O mandato do vereador Marcelo Bandeira (PSB), pautado na apresentação de projetos e requerimentos durante o segundo semestre do ano passado, beneficiou a cidade e a zona rural do município de Guarabira.
Os projetos e requerimentos apresentados por Bandeira foram nas áreas de agricultura (beneficiando o homem do campo), educação, infraestrutura, mobilidade urbana, cultura, saúde, agropecuária, servidor público municipal e estadual, ação social, esporte e lazer, turismo e indústria e comércio.
Veja relatório de projetos e requerimentos de Marcelo Bandeira
Requer do IBGE Guarabira explicações sobre a delimitação do município com o vizinho Araçagi na região de Tananduba de Cima.
02. 07/02 09/19 Requer do Governo do Estado à utilização do “prédio” da antiga “Casa da Cidadania” para abrigar os órgãos ligados ao setor primário como a Defesa Animal, Sedap e Emater que se encontram hoje em imóveis alugados.
03. 07/02 10/19 Requer do Prefeito a construção de uma praça (ou academia de saúde) na comunidade de São José do Miranda.
04. 14/02 59/19 Requer do Prefeito a revitalização / modernização com pré-moldados de toda estrutura da feira do gado municipal.
05. 14/02 60/19 Requer do Prefeito a construção de um teleférico ligando o Parque de eventos Ronaldo Cunha Lima ao Memorial Frei Damião.
06. 19/02 93/19 Requer da Cagepa a realização da pequena obra de proteção do reservatório terrestre do Sítio Maciel de Cima evitando como isso a contaminação da água consumida pela citada comunidade.
07. 19/02 94/19 Requer da STTRANS disponibilizar equipe 24 hs para gerenciamento do trânsito no que tange sua competência.
08. 21/02 123/19 Requer do Prefeito rever (refazer) o trajeto do carro que transporta os alunos para o Colégio do Sítio Maciel passando o mesmo pelo Sítio Riacho Grande.
09. 21/02 124/19 Requer da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, antecipar a licitação para o corte de terra.
10. 21/02 125/19 Requer do Prefeito a recuperação do trecho que se encontra intransitável na estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Maciel de Cima.
11. 26/02 155/19 Requer do Prefeito a realização de processo seletivo para a contração de “cuidadores” para os alunos da rede municipal que necessitam desses cuidados.
12. 26/02 156/19 Requer do Prefeito a reconstrução da passagem molhada ligando o Sítio Passagem (Guarabira) ao Sítio Merereba (Araçagi).
13. 26/02 157/19 Requer do Prefeito a construção de uma passagem molhada no final da Rua Tranquilino Xavier.
14. 07/03 183/19 Requer do Prefeito a majoração do salário família dos servidores públicos municipais.
15. 12/03 207/19 Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Derocio João de Araújo.
16. 12/03 208/19 Requer do Prefeito providências no sentido de esvaziar a fossa da Escola do Distrito do Pirpiri que se encontra vazando (cheia) prejudicando os alunos, funcionários e os moradores próximos.
17. 19/03 252/19 Requer do Governo do Estado a construção de um ginásio esportivo através do programa “Bom de Bola” no colégio Estadual Abdon Miranda.
18. 19/03 253/19 Requer do Governo do Estado a construção de um ginásio esportivo através do programa “Bom de Bola” no colégio Estadual João Francelino.
19. 19/03 254/19 Requer do Governo do Estado através da EMPAER (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária) na pessoa do seu Presidente, Nivaldo Moreno de Magalhães a utilização do antigo terreno do Centro de Saúde de Prevenção ao Câncer, hoje prédio do CSU (Centro Social Urbano) como nova sede da recém extinta Emater (regional e local), bem como a Regional de Agricultura e a Defesa Animal (ULSAV).
20. 21/03 282/19 Requer do Prefeito o alargamento da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Caboclo.
21. 26/03 313/19 Requer do Prefeito disponibilizar a retroescavadeira, enchedeira e caçamba para o Sítio Catolé para limpeza e ampliação de barreiros dos pequenos agricultores.
22. 26/03 314/19 Requer do Secretário Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Efraim Moraes, o deslocamento do 2º Núcleo de Agricultura e a Defesa Animal (ULSAV) para o prédio próprio do Estado (CSU) situado no Bairro Novo.
23. 09/04 412/19 Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Anísio Marinho, Distrito do Pirpiri, Zona Rural de Guarabira.
24. 09/04 PL 42/19 Institui ferramentas de fiscalização da qualidade dos veículos utilizados no programa transporte universitário e dá outras providências.
25. 11/04 434/19 Requer do Governo do Estado a criação de Cursos Profissionalizantes para os alunos da Rede Estadual de Ensino com enfoque em Agricultura e Economia Sustentável.
