O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira, 3, que o partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência nas eleições 2018. A informação foi confirmada por Haddad depois de se reunir com o ex-presidente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba por cerca de cinco horas.
“Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele. Ele (Lula) tomou a decisão de peticionar junto a ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras […] e peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal. Serão duas petições com pedido de liminar tanto na esfera federal quanto a esfera criminal para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura dentro do prazo de dez dias”, declarou Haddad na saída da visita.
Haddad não quis comentar qual será a posição do partido caso os recursos sejam negados. “Estamos trabalhando a cada etapa com os fatos novos. Não imaginávamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado que nós subscrevemos”, disse.
Na sexta-feira, 31, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Lula, condenado em segunda instância e preso desde abril pela Operação Lava Jato, não pode concorrer à Presidência. O tribunal deu um prazo de dez dias para que a sigla defina quem será o candidato. A data limite é dia 11.
O PT alega, no entanto, que a Corte está contrariando recomendação do Comitê da Direitos Humanos da ONU, que opinou sobre a possibilidade de Lula exercer a candidatura até que seus recursos criminais sejam julgados. “Vamos apresentar os recursos no prazo que o STF nos deu. Vamos apresentar hoje para ONU e amanhã para o Superior Tribunal, com pedido de liminar, que pode ser atendida de pronto. Vamos tomar as providências para garantir que o povo possa escolher o próximo presidente da República”, acrescentou Haddad.
O TSE também determinou que as propagandas eleitorais petistas sejam ajustadas, substituindo o ex-presidente pelo novo candidato da sigla. Haddad informou que, até que os recursos planejados sejam julgados, ele mesmo vai aparecer por mais tempo nas propagandas, mas como candidato a vice. Segundo o ex-prefeito, a ideia é que Lula continue aparecendo em 25% do tempo dos programas, limite estabelecido para quem não é candidato.
“Sou candidato a vice-presidente, tive a candidatura registrada e vou poder figurar até 100% do horário eleitoral. Mas o presidente Lula, mesmo com a decisão tomada, poderá figurar 25% do tempo. Agora vamos esperar a reação do Supremo às nossas demandas”, disse.
A reunião de Haddad com Lula começou por volta das 9h30. Participaram do encontro ainda os advogados Eugênio Aragão, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Manoel Caetano, Luiz Carlos da Rocha, Luiz Eduardo Greenhalgh, Valeska Martins e Cristiano Zanin.
O ex-prefeito de São Paulo chegou à PF acompanhado também da esposa, Ana Estela Haddad e da presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffmann. Perto de meio-dia, o grupo foi almoçar e, às 14h30, retornou ao prédio da PF, saindo só às 16h30.
Haddad segue de Curitiba para São Paulo para ajustar os detalhes das novas propagandas eleitorais do PT. Com a reunião, ele cancelou agenda de campanha que teria à tarde no Rio Grande do Sul.
Fonte: Estadão
