O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou casos de nepotismo na prefeitura e na câmara municipal da cidade de Tacima e dá 30 dias para que parentes sejam exonerados.
Nepotismo é a prática de favorecer parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, violando princípios como a igualdade e a imparcialidade.
É uma prática considerada tanto ilegal quanto antiética. Se caracteriza pela nomeação, contratação ou promoção de parentes sem critérios objetivos, favorecimento indireto de familiares em processos seletivos e nomeação de menores impúberes para cargos comissionados.
O Tribunal recebeu uma denúncia trazendo referências a supostas práticas de nepotismo atribuídas ao Prefeito de Tacima, Luís Rodrigues Sobrinho e, ao Presidente da Câmara Municipal, Ailton Alves de Lima, por terem nomeado parentes para cargos na Prefeitura e na Câmara. Os fatos denunciados abrangem o exercício de 2022.
Foram localizados sete servidores, sendo que dois já haviam deixado o serviço público. Entretanto, Luana Pereira de Machado, Manuel Ribeiro do Nascimento, Alecia Cristina Barreto Fonseca Santos Souza, Simone Ferreira da Costa e Bruno Rodrigues Ferreira da Costa continuam relacionados na folha de pessoal como comissionados ou contratados temporários.
Os três primeiros constam na denúncia como sobrinhos do Prefeito Municipal e os dois últimos como sobrinhos da esposa do Prefeito Municipal.
A auditoria ainda achou na filha de pagamento Maria Soares de Oliveira (esposa do Prefeito), Bilac Soares de Oliveira (sobrinho da esposa do Prefeito), Daiana Felix de Oliveira (sobrinho da esposa do Prefeito), Luciana Araújo da Rocha Macedo (nora do Prefeito), Laís Rodrigues de Oliveira Silva (filha do prefeito).
Ainda Philipe Ramon da Cruz Miranda, filho do Prefeito, ocupa o cargo comissionado de Assessor Especial de Apoio Administrativo na Prefeitura Municipal de Tacima desde 01 de fevereiro 2021.
Manuela Ribeiro do Nascimento, sobrinha do Prefeito ocupa o cargo comissionado de Assessor de Gabinete na Prefeitura desde 27 de maio 2021.
Luana Pereira de Machado, sobrinha do Prefeito, ocupa uma função de Auxiliar de Professor na Prefeitura Municipal de Tacima desde 15 de julho de 2021.
Leandra Carla Aires de Farias é sobrinha da esposa do Prefeito ocupa uma função de Coordenadora Escolar desde 01 de fevereiro 2021. Sobrinha constitui parentesco de 3º grau em linha colateral por afinidade.
Giselle Soares da Silva é sobrinha do Prefeito e ocupa o cargo comissionado de Assessor de Gabinete na Prefeitura Municipal de Tacima desde 01 de junho de 2021.
Alécia Cristina Barreto Fonseca Santos Souza também é sobrinha do Prefeito e ocupa a função de Coordenador Escolar na Prefeitura desde 2021.
Luís Fonseca da Silva A é irmão do Prefeito e ocupo o cargo comissionado de Assessor de Gabinete na Prefeitura Municipal desde 2022.
Isabel Félix de Lima Oliveira é a mãe do Prefeito e ocupa a função de Diretora Escolar Adjunta na Prefeitura Municipal desde 2022.
Já em relação a Câmara, constam Ana Beatriz de Morais Gonçalves, sobrinha do Presidente da Câmara, ocupa o cargo comissionado de Secretária Adjunta na Câmara Municipal de Tacima desde 2021 e Ítalo Ramon Alves de Lima Cruz é sobrinho do Presidente da Câmara e ocupa o cargo comissionado de Assessor Parlamentar na Câmara desde 2021.
Veja documento do TCE
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