identificar situações de risco à integridade de usuários e garantir os devidos cuidados às vítimas de agressão sexual. O espaço de lazer que aderir ao Programa deverá providenciar capacitação de seus funcionários para habilitá-los a detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorrerem em suas dependências.
A Lei destaca que os funcionários e responsáveis devem ser treinados para identificar a partir da agressão ocorrida e da vontade da vítima o momento de acionar emergência médica e policial; devem buscar informações sobre o possível agressor, através de testemunhas ou câmeras de vídeo e compartilhar com as autoridades policiais, caso solicitado.
Também devem garantir que a pessoa agredida receba os cuidados apropriados e que a vítima não seja deixada sozinha em nenhum momento, desde a sinalização do evento. Além disso, ainda devem garantir que a vítima receba as informações necessárias e orientações corretas sobre os procedimentos jurídicos e de saúde a serem tomados após uma agressão, sempre respeitando a premissa de que a decisão final deve ser tomada pela vítima, ainda que pareça incompreensível por aquele que está prestando assistência.
Assessoria de Imprensa
O deputado estadual João Bosco Carneiro (Republicanos) retornou à base de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Eu já votei com João Azevêdo. Houve uma questão em Alagoa Grande, todos sabem, mas ficou para trás e vamos reforçar a governabilidade dele colaborando com as pautas construtivas para a Paraíba”, disse.
Outro deputado que está deixando a oposição e aderindo ao projeto do governador João Azevedo é Michel Henrique, também do Republicanos.
O ARQUEÓLOGO
Dedicado ao meu eterno mestre, Vicente Barbosa
Cãs, cabelos brancos ao vento
Na face, as marcas de um pensador
Eis, o arqueólogo do conhecimento
O garimpeiro e obstinado historiador
Escavando minas livrescas do pensamento
Desbravando tesouros de saberes escondidos
Descobrindo culturas soterradas pelo tempo
Escrevendo memórias de mundos desconhecidos
Escrevendo memórias de mundos desconhecidos
Pás, escovas e picaretas vicentinas
Desvirginam os sítios inexplorados da vida
Barboseando os solos férteis das instruções
Seus ensinos são lampejos e lamparinas
Que nos mostram o escape e a saída
Aos vestígios submersos de nossas ilusões
Aos vestígios submersos de nossas ilusões
Por Artur Pereira Neto
21/11/2024
Professor, escritor e historiador Vicente Barbosa da Silva
O governador da Paraíba, João Azevêdo, participou nesta terça-feira (21) da solenidade de entrega do Selo Unicef a 88 municípios paraibanos, durante a ocasião, João reafirmou que colocará seu nome na disputa por um vaga de senador, na eleição de 2026.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, participou nesta terça-feira (21) da solenidade de entrega do Selo Unicef a 88 municípios paraibanos e aproveitou a ocasião para destacar os avanços do governo em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. O evento, que reconhece gestões municipais que promovem melhorias nas condições de vida de crianças e adolescentes, foi marcado por discursos que reforçaram a importância das parcerias entre Estado e municípios.
Parcerias com os municípios e políticas públicas
Azevêdo ressaltou que as ações do governo estadual estão alinhadas com as demandas dos municípios. Ele destacou a criação de programas voltados para a primeira infância, como a construção de 213 creches em todo o estado, e a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade, realizada em parceria com os 223 municípios paraibanos.
“O governo do Estado pensa em política pública junto com o município. Quando detectamos a necessidade de programas voltados à primeira infância e à alfabetização, lançamos ações concretas para atender essas demandas”, afirmou o governador.
Ele também mencionou iniciativas para melhorar a cobertura vacinal infantil, destacando o esforço do governo em reverter o impacto do negacionismo enfrentado no país. Para isso, foram implementados programas de estímulo e premiações em dinheiro para equipes municipais que atingissem altas taxas de imunização.
Avanços na saúde e infraestrutura
Durante o discurso, Azevêdo destacou obras importantes na área da saúde, como a construção dos hospitais da Mulher em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão, além da ampliação e reforma de maternidades e hospitais de alta complexidade, como a unidade de Guarabira.
A Justiça determinou, na terça-feira (19), o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu acusado de estupro contra uma adolescente em uma van escolar. A decisão é da Vara Única da Comarca de Alagoinha e foi tomada após pedido do Ministério Público da Paraíba, que recebeu a denúncia da Polícia Civil. O conselheiro foi preso no último dia 5 de novembro, como noticiou o Site, e, segundo o delegado Walter Brandão informou ao site, ele negou ter praticado ato sexual com a com a menina de 13 anos, mas confessou ter tido conversas sobre sexo com a menor na van onde ela era transportada entre a residência e a escola. O fato teria ocorrido no último dia 1º de novembro, dentro da van, no município de Gurinhém.
A Justiça determinou o afastamento temporário, do Conselho Tutelar de Mulungu, do conselheiro tutelar e motorista da van escolar investigado. Também foi determinada a nomeação e posse provisória do primeiro suplente do cargo para não comprometer a composição do Conselho Tutelar do município localizado a 84 quilômetros de João Pessoa.
O afastamento deve durar até o julgamento final da Ação Civil Pública, proposta pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e do adolescente. A ação requer que o investigado seja destituído da função de conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o exercício do cargo.
A ação civil pública é um desdobramento da chamada “Notícia de Fato 050.2024.001232”, instaurada pelo promotor de Justiça, a partir das informações do “Inquérito Policial 0803892-39.2024.8.15.0521”, no qual o conselheiro tutelar de Mulungu figura como investigado pela prática de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O promotor de Justiça explicou que, como o fato aconteceu no município de Gurinhém, o inquérito policial tramita na Comarca de Gurinhém, para onde também será proposta eventual denúncia, para responsabilização na esfera penal. O caso está sob sigilo.
Incompatibilidade
Na ação civil pública, o promotor de Justiça defende ser “incontroverso que o trâmite da investigação criminal por conduta absolutamente incompatível com o decoro exigido pela função de conselheiro tutelar enseja o reconhecimento da ausência de inidoneidade” do investigado, sendo necessária, portanto, a aplicação da sanção de destituição do cargo.
Segundo o promotor, o conselheiro tutelar deve ser afastado temporariamente para que se evitem danos irreparáveis ou de difícil reparação, já que a permanência do investigado no cargo poderá comprometer a instrução processual, pela possibilidade de manipular e constranger testemunhas. “Ademais, (a permanência no cargo) causará prejuízos à imagem do Conselho Tutelar, provocando sentimento de descrédito na população quanto à atuação do órgão, além do inegável receio em permitir que o promovido continue tendo contato com crianças e adolescentes no exercício das atividades inerentes ao cargo“, acrescentou o promotor.
A juíza de Alagoinha seguiu o entendimento do MPPB.
“Coaduno com o Ministério Público quando esse afirma que há indícios de que o demandado agiu contrariamente às obrigações que lhe são impostas, havendo portanto a demonstração d a probabilidade do direito invocado no pedido liminar. Tal prática não só viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, essenciais à administração pública, como também macula bens jurídicos pertences a terceiros de boa-fé. Dessa forma, fica evidente o perigo da demora, já que permitir a permanência do demandado no cargo de conselheiro tutelar pode comprometer a lisura das atividades essenciais do Conselho Tutelar, que desempenha um papel social crucial, prejudicando, assim, a confiança da população nas instituições que são fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes“, argumentou a magistrada.