O deputado estadual Raniery Paulino, comemorou aprovação do Projeto de Resolução 253/2018 de sua autoria, que cria a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa da Paraíba.
A criação da nova comissão terá como propósito a construção de um diálogo permanente com a sociedade e com o poder executivo garantindo os direitos das pessoas com deficiência na Paraíba.
No texto, a Casa Epitácio Pessoa terá a responsabilidade de receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência. Ainda no texto aprovado, a nova Comissão irá dar o devido apoio a pesquisas e estudos científicos, para aqueles que utilizem células tronco.
Para Raniery Paulino, o Projeto de Resolução 253/2018 cria um espaço específico que promova debates para os mais de 25 % da população paraibana com deficiência.
“ Agora teremos a oportunidade de promover e proteger os direitos da pessoa com deficiência. Sabemos que existem mais de 25% da população paraibana com algum tipo de deficiência, com isso, teremos espaço específico que promova debates, projetos de leis e receba denúncias para os paraibanos que precisem expor permanentemente seus anseios, espero o melhoramento das condições de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais” finalizou, Raniery.
Fonte: Assessoria
