O prefeito eleito de Sertãozinho, no interior da Paraíba, Roni Vieira, está sendo alvo de críticas após anunciar parte de sua equipe de governo para 2025. Segundo informações divulgadas, ele nomeou sua esposa, Valquíria Cardoso, como secretária de Saúde; seu filho, Yann Henrique, como secretário de Governo; e outro filho, Ronnier Bertony, para a Secretaria de Cultura. A decisão gerou indignação na população e levantou questionamentos sobre o possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a prática de nepotismo.
Além das nomeações familiares, os salários somados do prefeito e dos secretários gerariam uma despesa significativa aos cofres públicos. De acordo com os dados obtidos, o prefeito receberá um salário anual de R$ 180 mil (R$ 15 mil mensais), enquanto cada secretário terá uma remuneração de R$ 48 mil por ano (R$ 4 mil mensais). Juntos, os vencimentos do prefeito e dos três familiares nomeados chegam a R$ 324 mil por ano, ultrapassando R$ 1,2 milhão durante o mandato de quatro anos.
Moradores de Sertãozinho manifestaram insatisfação com as escolhas. “Enquanto isso, a população carente não recebe nem metade desse valor em investimentos. O que será feito para melhorar saúde, educação e assistência social na cidade?”, questionou um comerciante, que vive há décadas no município.
Outro ponto de indignação é a falta de transparência nas nomeações. “Se o prefeito prioriza sua própria família em cargos importantes, como podemos confiar que ele vai administrar pensando no bem de todos?”, disse o agricultor João Batista.
Especialistas alertam sobre nepotismo e possíveis irregularidades.
A prática de nomear parentes para cargos públicos pode caracterizar nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) em situações que não envolvam cargos políticos e técnicos qualificados. Segundo o advogado especialista em direito administrativo Paulo Roberto, “a nomeação de familiares, principalmente em cidades pequenas, pode ser uma afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal”.
Além disso, o uso excessivo de recursos públicos com salários de parentes do prefeito também levanta preocupações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resposta da prefeitura e próximos passos
Até o fechamento desta matéria, Roni Vieira não havia se pronunciado oficialmente sobre as acusações. A oposição no município informou que pretende encaminhar o caso ao Ministério Público da Paraíba para apurar possíveis irregularidades nas nomeações e no uso de recursos públicos.
