A utilização de medicamento genérico para o tratamento da hepatite C no Brasil poderia gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres púbicos, segundo informações da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). De acordo com a entidade, o país tem capacidade para produzir o genérico do sofosbuvir, já analisado e registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O início efetivo do fornecimento ao governo, entretanto, depende da conclusão de uma análise de pedido de patente a cargo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Segundo o MSF, quando o sofosbuvir foi lançado no mercado, em 2013, o custo por tratamento chegou a US$147 mil. Atualmente, a entidade garante realizar tratamentos para hepatite C com genéricos ao custo de US$120. A economia de R$1 bilhão, portanto, se refere à diferença entre o preço atual do tratamento com medicamentos de marca e o custo do tratamento com a utilização de genérico nacional, considerando-se a oferta de tratamento para 50 mil pessoas via sistema público de saúde, conforme planejamento divulgado pelo Ministério da Saúde.
A entidade trabalha em projetos que atendem pessoas infectadas pelo vírus da hepatite C em 11 países e, desde 2015, ofereceu tratamento a mais de 6 mil pacientes afetados pela doença. Entre os que concluíram a terapia até o momento utilizando genéricos do sofosbuvir e do daclatasvir, também indicado para o tratamento, a taxa geral de cura foi de 94,9%.
Carta pública
No mês passado, o MSF encaminhou ao Inpi uma carta pública sobre o uso de genéricos para o tratamento da hepatite C no Brasil. No documento, a organização humanitária pede uma análise rigorosa e ágil dos pedidos de patente em questão, levando em consideração o impacto que a decisão pode ter sobre a vida de centenas de milhares de pessoas no país que ainda não têm acesso ao tratamento para a doença.
Por meio de nota, o Inpi informou que o pedido de patente está sendo examinado e que, por este motivo, o órgão ainda não pode se posicionar sobre o assunto. Em abril, o instituto divulgou parecer técnico em que faz exigências ao depositante do pedido de patente, cobrando informações complementares. Uma possível aprovação do pedido de patente de genérico para tratamento da hepatite C, entretanto, segue sem previsão para sair.
Ainda de acordo com o MSF, os países que estão obtendo bons resultados na cobertura do tratamento contra a hepatite C são exatamente aqueles nos quais há genéricos disponíveis. O Egito, por exemplo, ofereceu tratamento a mais de 1 milhão de pessoas via sistema público com o sofosbuvir devido à rejeição de patentes-chave e à introdução de versões genéricas de baixo custo. Índia e Bangladesh são outros exemplos de países que vêm tendo bons resultados com a produção e uso dos genéricos.
“A ampliação do acesso a este tratamento para o vírus da hepatite C é crucial para alcançar a meta de eliminação da doença até 2030, assumida internacionalmente pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse acesso só será possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade e baixo preço, conforme ressaltado na própria Estratégia Global Setorial em Hepatite C da OMS”, destacou o MSF.
Procurado pela equipe de reportagem, o Ministério da Saúde informou que, desde 2015, foram investidos R$ 2,02 bilhões na compra de medicamentos para o tratamento da hepatite C e que a pasta está em processo de aquisição de 50 mil tratamentos.
Doença
A hepatite C é considerada uma doença silenciosa. O vírus contraído pode se manifestar ou ocasionar doenças anos depois. Ela é transmitida por sangue contaminado (em transfusões, por exemplo), ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai o vírus pode ter cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.
Dados do ministério revelam que existem, no Brasil, mais de 1 milhão de pessoas que já tiveram contato com o vírus da hepatite C e cerca de 650 mil que são afetadas pela doença e poderiam ser beneficiadas pelo tratamento imediatamente.
Fonte: EBC
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.
Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da votação unificado pelo horário de Brasília, de modo a uniformizar a apuração.
Para que os resultados fossem apurados no mesmo momento, porém, seria necessária uma antecipação do início da votação em estados como o Acre, cujo fuso horário é ao menos duas horas atrasado em relação ao horário de Brasília.
“Parece que qualquer das soluções possíveis revela aspectos positivos e negativos”, disse a ministra Rosa Weber, que será presidente do TSE durante as eleições. Ela elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes, mas votou por manter os horários atuais. Segundo a ministra, “inúmeras dificuldades implicariam o início das eleições, devido ao fuso horário, ainda pela madrugada”.
O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse ter recebido diversas reivindicações de presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) para que fossem mantidos os horários. Ele lembrou haver “estados bem carentes que teriam que começar a distribuir o material às 3 horas da manhã”.
Fonte: Agência Brasil
A taxa de mortes violentas intencionais na Paraíba apresentou uma redução de 3,5% em 2017 em relação ao ano de 2016, passando de 33,1 mortes por grupo de 100 mil habitantes para 31,9. Foi a quarta maior redução verificada no Nordeste. Em números absolutos, foram registradas 1.324 vítimas em 2016 e 1.286 em 2017. Os dados constam no Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2018, divulgado nesta quinta-feira (9).
