Começou a tramitar nesta quinta-feira (2), projeto de lei de iniciativa do vereador Saulo Fernandes (MDB), que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante, no Município de Guarabira.
O vereador argumentou, em sua justificativa, que é preciso incentivar o gesto de doação de órgãos, pois muitas são as pessoas que aguardam na fila de transplantes e que a isenção da cobrança de taxa de sepultamento foi uma maneira encontrada agradecer aos familiares do ente querido.
“É bem verdade que não queremos para ninguém, mas muitas tragédias ocorrem em razão de acidentes e a família acaba não doando órgãos, que podem salvar vidas. Existe uma cobrança de taxa de sepultamento e estamos propondo que a família do doador possa ser isenta dessa taxa, que foi uma forma que encontramos de agradecer pelo gesto humano”, destacou Saulo.
Lido no plenário da Casa Osório de Aquino, o projeto segue para a comissão de Constituição e Justiça para que seja dado o parecer quanto à sua admissibilidade.
