O Parlamento Europeu adotou nesta terça-feira (22) medidas adicionais para proteger até o final de 2020 estudantes, pesquisadores e pescadores no caso de Brexit sem acordo, como parte dos preparativos da União Europeia para esse cenário.
No fim de 2018, a Comissão Europeia propôs uma série de medidas para preparar o bloco para um “no deal”.
Nesta terça, os eurodeputados aprovaram vários projetos que visam “garantir o financiamento da UE para 2020” nesse cenário. “O projeto estende até 2020 o plano de emergência adotado (em abril de 2019), até agora limitado a 2019”, afirmou a instituição em comunicado.
“O objetivo é minimizar o impacto negativo da retirada do Reino Unido da UE para os beneficiários de financiamentos europeus e para o orçamento da UE”, indicou.
Estas medidas dizem respeito aos programas Horizon 2020 (investigação científica), Erasmus+ (intercâmbio de estudantes), bem como de políticas agrícolas e regionais.
As medidas adotadas também visam estender a aplicação de medidas de emergência no setor da pesca, em especial para continuar a permitir o acesso dos pescadores às águas britânicas, sob reserva de reciprocidade.
Os deputados também adotaram emendas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Esse fundo, destinado a trabalhadores e autônomos “que perderam o emprego por causa da globalização ou de uma crise econômica”, deve ser estendido àqueles “cuja atividade cessou como resultado de consequências significativas em suas atividades econômicas, crescimento e emprego resultantes da retirada do Reino Unido da UE sem acordo”.
O Parlamento também deve votar na quinta-feira (24) uma medida de emergência adicional, que “permita que os Estados membros diretamente afetados pelo Brexit tenham acesso ao Fundo de Solidariedade da UE, que agora é destinado apenas a desastres naturais”.
