Delator gravou acordos e relata repasses de propina a Ricardo Coutinho, ex-governador da PB

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À reportagem da Rede Globo, o Governo do Estado informou que “nunca houve acerto para manutenção da prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa”.

Já a defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.

A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O delator Daniel Gomes, preso em dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.

• Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.
• Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”
• Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.

Em uma conversa gravada em novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.

• Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.
• Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”
• Daniel Gomes: “Não”.

Segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.

“Entreguei ao governador Ricardo Coutinho. Era um valor de R$ 800 mil. Nas mãos dele”, diz Livânia Farias na delação, sobre repasse que teria sido feito em 2018.

Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.

O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.

Segundo a investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$ 20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60 centavos. O superfaturamento foi de até 450%.

A ação desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (17) teve objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.