A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o cancelamento de 3,36 milhões de títulos eleitorais — de quem não realizou o cadastramento biométrico onde o procedimento era obrigatório — afetará principalmente moradores da região Nordeste.
Quase metade dos títulos cancelados (1,5 milhão, ou 44,7%) pertence a sete dos nove Estados da região. Na Bahia, 586.333 eleitores não poderão votar daqui a dez dias por não terem comparecido à revisão eleitoral. Em seguida, aparecem o Ceará (234.487), Maranhão (216.576), Pernambuco (150.260), Paraíba (123.885), Piauí (100.260) e Rio Grande do Norte (92.663).
O julgamento dessa quarta-feira (26) foi decidido por 7 votos a 2 contra um pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que pretendia reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autorizar esses eleitores a participar da votação, alegando violação do direito de votar e desrespeito à Constituição.
Prevaleceu, no entanto, a posição do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, para quem a liberação dos 3,36 milhões de eleitores barrados inviabilizaria a votação do primeiro turno, em 7 de outubro, conforme previsão da própria Justiça Eleitoral — o TSE alegou que precisaria de ao menos duas semanas para reincluir os nomes dos eleitores impedidos.
O ministro Ricardo Lewandowski, que juntamente com Marco Aurélio Mello foram os únicos a votar pela liberação dos títulos cancelados, chegou a sugerir que os eleitores votassem no primeiro turno em urnas de lona, como ainda se faz nas embaixadas brasileiras no exterior, mas os demais ministros da corte não concordaram com a proposta.
Para o advogado e professor Tony Chalita, especialista em direito eleitoral, a decisão do Supremo procurou “garantir a própria manutenção das eleições, já que não haveria tempo hábil para preparar a votação”.
Ele ressalta, no entanto, que a Justiça eleitoral poderia ter adotado práticas para estimular o cadastramento biométrico, como a realizações de mutirões em praças públicas, ou convênios para levar postos de atendimento a locais mais distantes dos cartórios eleitorais.
“Mais de 70% dessas pessoas [com títulos cancelados] têm dificuldade maior de ir aos locais para fazer a biometria. A biometria se fez em horário comercial, e quem trabalha tem dificuldade para comparecer. Ainda que tenha havido ampla divulgação, muita gente ficou com dúvida”, explicou.
No Nordeste, o cancelamento de 1,5 milhão de títulos vai afetar 3,83% de todo o eleitorado, de 39,2 milhões. Em comparação com outras regiões, trata-se do percentual mais alto. No Sudeste, por exemplo, onde há 63,9 milhões de eleitores, 708.746 títulos foram cancelados: 1,1% do total. Só em São Paulo são 375.169 pessoas que não poderão votar.
Na região Sul, dos 21,3 milhões de eleitores, 550.642 tiveram o título cancelado, o que representa 2,57% do total. Região com menor número de eleitores, o Centro-Oeste teve 299.002 títulos suspensos, ou 2,8% dos 10,7 milhões de pessoas que podem ir às urnas. No Norte do país, 305.593 moradores não estão aptos a votar, o que representa 2,6% dos 11,5 milhões de eleitores.
Biometria intensifica cancelamentos
A Justiça eleitoral faz uma revisão do cadastro de eleitores a cada ciclo de votação, para limpar os nomes dos falecidos, por exemplo, e também cancelar os títulos de quem perde três votações seguidas sem apresentar justificativa. Mas com o processo de cadastramento biométrico, a revisão do atual ciclo eleitoral (2016 a 2018) levou a uma quantidade muito maior de cancelamentos.
Segundo dados do TSE, entre a votação de 2012 e 2014, 1,19 milhão de títulos foram cancelados por não comparecimento à revisão eleitoral em 463 municípios. No ciclo seguinte (2014 a 2016), os cancelamentos aumentaram e chegaram a 1,61 milhão de títulos eleitorais em 780 cidades. Agora, o cancelamento atingiu 3,36 milhões de 1.248 municípios.
O principal motivo para o aumento no número de cancelamentos é que o processo de biometria, que foi iniciado em 2008, foi intensificado desde a última eleição presidencial.
Em 2014, o número de eleitores que votaram com identificação biométrica foi de 21,67 milhões (15% do eleitorado). Na próxima semana, 73,6 milhões de brasileiros usarão a digital para se identificar, o que representa 50,03% do total de eleitores (147,3 milhões).
Fonte: R7
Um almoço e um bandeiraço com a presença de várias lideranças políticas e populares marcaram nesta quinta-feira, 27 de setembro, na avenida Liberdade, em frente ao comitê central da Coligação A Força do Trabalho, o apoio dos vereadores Kita, Netinho, França, Lico e Guedes, de Bayeux, ao candidato ao Senado Luiz Couto (PT) e Gervásio Maia (PSB) para o Senado. A articulação foi feita pelo segundo suplente de Couto, Alexandre Santiago.