26. 11/04 435/19 Requer do Prefeito a Pavimentação do Acesso ao Ginásio de Esportes do Distrito do Pirpiri.
27. 11/04 PL. 48/19 Estabelece ao Poder Executivo Municipal prazo máximo para a análise e emissão de resposta ao poder Legislativo quanto ao pedido de informações através de requerimentos.
28. 16/04 461/19 Voto de Felicitações para o Senhor Expedito Felizardo Melo, funcionário da Câmara Municipal de Guarabira.
29. 16/04 462/19 Voto de Felicitações para a Senhora Maria Bernadete Costa, funcionária da Câmara Municipal de Guarabira.
30. 30/04 505/19 Requer da Promotoria de Guarabira a fiscalização nos Transportes Escolares e Universitários de acordo com o que foram licitados
31. 30/04 506/19 Requer do Prefeito a instalação de Câmeras na Praça Antonio Galdino Guedes, (Praça dos Artistas), em frente ao Teatro Geraldo Alverga.
32. 30/04 507/19 Requer da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres a realização de Cursos Profissionalizantes na Comunidade do Quati.
33. 02/05 531/19 Requer do Governador João Azevedo, a estadualização da estrada que dá acesso ao Memorial de Frei Damião do Bairro Novo a PB 073.
34. 02/05 PL. 57/19 Veda o acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
35. 07/05 555/19 Requer do Prefeito a utilização (transformação) do espaço da antiga quadra de esporte Augusto de Almeida em um local para práticas de esportes radicais como a do “skate”.
36. 07/05 556/19 Requer do Prefeito a ampliação do programa “bolsa universitária” para os alunos guarabirense que estudam em Areia.
37. 09/05 557/19 Requer do Prefeito a implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
38. 14/05 606/19 Requer do Prefeito a devolução do Centro Integrado de Educação (CIEC) e a instalação da Secretaria Municipal de Educação no prédio onde funcionava o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
39. 14/05 607/19 Requer do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Douglas Nóbrega Gomes, relatório com os dados dos servidores contratados por Excepcional Interesse Público vinculados a Secretaria Municipal de Educação, descrevendo suas funções e locais de trabalho
40. 14/05 608/19 Requer do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido a doação de 1.000 (mil) mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais do Município de Guarabira.
41. 16/05 637/19 Requer da Coordenação de Transportes da Prefeitura de Guarabira relatório de quantos e quais carros passaram pela fiscalização do Ministério Público.
42. 16/05 638/19 Requer da Secretaria de Educação do Município relatório discriminando sobre a utilização de materiais de limpeza de piscina no ano de 2018.
43. 16/05 639/19 Requer do Prefeito que firme convênio com a CAGEPA para realização de ligações de esgoto em casas de pessoas comprovadamente de baixa renda.
44. 21/05 662/19 Requer do Coordenador de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas, trocas de luminárias e reatores na Rua Celina Pinto.
45. 21/05 663/19 Requer do Prefeito a recuperação asfáltico da Rua José Américo, no Bairro do Nordeste.
46. 21/05 664/19 Requer do Governador João Azevedo a instalação do SVO (Serviço de Verificação de Óbito) para Guarabira, a ser instalado no mesmo prédio onde funciona o núcleo médico legal no Bairro do Mutirão.
47. 23/05 689/19 Requer do Prefeito a recuperação asfáltico da Rua Rosil Guedes, no Bairro do Nordeste
48. 23/05 690/19 Requer do Coordenador de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas, trocas de luminárias e reatores na Rua Paulino Pinto
49. 30/05 737/19 Requer da Secretaria de Saúde a implantação de mecanismo para atender as reclamações e sugestões da população sobre a atenção básica.
50. 30/05 738/19 Requer da Secretaria da Cultura e Turismo cópia do projeto do Festival Internacional de Arte Naif, contendo todo o orçamento que deverá ser gasto na execução do Festival.
51. 30/05 739/19 Requer da Secretaria de Planejamento o envio de comunicação a Empresa Correios e Telégrafos, informando o nome das ruas do Bairro Antônio de Freitas, que até hoje estão sem receber correspondências, por falta dessa
informação.
52. 06/06 787/19 Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca o planejamento ou cronograma da melhoria das estradas vicinais da zona rural.
53. 06/06 788/19 Requer da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a realização de uma campanha para a doação de Leite Materno.
54. 06/06 PELO 01/19 Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Guarabira, instituindo o Orçamento Impositivo no âmbito municipal.
55. 11/06 810/19 Requer da Secretaria de Educação do município de Guarabira relatório com as rotas, motoristas, se o transporte é diário ou semanal e quantitativo de alunos do Programa Transporte Escolar no ano de 2019.
