A Paraíba e os demais estados têm até 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1000 alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio.
De acordo com Ministério de Educação (MEC), a comunidade escolar deverá aceitar a mudança e uma das condições do Ministério é que os estados e municípios apliquem uma consulta pública para isso, já que a adesão ao programa é voluntária.
Conforme a pasta, este modelo de escola tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade da educação básica do país e terá um ambiente de parceria entre gestores, professores, militares e estudantes.
O Portal MaisPB procurou o secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade, para saber do encaminhamento da proposta na Paraíba, mas não obteve retorno.
O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas.
Para integrar as escolas, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. O intuito, de acordo com o MEC, é levar mais disciplina e organização para as unidades de ensino. Eles deverão ser contratados por meio de processo seletivo.
Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.
Os estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola.
Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.
