A Paraíba e mais 15 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Além da Paraíba, os estados que anunciaram a redução são: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas.
Acre e Rondônia não reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Sergipe, Amapá não informaram sobre a intenção de fazê-lo.
Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
No entanto, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.
A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.
Na Paraíba, a alíquota do ICMS do etanol foi reduzida de 23% para 18% no dia 1° de julho de 2022, mas o governo aguarda a decisão do Confaz para uma nova redução.
