Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 23, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino, onde foram aprovados 31 requerimentos, que solicitam melhorias em diversas áreas como saúde, meio ambiente, segurança e saneamento básico.
Durante o momento, o Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, teve seu parecer votado, mas recebeu pedido de vista do vereador José Agostinho. Já sua Emenda Aditiva, de autoria da vereadora Jussara Maria, foi reprovada em turno único de votação.
Seguem os requerimentos aprovados na 26ª Sessão:
Autora: ISAURA BARBOSA – PSD
REQ. 793/2023 – Requer ao Prefeito do Município de Guarabira a instalação de plano de modernização do sistema de fiscalização das atividades urbanas e orientação de atividades urbanas no município de Guarabira.
REQ. 794/2023 – Requer a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres a realização de Ciclo de Conscientização sobre a Violência Doméstica.
REQ. 795/2023 – Requer a Secretária Municipal de Saúde a substituição das placas das Unidades Básicas de Saúde que estão sem condições de ser identificadas
Autor: IVONALDO FERNANDES – MDB
REQ. 796/2023 – Requer que esta casa encaminhe ofício ao Secretário da SUMASA Alcides Camilo, solicitando-lhe a elaboração de programa de incentivo fiscal sob o IPTU de cidadãos que fizerem o plantio de árvores em seus imóveis.
REQ. 798/2023 – Requer que esta casa encaminhe ofício ao Governador do Estado João Azevedo, solicitando-lhe a criação da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, a ser sediada em Guarabira
REQ. 799/2023 – Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Diogo, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da Rua Hermenegildo Gomes, no Bairro São José
Autor: JOSE AGOSTINHO – CIDADANIA
REQ. 800/2023 – Seja endereçada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Conjunto João Cassimiro.
REQ. 801/2023 – Seja endereçada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Jáder Pimentel.
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. 802/2023 – Requer a Reitora da UEPB a Professora Dra. Célia Regina a construção do cercamento do Campus III Guarabira.
REQ. 803/2023 – Requer ao Prefeito do Município de Guarabira a instituição de linha de crédito para o setor de academias e federações esportivas, destinada ao financiamento de fomento de atividades, aquisição de equipamentos, desenvolvimento e fortalecimento do esporte e saúde no município de Guarabira.
REQ. 804/2023 – Requer ao Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento o estudo para modernização da rede de saneamento básico no Distrito de Cachoeira dos Guedes
Autor: JUNIOR FERREIRA – PSDB
REQ. 805/2023 Solicito ao Secretário de Urbanismo, Alcides Camilo, um estudo técnico junto ao Bairro Osmar de Aquino “Loteamento Pouso das Garças”, devido a água corrente nas ruas, junto as Construtoras e demais órgãos responsáveis, para uma solução urgente;
Autora: JUSSARA MARIA – PSDB
REQ. 806/2023 – Requer do prefeito municipal de Guarabira o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem os quais atuam como servidores públicos no município, cumprindo o que dispõem a Lei Federal 14.581 /2023.
REQ. 807/2023 REQUER que esta casa encaminhe VOTO DE APLAUSOS a Sra. AURILEIA RODRIGUES BENARDINO, Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde
Autor: MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. 808/2023 – Requer ao Secretário de Meio ambiente, saneamento e urbanismo de GUARABIRA a instalação de saneamento básico na Rua Maria de Fátima, no Bairro do Nordeste 1.
REQ. 809/2023 – Requer ao Secretário de Infraestrutura que execute a passagem de máquina na Rua Maria de Fátima, Nordeste 1.
REQ. 810/2023 – Requer ao Prefeito de Guarabira o calçamento da Rua Maria de Fátima, Nordeste 1
Autor: RAMON MENEZES – MDB
REQ. 811/2023 – Requer a Secretaria Municipal de Educação, que seja enviado ofício a esta casa, contendo informações das medidas que estão sendo adotadas para aumentar a segurança nas escolas municipais
REQ. 812/2023 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira, a conclusão do acesso que liga a Rua Teresa Coutinho de Sousa a Rua Alfredo Fernandes da Costa no Bairro Novo.
REQ. 813/2023 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira a instalação de postes para iluminação pública na Travessa Colômbia, Monte das Oliveiras
Autor: RENATO MEIRELES – PSB
REQ. 814/2023 – Que esta casa encaminhe ofício a senhora Andrea Cavalcante, Secretária de Educação de Guarabira, solicitando que sejam viabilizadas ações com objetivo de realizar busca ativa de crianças e adolescentes que não estejam matriculados na rede pública de ensino e conscientizar os pais e responsáveis combatendo o problema da exclusão escolar.
REQ. 815/2023 – Que esta casa encaminha ofício a senhora Harlanne Herculano, Secretária da Saúde de Guarabira, solicitando realização de palestras nos Postos de Saúde do município sobre Prevenção e Diagnostico do Câncer Bucal.
REQ. 816/2023 – Que esta casa encaminhe ofício ao senhor Renato Toscano, Secretário de Esportes de Guarabira, solicitando que adote as providências no sentido de dar suporte e apoio adequado para Desportiva Guarabira representar nosso município nos torneios a nível estadual.
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. 817/2023 – Que esta Casa encaminhe ofício a Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Tarcísio Pereira, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de realizar uma reunião pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo
REQ. 818/2023 – Que esta Casa encaminhe ofício a Secretária Municipal de Saúde. Harlanne Herculano Marinho, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de cumprir o que determina a Lei Federal de Nº 14.581/2023
REQ. 819/2023 – Que esta Casa encaminhe ofício ao Presidente da CONAFER. Carlos Lopes, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de implantar o Programa “MAIS VIDA BRASIL” no município de Guarabira-PB
Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB
REQ. 820/2023 – Requer ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Saúde, e demais secretarias que for necessária, a implantação de um Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor, instrumento este que servirá de importante apoio às pessoas acometidas das mais diversas situações que causem desconforto e mal-estar no que concerne à saúde.
REQ. 821/2023 – Requer ao poder executivo que envie projeto de lei acerca da implantação do “Programa Prata da Casa”, que estabelece a oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público municipal.
REQ. 822/2023 – Requer ao Secretário de Infraestrutura, a reposição do calçamento da Rua Jardim, no bairro Bela Vista, haja vista que a mesma se encontra com o calçamento danificado, mais precisamente no meio da ladeira, correndo o risco de acontecer algum acidente automobilístico.
Autor: WILSON FILHO – PL
REQ. 823/2023 – Votos de Felicitações ao Deputado Federal Wellington Roberto, pela passagem de seu aniversário
REQ. 824/2023 – Requer a Secretaria Municipal de infraestrutura a realização de estudo para abertura de passagem que ligue o Bairro do Mutirão ao Distrito Mecânico, possibilitando a maior facilidade de ir para a capital, por aquela rota.
