O deputado estadual Tião Gomes resolveu cutucar o cão com vara curta. Pois não é que ele está decidido a partir pra cima do que chama máfia dos cartórios!
Tião Gomes está querendo provocar a Assembleia Legislativa do Estado a abrir o que pode ser uma verdadeira caixa de Pandora, um vespeiro até agora intocado, que é o sigiloso mundo dos Cartórios Extrajudiciais. O parlamentar desconfia da existência de uma suposta máfia. Deseja, portanto, que seja instalada na ALPB uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o mundo cartorial.
Segundo ele, são recorrentes denúncias que lhe chegam de várias regiões do Estado, sobretudo, depois de um pronunciamento que fez sobre a cobrança de taxas abusivas, má prestação de serviços, possíveis irregularidades de registros, entre outros problemas. Entende o parlamentar do Avante que a transparência precisa chegar ao hermético e cobiçado mundo dos cartórios.
Em declarações à imprensa, o deputado pombalense radicado em Areia afirmou ser preciso investigar se na Paraíba realmente existe a suposta máfia dos cartórios e qual é o prejuízo que ela pode estar causando aos setores imobiliário, produtivo e bancário. “Espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos moralizar este cartel, até a finalização do concurso que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, certame este que já dura seis anos.
A CPI também terá como finalidade apurar como está se dando a nomeação de tabeliãs. A propósito, lembrou que, antes da Constituição de 1988, os Cartórios eram hereditários. Mas a partir da promulgação da Constituição, a escolha dos tabeliães se dá obrigatoriamente via concurso.
Esta semana, o deputado paraibano começou a se articular na Casa de Epitácio Pessoa visando conseguir o número suficiente de assinaturas para que seja instalada a CPI dos Cartórios.
Se irá conseguir o quorum, ou não, aí são outros quinhentos. Mas que ele está disposto a ir pra cima, está.
Enquanto isso
Enquanto se movimenta para conseguir o número de assinaturas, o deputado Tião Gomes está recebendo todo tipo de informação e denúncia que possa fundamentar o seu pedido de CPI.
Ontem circulavam informações na Assembleia de que ele já tem vasta documentação procedente sobretudo de cidades do interior, apontando irregularidades graves cometidas por cartórios, inclusive da região do brejo.
Corregedor
Há dias, o deputado Tião Gomes esteve na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratando do mesmo assunto.
A propósito, há uma determinação do CNJ para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.
Wellington Farias
