A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, reunida nessa quarta-feira (2), primeiro dia útil subsequente ao Carnaval, decidiu deliberar pela remessa ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Instituição do caso de suposta agressão do advogado a sua esposa, que teve grande repercussão nas redes sociais e imprensa paraibana no último final de semana.
A decisão da OAB-PB de enviar o caso para instrumentação e análise do TED foi tomada em conjunto com a Rede Sororidade, a Comissão da Mulher da OAB-PB, a Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher; e outros importantes atores do Sistema OAB na luta em defesa das mulheres e dos direitos humanos.
No documento enviado ao TED, a OAB-PB destaca que não admitirá qualquer ato que possa compactuar com a prática da violência contra a mulher. “Na verdade, a defesa e proteção dos direitos da mulher é mais do que um compromisso com a sociedade paraibana, é um valor desta instituição!”.
A OAB-PB destaca ainda que ampla repercussão negativa do caso envolvendo o advogado Aécio Flávio Farias de Barros Filho nas redes sociais e na imprensa paraibana deram ao fato uma gravidade social que exige pronta resposta da Entidade em defesa das mulheres e da imagem da advocacia. “Sem qualquer juízo prévio de valoração, tratam-se, em tese, de fatos graves. A apuração imediata da conduta é medida que se impõe!”
Repúdio
Recente pesquisa realizada pelo IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria – revelou que 15% das brasileiras com 16 anos ou mais declararam ter experimentado algum tipo de violência psicológica, física ou sexual perpetrada por parentes ou companheiro/ex-companheiro íntimo durante a pandemia, o equivalente a 13,4 milhões de brasileiras. Isso significa dizer que, a cada minuto, 25 mulheres foram ofendidas, agredidas física e/ou sexualmente ou ameaçadas no Brasil.
