A Câmara Municipal foi palco de polêmica nesta semana após um vereador de oposição se manifestar contra a aplicação da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) no município. A legislação, de alcance nacional, determina a capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros, garantindo preparo para agir em situações de emergência dentro das escolas e creches.
A posição do oposicionista foi recebida com repúdio e críticas severas por parte da base governista. Parlamentares destacaram que a fala do vereador revela desconhecimento da legislação e, sobretudo, falta de compromisso com a vida das crianças de Lagoa de Dentro.
“É lamentável que alguém que deveria zelar pelo bem-estar da população se coloque contra uma lei que salva vidas. A Lei Lucas nasceu de uma tragédia, e ser contra sua aplicação é ignorar a necessidade de prevenção e o dever de proteger nossas crianças”, afirmou o vereador Maricelio.
A lei leva o nome de Lucas Begalli Zamora, de apenas 10 anos, que faleceu em 2017 após se engasgar durante um passeio escolar em Campinas (SP). A ausência de profissionais capacitados para prestar os primeiros socorros foi determinante para o desfecho da tragédia, o que levou à criação da legislação.
Na avaliação dos parlamentares, negar a importância da capacitação é negar o cuidado básico que a sociedade espera do poder público. “Quem se opõe a essa lei não apenas mostra desconhecimento, mas também desprezo pela segurança das famílias que confiam seus filhos às escolas”, disse o vereador Valdemir Gomes.
O episódio acirrou os ânimos na Câmara e reforçou a posição da maioria em defesa da plena aplicação da Lei Lucas no município. A expectativa é de que a pauta avance, apesar da resistência isolada.
