Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), o deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos) recebeu, na manhã desta terça-feira (24), representantes da Associação Paraibana de Energia Solar (APBsolar) junto com Movimento Solar Livre (MSL), representado por seu Presidente Nacional, Hewerton Martins, para elucidar sobre a aplicação da cobrança do ICMS dos consumidores que investem na energia solar para economizar na conta de luz.
O setor de energia renovável tem gerado empregos e melhorado as condições de vida dos arrendatários das terras onde se localizam os empreendimentos, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dessas regiões, notadamente no sertão e semiárido paraibanos e, consequentemente, para o setor econômico.
Para Raniery Paulino a importância da Paraíba no cenário nacional na área energética vem crescendo cada vez mais. “ O nosso estado apresenta excelentes condições para investimentos em energias renováveis, devido à qualidade dos recursos energéticos, principalmente os eólico e solar. Vale salientar que existe disponibilidade de sistemas de comunicação próximos aos sítios energéticos, e condições para escoamento da energia gerada pelos empreendimentos”, frisou Raniery.
Para incentivar o setor o Governo do Estado garante a isenção da incidência de ICMS, equipamentos e materiais utilizados para geração de energia solar e eólica, tais como: aquecedores solares de água, aerogeradores de energia eólica, células solares em módulos ou painéis, torre para suporte de gerador de energia eólica e pá de rotor ou turbina eólica.
Além disso, instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado da Paraíba, com o objetivo de estimular os investimentos e a implantação de sistemas de energia solar e eólica; apoiar a produção de energia solar fotovoltaica e térmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.