“Apoiamos Luiz Couto porque ele representa uma proposta de renovação no Senado. Bayeux é o quinto colégio eleitoral na Paraíba, mas nunca teve um representante no Senado. De todos os senadores que já exerceram mandato, nenhum deles trabalhou por Bayeux e por isso acreditamos no compromisso de Luiz Couto para destinar verbas para o desenvolvimento do nosso município”, disse o vereador Kita.
Fonte: Parlamento PB
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht que tratam de supostos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008 e repasses ao Instituto Lula que teriam sido abatidos da “Planilha Italiano”.
A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras nem à prática de crimes na cidade de Curitiba, não havendo, portanto, conexão com as investigações da Operação Lava Jato.
Em 4 de abril de 2017, Fachin atendeu ao pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a remessa do material para a Justiça Federal do Paraná.
Em sua nova decisão, o relator da Operação Lava Jato destacou que a Segunda Turma do STF retirou de Moro em agosto deste ano outros trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). Na ocasião, o colegiado determinou a remessa do material à Justiça Federal do Distrito Federal.
À época, o resultado do julgamento marcou mais uma derrota para Fachin, que acumulou 23 reveses em questões cruciais da Lava Jato julgadas na Segunda Turma.
Colegialidade
Ao analisar agora o recurso de Lula, Fachin ressaltou o “respeito ao princípio da colegialidade”, para dar a mesma destinação aos trechos da delação de Marcelo Odebrecht que havia sido conferida a outros depoimentos da delação premiada da empreiteira em agosto deste ano pela Segunda Turma – ou seja, a Justiça Federal do DF.
“Do exame dos termos de depoimento que compõem o objeto destes autos, infere-se que estes estão contidos naqueles sobre os quais o órgão colegiado deu destinação diversa da determinada na decisão ora agravada, não havendo espaço, portanto, para outra solução senão a aventada no julgamento já mencionado, em respeito ao princípio da colegialidade”, observou Fachin, em decisão assinada na última quarta-feira, 26.
O ministro também observou que o Ministério Público do Paraná poderá, se quiser, solicitar à Justiça Federal de Brasília o compartilhamento dos depoimentos como prova emprestada em outros processos.
Fonte:Isto É
Já chegando na semana das eleições, muitas articulações políticas já tem mexido com o cenário político da Paraíba. O senador e candidato à reeleição, Cássio Cunha Lima(PSDB), dá sinais de não acreditar em uma eventual vitória do seu candidato ao governo, Lucélio Cartaxo(PV). Primeiro colocado nas intenções de voto para o senado, o terceiro lugar que ocupa Lucélio nas pesquisas de intenções de votos não parece trazer muita esperança ao tucano.
Pelo menos esse foi o tom da conversa de Cássio com o deputado federal e candidato Benjamin Maranhão(MDB), que durante um comício admitiu ter conversado com ele, para votar em seu nome para o senado, em troca no segundo turno apoiar a candidatura de José Maranhão(MDB). No comício que aconteceu no município de Cacimba de Dentro, Benjamin admitiu essa possibilidade.
“Nós estaremos juntos em breve , porque num segundo turno ele(Cássio) trará um reforço de Campina Grande, de Romero, para que Zé Maranhão ganhe essas eleições”, disursou.
Se Liga PB
O deputado federal e candidato à reeleição Wellington Roberto (PR) voltou sua artilharia política contra o governador Ricardo Coutinho, seu ex-aliado, na manhã desta quinta-feira (27). À imprensa estadual, ele fez duras críticas à postura do governador e denunciou o uso da máquina governamental para beneficiar a candidatura governista.
Denúncia
À imprensa, o parlamentar acusou o Governo do Estado de utilizar a estrutura governamental para influenciar a campanha eleitoral e afirmou que irá levar à Justiça fatos que estão sendo apurados por ele.
‘Estão fazendo lavagem cerebral em alunos em várias escolas, ameaçando que as escolas fecharão caso o candidato deles não ganhem. Outras categorias também estão sendo pressionadas e isso não pode continuar’, afirmou.
O deputado relevou que recebeu relatos do interior e está se documento e apurando para posterior denúncia.
‘Estamos reunindo todas as informações e vamos tomar as providências’, denunciou. ‘
Postura do governador
Na entrevista, Wellington Roberto aproveitou para pôr em xeque a postura de Ricardo Coutinho à frente do Governo do Estado e na campanha eleitoral. ‘Ele é um governante que não dialoga com os prefeitos, não dialoga com os aliados e tudo dele é na imposição. Ele diz como deve ser e ninguém pode questionar, é um verdadeiro ditador’, opinou.
Wellington Roberto sugeriu que o estilo de Ricardo Coutinho poderá se repetir em João Azevedo, caso o PSB ganhe a eleição. ‘Os jornalistas e a imprensa precisam ficar atentos à perseguição. Tudo é determinado pelo governo, que amordaça a imprensa, humilha os demais poderes e não cumpre as decisões da Justiça, como os repasses do duodécimo, e destrata categorias do funcionalismo’, explicou.
‘Destempero’
Wellington também fez críticas às relações de Ricardo Coutinho com políticos e familiares. De acordo com o deputado, o governador ‘se aproveita das pessoas’.
