O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite desta segunda-feira (12), a eleição suplementar do município de Cabelo que estava prevista para o próximo dia 09 de Dezembro, quando seriam eleitos novos prefeito e vice da cidade.
A liminar foi concedida pelo ministro Admar Gonzaga em ação impetrada pelo diretório municipal do PT.
A eleição havia sido marcada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no dia 19 de outubro, após o agora ex-prefeito, Leto Viana (PRP), preso na Operação Xeque-Mate, renunciar ao cargo.
Segundo o ministro, houve redução do prazo de impugnação, fixado em apenas dois dias; alegações finais em um dia; prazo de recurso em um dia e prazo de contrarrazões em 1 dia.
“Os prazos apresentados só favorecem a quem já está no poder e não dá o principio da igualdade para os demais candidatos. A gente tinha dado entrada nesse processo no dia 08. Essa decisão ocorreu no dia 10, mas, só foi publicado hoje”, disse Alessandro Batista, presidente do diretório do PT em Cabedelo.
Por fim, o ministro Admar Gonzaga suspendeu as resoluções do TRE-PB 23 e 24 de 2018 até o julgamento do mérito ou até que seja apresentado um novo calendário obedecendo todos os prazos do Código Eleitoral.
Fonte: Anderson Eliziario – Mais PB
