O vereador de Campina Grande Renan Maracajá (PSDC) e 15 empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Famintos. A investigação desarticulou um esquema de desvio de verbas de merenda escolar, em Campina Grande. A ex-secretária de educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, não foi denunciada.
A denúncia do MPF acontece após ser encerrado o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito policial com investigados presos. Entre os denunciados estão:
- Frederico de Brito Lira (Fred),
- Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira,
- Flávio Souza Maia,
- Rosildo de Lima Silva,
- Renato Faustino da Silva,
- Severino Roberto Maia de Miranda (Bilão),
- Katia Suênia Macedo Maia,
- Marco Antônio Querino da Silva,
- Antônio Joaquim Domingos da Silva,
- Josivan Silva,
- Ângelo Felizardo do Nascimento,
- Renan Tarradt Maracajá,
- Pablo Allyson Leite Diniz,
- Lisecílio de Brito Júnior,
- André Nunes de Oliveira Lacet,
- Severino França de Macedo Neto.
O G1 não conseguiu contato com a defesa dos denunciados até a publicação desta reportagem.
Segundo o MPF, esse grupo empresarial integra uma organização criminosa voltada para a prática de diversos crimes. Eles teriam fraudado a competitividade de, ao menos, 15 licitações da Prefeitura de Campina Grande destinadas à compra de merenda escolar. Para executar as fraudes, a organização criminosa usou empresas de fachada.
Apesar de a denúncia ter sido feita, o inquérito já retornou para a Polícia Federal para que continuem as apurações em relação aos outros envolvidos e demais condutas criminosas.
Três núcleos
Segundo a denúncia do MPF, a organização criminosa é composta por três núcleos: empresarial, administrativo e político. Os núcleos administrativo e político são formados por agentes públicos do município de Campina Grande e eram responsáveis pelos procedimentos licitatórios e contratos da prefeitura para beneficiar os empresários do grupo.
Já o núcleo empresarial é formado por empresários que atuavam em três frentes: abertura de empresas em nome de pessoas inexistentes; criação de empresas com utilização de ‘laranjas’; além de utilização de empresas existentes em nome dos próprios integrantes do grupo, para utilizá-las, muitas vezes, com as empresas inexistentes e laranjas.
Fases da Operação
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.
“Como as investigações na primeira fase da operação já revelaram que havia dois tipos de contratação de merenda escolar, a centralizada, que seria o fornecimento de alimentos para creches, e a descentralizada, que seria para as mais de 100 escolas municipais de Campina Grande, essa 2ª fase foi com foco nesse contratação descentralizada”, explicou Raoni Aguiar, lotado na inteligência da Polícia Federal na Paraíba.
Nesta segunda etapa, quando o vereador Renan Macaracajá foi preso, a operação tem como objetivo ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
“Nessa 2 ª fase da operação, nós descobrimos que a organização criminosa, quando era pra fornecer merenda escolar pra essas mais de 100 escolas, ela se subdividiam e formavam cinco sub grupos, e foram justamente estes subgrupos que foram alvos da operação hoje, e alguns integrantes desses subgrupos já estão presos”, pontuou Raoni Aguiar.