‘Ricardo Coutinho nunca ganhou uma eleição sozinho, sem depender de alguém. Ele sempre se aproveitou de alguém. Foi assim com Cássio em 2010 e Maranhão em 2014, e hoje está rompido com os dois’, lembrou.
Outro exemplo citado por Wellington Roberto são os ataques sofridos pela ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, vítima de humilhações e maus-tratos. ‘A Paraíba não pode admitir políticos que tratam mulheres dessa forma’.
Para o parlamentar, os fatos passados devem servir de exemplo para quem está atualmente ao lado do governador. ‘Não sei como Veneziano e Luiz Couto ainda não se deram conta de que podem ser vítimas da mesma armadilha’, exortou.
‘As redes sociais estão fartas de agressões do governador aos dois parlamentares quando não rezavam na cartilha de Ricardo’, ressaltou o deputado.
Administração
A postura do governador frente à administração estadual também recebeu críticas de Wellington Roberto. Ele lamentou o ‘esquecimento’ do governador quanto às contribuições de governos passados. ‘Ricardo não reconhece que foi Zé Maranhão quem deixou pronto os empréstimos que seriam utilizados para a realização das estradas na Paraíba’, exemplificou.
O deputado também exortou os eleitores e militantes da Paraíba a ‘barrarem’ a eleição do candidato João Azevedo. ‘Nós não podemos aceitar mais 8 anos desse governo. Será que ele está certo e todos nós estamos errados?’, questionou.
Candidatura de Zé Maranhão
O deputado, que tem o filho Bruno Roberto como candidato a vice-governador na chapa do MDB, voltou a defender a candidatura de Zé Maranhão ao Governo do Estado. Ele classificou o senador como um ‘fenômeno que sobrevive com o calor humano’.
Por fim, Wellington também comparou a candidatura de Maranhão à luta de Davi contra Golias. ‘Zé foi humilhado e menosprezado pelos dois grupos que têm a máquina, mas ele é como Davi, tem o exército do povo, tem o respeito dos mais humildes, das mulheres e dos idosos. O povo da Paraíba está com a palavra’, pontuou o deputado.
O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), criticou, em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS), na última terça-feira, 25, o pagamento de 13º salário e o pagamento do adicional de férias no Brasil. Para o general reformado do Exército, os direitos trabalhistas são “jabuticabas” — isto é, ocorrem só no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo. Mourão defendeu uma “implementação séria da reforma trabalhista”.
“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como é que nós pagamos treze? É complicado, e é o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil. São coisas nossas, a legislação que está aí, é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não é com o chapéu do governo”, disse o militar reformado.
Após VEJA revelar a declaração de Hamilton Mourão em Uruguaiana, Jair Bolsonaro desautorizou o vice por meio de sua conta no Twitter. “O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à [sic] quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição”, escreveu o presidenciável.
Hamilton Mourão também criticou o pagamento de imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. “Sabemos perfeitamente o custo que tem o trabalhador essa questão do sindicato, do imposto sindical, em cima da atividade produtiva, é o mais custo que existe”, disse Mourão.
Na palestra na cidade gaúcha, Hamilton Mourão defendeu um ajuste fiscal com “disciplina fiscal”. “Terá que ser produzido um ajuste fiscal, se não for produzido um ajuste fiscal o governo vai fechar. Isso vai importar em sacrifício de toda ordem, quem está dizendo que vai ser anos maravilhosos logo no começo está mentindo escandalosamente para a população”, afirmou ele, que propôs “enxugamento do Estado”, “liberalização financeira”, “desregulamentação”, abertura comercial e revisão progressiva de desonerações.
Sobre a ideia de Paulo Guedes, economista escolhido por Jair Bolsonaro para um superministério da Economia, de criar um imposto aos moldes da CPMF, o imposto do cheque, Hamilton Mourão disse que “é um imposto que vai tributando em cascata. Para que ocorra algum tipo de imposto dessa natureza, os outros têm que ser abaixados”.
Ao falar sobre juros e por que, na sua visão, “o capital custa caro” no Brasil, Mourão comparou os brasileiros à cigarra da fábula A Cigarra e a Formiga e afirmou que há pouca poupança no país. “Nós somos um país de poupança baixa, o brasileiro poupa pouco, nós somos muito mais cigarras do que formigas, infelizmente”, lamentou.
Fonte: Veja.com
O médico e ex-deputado Armando Abílio é uma das fortes lideranças políticas do município de Esperança, no agreste. Na tarde desta terça-feira (25), ele declarou apoio à candidatura do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) ao senado.
Com forte influência no município, Armando serviu a gestão do atual prefeito da cidade Nobinho Almeida (PSB). O médico prestava serviço no posto de saúde da Bela Vista e foi demitido após aparecer ao lado do senador José Maranhão (MDB), candidato ao governo do estado. “Fui demitido sem nenhuma comunicação”, relatou.
Na próxima quarta-feira (26) a vice-prefeita, Dona Rosa, participará de um programa de rádio local e deverá falar de assuntos ligados aos últimos acontecimentos políticos na cidade. Rosa é esposa de Dr. Armando.
Fonte: Se Liga PB