Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 18, os vereadores aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas de saneamento, infraestrutura e cultura. Devido à ausência dos parlamentares Ramon Menezes, Isaura Barbosa e Júnior Ferreira, os seus respectivos requerimentos não entraram em votação.
Durante a reunião ordinária, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei N° 17/2022, de autoria do Presidente da Casa Raimundo Macedo, que consagra o ano de 2023 como o ano do Pavão Misterioso. Já em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei N° 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que pede a reestruturação do IAPM.
Confira abaixo os requerimentos aprovados nesta Sessão:
Autor: GERSON CANDIDO – PDT
REQ. Nº 454/23 – Requer, a diretora do colégio estadual José Soares de Carvalho o esgotamento do sumidouro (fossa) que está transbordando e escorrendo com as necessidades fisiológicas dos alunos e está causando transtorno na rua Maria de Lourdes Paiva.
REQ. Nº 455/23 – Requer, ao Prefeito pavimentação ligando o bairro João Cassimiro ao bairro do Rosário, facilitando os transeuntes que passam naquela área.
REQ. Nº 456/23 – Requer ao Prefeito. calçamento da Rua Tranquilino Xavier até a PB-057 que vai para Araçagi.
Autor: IVONALDO FERNANDES
REQ. Nº 460/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para a CEAP no sentido de levantar informações acerca de existência de projetos de construção de casas populares para o município de Guarabira
REQ. Nº 461/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para o Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe a elaboração de plano de trabalho para limpeza do Rio Guarabira
REQ. Nº 462/23 – Requer que esta casa encaminhe ofício para o Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe a ampliação dos dias de coleta seletiva no Bairro Novo
Autor: JOSÉ AGOSTINHO SOUZA – CIDADANIA
REQ. Nº 463/23 – Requer a completa restauração do Centro Educacional Dom Hélder Câmara, o qual encontra-se em precaríssimas condições.
REQ. Nº 464/23 – Que a Prefeitura providencie a criação e instalação de uma Central de Velórios para atender às famílias dos falecidos mais carentes
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. Nº 465/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Sueliton Maurício da Silva, por trás do Banco do Nordeste.
REQ. Nº 466/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a recuperação do calçamento da Rua Sueliton Maurício da Silva, por trás do Banco do Nordeste.
REQ. Nº 467/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe relatório das condições das Unidades Básicas de Saúde, constando as necessidades de reparação na estrutura física e das necessidades nos materiais de trabalho, de acordo com a Lei Municipal que versa sobre as respostas do Poder Executivo ao Poder Legislativo.
Autora: JUSSARA MARIA – PSDB
REQ. Nº 471/23 – Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao que tem sido feito para evitar o alagamento da Rua Manoel Celeiro esquina com a Rua José Luís de Souza, bairro do Cordeiro.
Autor: LUÍS MARTINS – PSD
REQ. Nº 472/23 – Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe a instalação do poço artesiano no CAIC.
REQ. Nº 473/23 – Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Marcus Digo de Lima, solicitando – lhe a instalação do poço artesiano no campo do Cordeirão.
Autor MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. Nº 474/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Deputado Federal MURILO GALDINO, solicitando-lhe a integração na luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias pela obrigatoriedade de pagamento do AFC – Assistência Financeira Complementar pelos municípios brasileiros
REQ. Nº 475/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a reforma da Escola Municipal que fica localizada na comunidade de Quati.
REQ. Nº 476/23 – Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, solicitando-lhe a realização de comodato da Escola Municipal que fica localizada na comunidade de Quati, a Associação de Moradores que lá existe, após finalização da realização dos reparos necessários na estrutura física daquele prédio
Autor: RENATO MEIRELES – PSB
REQ. Nº 479/23 Que esta casa encaminha ofício a senhora Harlanne Herculano, Secretária da Saúde de Guarabira, solicitando que seja sejam adotadas as medidas cabíveis para atender as demandas por novas fisioterapias
REQ. Nº 480/23 Que esta casa realize Sessão Especial para discutir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 481/23 – Que esta Casa encaminhe ofício à Promotora de Justiça da Promotoria de Guarabira, Paula da Silva Camillo Amorim, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de solicitar ao Prefeito deste município o cumprimento da Lei Federal de nº 14.214/2021.
REQ. Nº 482/23 – Que esta Casa encaminhe ofício ao Superintendente do DER-PB. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de instalar dois quebra-molas na PB-073, mais precisamente nas proximidades do Distrito Industrial e loteamento Rota do Alto.
REQ. Nº 483/23 – Que esta Casa formule votos de aplausos à Excelentíssima Desembargadora do TJPB. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por ter sido escolhida entre seus pares para ocupar o cargo de Desembargadora do TRE-PB.
Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB
REQ. Nº 484/23 – Requer a Superintendência de Trânsito e Transporte (STTRANS) uma faixa destinada ao pedestre, bem como sua sinalização, nas proximidades da Universidade UEPB, Campus III, para melhor segurança na travessia dos alunos.
REQ. Nº 485/23 – Requer ao poder executivo estadual, bem como a secretaria de saúde, a realização de um senso municipal sobre a população portadora de autismo, uma vez que esse panorama poderá ajudar o próprio município na elaboração de políticas públicas voltadas para os portadores desse espectro.
REQ. Nº 486/23 – Requer a Secretária de Saúde a implantação da obrigatoriedade da realização do Exame de Mamografia, com prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, como forma de prevenir a ocorrência de câncer de mama.
Autor: WILSON FILHO – PL
REQ. Nº 487/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Deputado Federal Wellington Roberto, solicitando-lhe emenda ao Orçamento da União para a construção de um Centro de Convenções no município de Guarabira.
REQ. Nº 488/23 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe a realização de estudo técnico sobre o funcionamento da UBS do Bairro do Cordeiro ser igual ao horário de funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas.
REQ. Nº 489/23 – Que este Poder encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Urbanização, Meio Ambiente e Saneamento, solicitando-lhe a criação de programa de incentivo à produção de energia renováveis, de modo a implementar nos prédios públicos sistema de energia fotovoltaica.
