O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (9), manter a candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa. A decisão foi unânime.
O PT Nacional buscou suspender a decisão de 1º grau que declarou a regularidade da convenção do PT e do PCdoB e habilitou Anísio Maia e Percival Henriques para a disputa a Prefeitura de João Pessoa. A decisão retirou Antônio Barbosa da coligação com Ricardo Coutinho.
O juiz federal Rogério Abreu, relator, negou agravo do Diretório Nacional do PT por entender que houve violação ao direito do contraditório e ampla defesa como manda o estatuto do partido e resolução do TSE. Ele foi seguido pelos colegas no entendimento.
“Houve a violação ao contraditório e ampla defesa porque eles sequer foram intimados para manifestação de defesa. Esse para mim foi o fundamento dominante”, disse o relator.
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