O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa do PROS e, consequentemente, o mandado de vereador Tenente Jair (PROS), da Câmara Municipal de Santa Rita. A cassação resultou de processo sobre fraude a cota de gênero nas Eleições 2020. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (1) e o relator foi o juíz José Ferreira Ramos Júnior.
O recurso foi apresentado pelos ex-candidatos a vereador de Santa Rita, Brunno Inocêncio (Bruno de Cicinha) e Paulo Fernandes (Paulinho Fernandes), da chapa do Progressistas, que denunciaram o caso. Eles apontaram que as candidatas da chapa do PROS, Erica Negreiros dos Santos e Mariele Narcizo da Silva, participaram da eleição em 2020 sem intenção de concorrer ao cargo de vereadora, apenas preenchendo o percentual de candidaturas femininas.
O vereador Tenente Jair levou o caso TRE-PB alegando que houve cerceamento de defesa e parcialidade da juíza na primeira instância, além de armação contra ele no processo de acusação sobre fraude a cota de gênero. O relator juiz José Ferreira Ramos Júnior rechaçou as alegações do Tenente Jair e apontou as oportunidades em que ele teve espaço para defesa.
O relator juiz Ferreira Júnior deu provimento parcial à cassação da chapa do PROS, rejeitando apenas a aplicação de inelegibilidade contra Erica dos Santos e Mariele Narcizo. O voto do relator foi acompanhado, por unanimidade, pela Corte.
