A Prefeitura de Guarabira divulgou, através do Decreto nº 194, de 03 de janeiro de 2022, a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal, ao todo são previstos 15 dias de descanso em 2022.
Para o primeiro semestre, estão previstos oito dias de suspensão das atividades e mais sete para o segundo semestre do ano. O decreto também condiciona possíveis alterações no calendário devido as medidas emergenciais de combate à pandemia, a exemplo de 2021 que teve pontos facultativos como o do carnaval cancelados e outros feriados ao longo do ano.
A norma concede ainda o dia 14 de outubro, como ponto facultativo exclusivo para os integrantes do quadro do magistério municipal, a data é alusiva ao dia do Professor, que será celebrado este ano no dia 15. O documento garante ainda que o servidor, no dia do seu aniversário, tenha direito ao dia de folga, conforme já previsto em lei municipal.
O documento é editado todos os anos na primeira semana de janeiro e serve como base para o calendário e planejamento anual das atividades administrativas do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais. Os servidores integrantes do quadro, cujo os serviços sejam considerados essenciais, ou seja, aqueles que não são contemplados diretamente com a aplicação do ponto facultativo, terão os dias de folga resguardado posteriormente, a critério de cada pasta, não superior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista.
Veja decreto na íntegra
