Decreto visa reverter tendência de diminuição e envelhecimento da população e regularizar situação de muitos que já trabalham no país sem visto. Grande número de brasileiros deve ser beneficiado.
O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira (03/07) que pretende regularizar a situação de cerca de 30 mil imigrantes ilegais, com o objetivo de conceder residência para os que entraram sem visto no país e não conseguem cumprir os pré-requisitos para a legalização.
A decisão aprovada em decreto será válida para os que já trabalham no país há ao menos um ano. Há milhares de imigrantes ilegais entraram em solo português sem os vistos necessários e que, apesar de trabalharem, estarem integrados e até pagarem impostos, não conseguem legalizar sua situação. Entre estes, há um grande número de brasileiros, chineses, nepaleses e indonésios.
Pelas leis atuais, os imigrantes devem apresentar às autoridades, além de um contrato de trabalho e contribuições para a Segurança Social, provas de que entraram no país com os vistos apropriados.
Com apenas 10,3 milhões de habitantes e uma população que diminui a cada ano, Portugal pode ter nos imigrantes a solução para a questão demográfica. A necessidade de combate a esse problema é consenso entre os políticos portugueses, mas há divergências quanto à forma como isso deve ocorrer.
Os membros do Partido Socialista (PS), entre estes o primeiro-ministro Antônio Costa, defendem que o país deve atrair imigrantes qualificados e em idade economicamente ativa, facilitando a concessão de vistos. Juntamente com partidos como o Bloco de Esquerda (BE), o PS afirma que o país necessita de 75 mil imigrantes para enfrentar o dilema demográfico.
Já o Partido Social-Democrata (PSD) acredita que a solução seria criar políticas de estímulo à natalidade entre os próprios portugueses, como incentivos de 10 mil euros por filho, pagos em parcelas até os 18 anos de idade, além de creches gratuitas a partis dos seis meses.
Uma previsão do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) aponta que entre 2015 e 2080, a população do país diminuirá dos atuais 10,3 milhões para 7,5 milhões.
O número de jovens deverá cair de 1,5 milhão para 0,9 milhão. Mesmo se houver um aumento na taxa de natalidade, o número de nascimentos deverá diminuir em razão da redução de mulheres em idade fértil, considerando o nível baixo de fecundidade registrado nos anos anteriores.
Em contrapartida, a população de idosos deve aumentar de 2,1 milhões para 2,8 milhões, e o índice de envelhecimento deverá crescer de 147 para 317 idosos para cada 100 jovens em 2080.
A população em idade ativa diminuirá de 6,7 milhões para 3,8 milhões de pessoas. Entre 2015 e 2080, esse índice deverá cair de 315 para 137 pessoas em idade ativa para cada 100 idosos.
Dados recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal revelam que os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em solo português, com mais de 85 mil pessoas, o que equivale a 20,3% do total dos imigrantes no país ibérico.
Além do Brasil, os países com maior número de imigrantes são Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Romênia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).
Fonte: DW
