A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para coibir irregularidades em seis terminais rodoviários da Paraíba, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. Estão sendo feitas apreensões e alguns guichês estão sendo lacrados nas rodoviárias, para impedir a venda de passagens irregulares.
De acordo com Bruno Frade, secretário executivo da Fazenda em entrevista ao ClickPB, algumas empresas não estavam emitindo o bilhete de passagem eletrônico. Desde o dia 1º de julho as empresas já deveriam estar emitindo estes bilhetes de forma digital. Aquelas empresas que estão descumprindo a medida estão tendo seus guichês fechados.
Até o momento a Secretaria da Fazenda não informou quais são as empresas que estão irregulares. Ao todo, 19 empresas de transporte estão sendo alvos da Operação Bilhete Legal. a estimativa inicial é de que o prejuízo para os cofres públicos com a sonegação de impostos pode chegar a R$ 105 milhões.
Estão sendo alvos da operação os 15 Guichês na cidade de João Pessoa, 11 na cidade de Campina Grande, 4 em Patos, 4 em Guarabira, 4 em Sousa e 4 em Cajazeiras, todos localizados nos terminais rodoviários dessas cidades.
“Além de não estarem emitindo o bilhete de passagem eletrônico, muitas delas não tinham nem mesmo a autorização da Secretaria da Fazenda para funcionar”, afirmou Bruno Frade. Ele ainda informou que “muitos dos indícios levantados na investigação já estão sendo confirmados”.
O secretário executivo da Fazenda ainda revelou que algumas empresas estavam funcionando à revelia do Estado. Algumas delas utilizavam maquinetas de cartão de crédito irregulares, que foram todas apreendidas.
“Todas estão sendo apreendidas, as maquinetas de cartão de crédito. Os guichês que não estão emitindo passagens eletrônicas estão sendo lacrados. Estão sendo aprendidos documentos que porventura indiquem operações comerciais sem a utilização dos bilhetes eletrônicos”, enumerou Bruno Frade. Ele também revelou que estas empresas, em um segundo momento, vão passar por auditorias, que poderão resultar em ações por crime contra a ordem tributária.
