Enquanto a Paraíba assiste a uma crescente no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ‘Casa do povo’, tem tido uma atuação pífia quando se trata de ajuda no combate ao novo coronavírus. A pauta, aliás, tem sido em prol deles mesmos. As Assembleias em todo o País têm discutido a redução de salários, a exemplo de São Paulo, que aprovou redução salarial e cortes na verba de gabinete.
Na Paraíba, os parlamentares foram na contramão e aprovaram um aumento de 60% no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, a chamada verba de gabinete. Saindo de R$ 25 mil para R$ 40 mil. Segundo a resolução assinada pelo presidente da AL, deputado Adriano Galdino (PSB), esse valor pode ser alterado anualmente.
A pergunta que fica é: em tempos de isolamento social, os deputados vão gastar esse dinheiro? Em quê? Porque não há justificativa para esses gastos em tempos de pandemia. A Assembleia tem realizado no máximo uma sessão virtual por semana.
Já em relação a corte nos salários dos deputados tem predominado o silêncio. Em uma votação vergonhosa, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que prevê apenas a doação, mas só se o parlamentar quiser, de R$ 500. Em tempos de pandemia, falta à Casa de Epitácio Pessoa ações mais concretas em relação ao combate ao coronavírus, já que na hora de pedir votos os deputados não medem esforços e promessas.
A liderança do deputado Adriano Galdino tem deixado a desejar. O socialista parece, nesse momento, mais preocupado com a eleição de prefeitos aliados e, claro, a da esposa Eliane Galdino, pré-candidata a prefeita do município de Pocinhos, com direito a live. Quem deveria dar exemplo, parece não estar atento ao que acontece no Estado.
Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Maranhão, as Assembleias já estão com a proposta de redação de salários na Mesa para votação e aprovação, com apoio da maioria dos parlamentares. Na Paraíba, os parlamentares deveriam parar de fazer discursos pouco práticos e seguir o exemplo.
O outro lado
Em resposta à publicação, a ALPB enviou o seguinte posicionamento:
– Em setembro de 2019, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma reforma administrativa que resultou na modernização administrativa do Poder Legislativo Paraibano e culminou com a extinção de mais de 500 cargos e reduziu os valores autorizados para contratos de apoio parlamentar. Em contrapartida, foram restabelecidos os valores de verba para divulgação de atuação parlamentar, no montante de R$ 15 mil, para cada deputado, fazendo com que a verba do VIAP (Verba Idenizatória de Apoio Parlamentar) voltasse ao patamar que era praticado em 2014.
– Que a verba é indenizatória e só é paga ao deputado depois de comprovada os gastos com notas fiscais e demais comprovações e que este valor compreende um teto, ou seja, não necessariamente é gasto o valor total todo mês por todos os parlamentares.
– Que a resolução apresentada na “matéria” data de 12 de fevereiro de 2020, praticamente 30 dias antes da decretação de pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde por conta do Covid-19 e ajustando o que tinha sido aprovado em setembro de 2019, ou seja, seis meses antes da pandemia.
– Que a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba durante a pandemia, anda longe de ser pífia, como afirma a matéria, já que nos primeiros 30 dias de realização de sessões remotas foram aprovadas 482 matérias legislativas, dentre elas leis que afetam diretamente de forma positiva a grande maioria da população paraibana, especialmente os mais vulneráveis, tais como: proibição de suspensão de serviços essenciais como água, luz e telefone por atraso de pagamento durante o período de calamidade; lei que garante a distribuição de cestas básicas a todos os estudantes da rede estadual de ensino durante o período de paralisação das aulas por conta da pandemia; lei que garante descontos nas mensalidades de escolas e faculdades particulares de 5% a 30% durante o período de calamidade pública; lei que pune a divulgação de Fake News sobre o coronavírus e outras pandemias e epidemias; a doação de 100 mil máscaras a hospitais e instituições filantrópicas; além de campanhas e ações contra a violência doméstica e garantia de direitos das minorias durante o período de pandemia, com ações implantadas pelo Governo do Estado após provocação da Assembleia. .
– Por fim, reiteremos que a Assembleia Legislativa da Paraíba seguirá com seu papel de legislar em prol da sociedade paraibana, buscando sempre os interesses coletivos, já que esse é o papel dos Poderes e dos representantes do povo.