Este é o sexto ano consecutivo de redução da Taxa de Homicídios dolosos na Paraíba, totalizando uma queda acumulada de 28% de 2012 a 2017. Segundo o mesmo estudo publicado em 2012, a Paraíba tinha em 2011 a terceira maior taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes do Brasil. O valor era de 44 mortes naquele ano, perdendo apenas para os Estados de Alagoas e Espírito Santo.
Conforme o Anuário, João Pessoa se destaca entre capitais com uma Taxa de Homicídios em 2017 de 35,2, o que representa uma redução de 19% em relação a 2016, a segunda maior queda do índice na Região Nordeste. A Capital paraibana também registra um processo continuado de redução, pois em 2010 tinha uma taxa de 80,2, conforme o Mapa da Violência.
Além disso, a Paraíba tem a segunda menor taxa de Roubos e Furtos de Veículos do Nordeste e a 8ª menor do Brasil.
Crime contra mulher – O estudo mostra ainda que a Paraíba tem a menor Taxa de Homicídio contra mulheres do Nordeste, e a 9ª menor do país, com o índice de 3,7 por grupo de 100 mil. Este número foi decorrente de uma redução de 22% em 2017 em relação ao ano anterior.
Latrocínios – No tocante aos latrocínios, roubos que resultam em morte, a Paraíba foi apontada no Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2018 com uma taxa de 0,94 por 100 mil em 2017, o que significa a menor taxa do Nordeste e a sétima menor de todo o país.
Letalidade policial – O número de mortes decorrentes de confronto de policiais, em serviço ou não, com criminosos armados, foi proporcionalmente o quarto menor do país, e o menor de todo o Norte/Nordeste, com 30 casos ocorridos em 2017 em números absolutos.
Investimentos – Em relação aos gastos com Segurança Pública por parte do Governo do Estado, o estudo revela que a Paraíba teve uma despesa geral de mais de R$ 1,1 bilhão no ano de 2017 (R$ 1.166.974.974,54), o que representa uma participação de 12,1% entre os gastos totais, o que coloca o Estado entre as quatro unidades da federação que mais investem em Segurança, proporcionalmente, ao lado do Rio de Janeiro (14,1%), Alagoas (12,7%) e Goiás (12,1%).
Fonte: Assessoria
Um caixa eletrônico do Banco do Brasil, foi violado na madrugada desta sexta-feira (10), na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. Cerca de quatro homens entraram no banco e, com o uso de um maçarico, abriram o equipamento e fugiram levando todo o dinheiro.
De acordo com informações, a polícia foi informada por pessoas que trafegavam pela avenida e viram a fumaça dentro da agência.
Ao chegar no local ninguém foi encontrado, apenas sinais que comprovavam o arrombamento.
A polícia segue investigando os autores do crime.
Fonte: Click PB
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.
Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota.
Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.
Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de invadir um banco, na Universidade Federal da Paraíba, na madrugada desta quinta-feira (9), em João Pessoa. A prisão foi realizada pelos policiais do Batalhão Ambiental (BPAmb), com apoio da Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Especiais, em conjunto com os seguranças do Campus I da Capital.
Informados pelo sistema de monitoramento da agência e pelo Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), por volta das 02h30, a PM e os seguranças fizeram um cerco no lugar, e conseguiram prender o suspeito, de 26 anos de idade, no interior do banco. Ele teria entrado no local através de um acesso no teto e estava na área restrita aos funcionários do estabelecimento. O suspeito estava com vários equipamentos, como pen drive, HDs de computador, entre outros. Segundo os policiais que fizeram a prisão, o suspeito é estudante universitário e reside no Campus.
Ele foi encaminhado pelos policiais do BPAmb para a Delegacia de Polícia Federal, em Cabedelo, região metropolitana da Capital, onde foi autuado pelo crime de furto qualificado. A Polícia Federal deverá dar prosseguimento à investigação, e verificar se o suspeito está ligado a outros crimes.
Fonte: Assessoria PMPB
Vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad se uniu a aliados para comentar, em transmissão na internet, o debate de presidenciáveis da TV Bandeirantes.
O evento paralelo foi organizado para protestar contra a exclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, do embate televisivo.
Com Haddad, estavam a futura vice da chapa, deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B-RS), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, coordenador da campanha.
No início da reunião, que foi exibida na página oficial de Lula, um áudio com declarações do ex-presidente falhou dentro do estúdio onde estavam os políticos -a caixa de som queimou, segundo a organização.
Em seguida, o ex-prefeito leu uma carta em que o ex-presidente protestava contra o veto à sua participação no debate. Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícia ao Minuto