A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (24). A maioria pela manutenção da decisão da prisão foi formada por volta das 10h30.
Bolsonaro foi preso no último sábado (22) por decisão do ministro Alexandre de Moraes após o ex-presidente violar a tornozeleira eletrônica. Com os votos de Moraes, Flavio Dino e Cristiano Zanin, o colegiado decidiu por manter Bolsonaro preso.
Prisão de Bolsonaro
Na determinação da prisão, expedida na madrugada de sábado (22), Moraes apontou risco de fuga e ameaça à ordem pública.
De acordo com a determinação do ministro, a prisão foi necessária após o senador Flávio Bolsonaro (PL) – filho do ex-presidente – convocar uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, na noite de sexta-feira (21). Segundo o ministro, o ato “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.
Segundo Moraes, o ex-presidente violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado, o que, para o ministro, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Alexandre de Moraes escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto para a efetividade da lei penal”.
